CALANGOTANGO não é um blog do mundo virtual. Não é uma opinião, uma personalidade ou uma pessoa. É a diversidade de idéias e mãos que se juntam para fazer cidadania com seriedade e alegria.

Sávio Ximenes Hackradt

31.5.11


Agência Brasil
Os consumidores acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos meses, segundo dados do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de maio, divulgado hoje (30) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o levantamento, 71% dos consumidores acreditam que a inflação vai aumentar. Esse é o maior percentual desde setembro de 2001.
Apesar do alto percentual de consumidores que estimam esse aumento, o Inec, no quesito que diz respeito à inflação, ficou 0,7 ponto abaixo do registrado no mês de abril e 13,3 pontos abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. Em maio, o índice de expectativa de inflação ficou em 100,1 pontos, sendo que quanto mais acima de 100, o item é mais bem avaliado pelo consumidor.
Índice formado por seis componentes – inflação, situação financeira, desemprego, endividamento, renda pessoal, compras de bens de alto – o Inec é apurado em parceria com o Ibope. No último levantamento, foram ouvidas 2.002 pessoas, em todo o país, de 12 a 16 de maio.

No Pará, as mulheres que lutam pela preservação do meio ambiente e da floresta sofrem muita violência, principalmente por parte dos latifundiários. A informação é da secretária do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Célia Regina, que participou, nesta segunda-feira (30), em Brasília, do Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e das Florestas, promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
Portal Vermelho
O evento, que acontece até amanhã (31), reúne representantes do governo federal e da sociedade civil que irão definir a participação dessas mulheres na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e discutir propostas de políticas públicas.
O assassinato, no último dia 24, do casal de extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro da Silva, foi lembrando como o exemplo mais recente dessa realidade. Por causa dos conflitos pela preservação da floresta, muitas mulheres e homens são mortos, disse Célia Regina, descrevendo a situação na região: “É tiroteio ao redor das casas, durante a madrugada, matam as criações, cortam as árvores, tudo isso para intimidar a população da floresta”, disse.
Para Célia Regina, faltam políticas públicas de segurança, saúde e direitos humanos voltadas para os povos da floresta. "No campo e nas cidades, a vida é de um jeito, na floresta é de outro, por isso, é preciso que as políticas públicas sejam adequadas à população extrativista", disse.

Agência Brasil
O cigarro deve matar em 2011 quase 6 milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis segundos. Até 2030, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 8 milhões de pessoas podem morrer em consequência do fumo.
A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada a esse hábito.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a OMS listou avanços no enfrentamento ao cigarro. Entre os destaques estão países como o Uruguai, onde os alertas sobre o risco provocado pelo cigarro ocupam 80% das embalagens. A China, Turquia e Irlanda também receberam elogios por leis que proibem o fumo em locais públicos.
Entretanto, menos da metade dos países que aderiram à Convenção de Controle do Tabaco (2003) e que enviaram relatórios à OMS registraram progresso no combate ao fumo. Apenas 35 de um total de 65, por exemplo, registraram aumento nos investimentos para pesquisas no setor..
Um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2006 e 2010 a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens, a queda foi maior – o hábito de fumar passou de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres, o índice permaneceu estável em 12,7%. Pessoas com menor escolaridade - até oito anos de estudo - fumam mais (18,6%) que as pessoas mais escolarizadas - 12 anos ou mais (10,2%).

País teve quase 2 milhões de novas inscrições na rede social, um aumento de 11% em relação ao mês anterior
Época
A rede social Facebook está se aproximando dos 700 milhões de usuários no mundo, e um dos grandes responsáveis por essa popularização é o Brasil, a terra do Orkut. Segundo dados da Socialbakers, empresa de estatísticas especializada nos índices do Facebook, o Brasil foi responsável pela inscrição de 1,9 milhão de usuários em maio, um crescimento de 11,37% em relação ao mês anterior.
O número de usuários do Facebook no Brasil chegou a um total de 19 milhões, e se aproxima dos 32 milhões de usuários do Orkut, a rede social do Google. No mês passado, o Facebook superou o Orkut pela primeira vez no Brasil em número de acessos. Segundo o Alexa.com, site que estabelece rankings do tráfego da internet, cerca de 6% dos acessos da internet brasileira foram no Facebook, contra apenas 2% no Orkut.
Apesar de ter tido o maior crescimento em maio, o Brasil ainda perde em número absoluto de usuários para países como Indonésia (37 milhões), Turquia (28 milhões), Filipinas (24 milhões) e México (24 milhões). Os Estados Unidos continuam sendo, de longe, o país onde o Facebook é mais popular, com 150 milhões de adeptos.

30.5.11


O 8º SEMARKETING - Seminário de Marketing da UNP acontecerá de 01 a 03 de junho na Unidade da UNP - Roberto Freire em Ponta Negra, a partir das 19h.
O evento abordará uma visão panorâmica da transição do Marketing tradicional ao 3.0, numa perspectiva já apontada por Philip Kotler de que, a principal missão do marketing 3.0, consiste em estabelecer um elo com o cliente ao mesmo tempo em promove a sustentabilidade no planeta.
Inscrição no site: www.semarketing.unp.br

A avenida Bom Pastor está cheia buracos em toda sua extensão e os moradores do Bairro vão realizar um protesto nesta terça-feira, dia 31, contra a Prefeitura de Natal.
Os moradores querem chamar a atenção da Prefeitura para que seja feito o serviço de “Tapa buracos”. Hoje os problemas se acumulam, na Av. Bom Pastor, com engarrafamentos, lentidão no trânsito e acidentes freqüentes envolvendo carros, motos e pedestres.
Os moradores do Bom Pastor vão fazer uma caminhada pelo bairro e a concentração começa às 14h, no cruzamento da Av. Bom Pastor coma rua Antonio Basílio.
Mais informações com o presidente do Conselho Comunitário do Bom Pastor, João Maria Silvino de Assis, pelo telefone 8883-2587 e pelo e-mail ccbbompastor@gmail.com.
Tem ainda o Blog do Conselho Comunitário do Bom Pastor:

O discurso do presidente Barack Obama, em Londres, como quase todos os pronunciamentos políticos, não pode ser entendido em sua literalidade. As palavras, disso sabemos, servem para dizer e servem para ocultar, e quase sempre revelam, ao ocultar. Quando buscam esconder o verdadeiro sentimento dos que as pronunciam, revelam-no. Foi um speech fora do tempo, e lembra os pronunciados por Ted Roosevelt na passagem do século 19 para o século 20.
Por Mauro Santayana, em seu blog
Obama foi a Londres a fim de dizer aos britânicos que os dois povos, vindos da mesma e presunçosa Albion, continuam a mandar no mundo. Começaram a mandar antes mesmo que as colônias da Nova Inglaterra existissem, ainda no fim do século 16, quando os espanhóis foram fragorosamente derrotados, com sua armada, que se pressupunha invencível, mais pelos ventos e ondas altas do Canal da Mancha do que pela ação dos navios britânicos. Essa supremacia foi confirmada, no século 19, em Waterloo. Mas o simples fato de que o presidente dos Estados Unidos tenha considerado ser importante essa reafirmação de domínio, revela que ele se encontra em erosão.
O presidente cometeu um equívoco político importante, talvez porque tenha trocado de ghost-writer, ao desdenhar a posição da Europa. Ele não menciona diretamente países como a Alemanha e a França, e só se refere “aos nossos aliados”. Enfim, os donos do mundo são eles. Os outros, por mais poderosos sejam, são apenas “aliados”. O Brasil e os outros grandes países emergentes, reunidos no grupo Bric, são mencionados, como incapazes de ameaçar a supremacia mundial do eixo Washington-Londres. Não cremos que o Brasil venha a disputar a “liderança” do mundo. A melhor atitude de uma nação forte é a de não comprometer esse potencial em atos de conquista. Bons exércitos, economia sólida, instituições permanentes são condições necessárias para assegurar a liberdade interna e garantir os interesses nacionais na sociedade mundial. Mas se essa vantagem for usada em aventuras estultas, as conseqüências sempre serão, a prazo curto ou longo, desastrosas. Na vida de cada um de nós, e na vida das nações, a melhor escolha é a de não liderar, mas, tampouco, seguir a liderança alheia. Deixemos aos outros a sua autonomia e sejamos ferozes defensores da nossa independência.
Dentro da mesma ordem de idéias, estamos diante de outra manifestação de arrogância chocha, da candidata francesa, Christine Lagarde, à direção do FMI. Ela, em resposta à posição brasileira e de outros países emergentes, que reclamam o direito de indicar o substituto de Strauss-Kahn, declara que a instituição tem que continuar em mãos européias. Há dois anos, ela disse que, “no FMI, quem paga, manda”. Como se vê, a sua idéia é a de que a instituição não é mundial, mas de alguns países que se julgam os guardiães universais da moeda. Se é esse o critério da Sra. Lagarde, está na hora de o FMI trocar de mãos.
Os países emergentes são hoje os maiores credores do mundo. A China, a Rússia, a Índia e o Brasil, em conjunto, retêm as maiores reservas mundiais, enquanto os Estados Unidos e a maioria dos países europeus são os grandes devedores internacionais. A dívida, pública e privada, dos Estados Unidos é nominalmente de 50.2 trilhões de dólares (3 vezes o seu PIB), isso sem contar com os trilhões e trilhões de dólares que, sem lastro metálico, circulam no mundo inteiro. Quem está pagando, direta ou indiretamente, são os países em desenvolvimento, como é o caso da China e dos outros integrantes do BRIC.
Com toda a sua arrogância, o discurso de Obama é vazio: o único poder de que dispõem Washington, Londres e seus aliados da OTAN, é o bélico – que se encontra encurralado no Iraque e no Afeganistão.
Se o critério é esse, o de quem paga, manda, os Bric podem abandonar o FMI – e criar uma nova instituição, que lhes sirva.

Agência Brasil
O governo da Alemanha anunciou um acordo para o fechamento de todas as usinas nucleares do país até 2022. O anúncio foi feito após uma reunião que terminou apenas na madrugada desta segunda-feira (30) pelo ministro do Meio Ambiente, Norbert Rottgen. A chanceler Angela Merkel criou uma comissão de ética para analisar a energia nuclear após o desastre ocorrido na usina japonesa de Fukushima.
Após o grande terremoto e o tsunami que danificaram a usina japonesa e provocaram um dos maiores desastres nucleares da história, a Alemanha foi palco de grandes protestos contra a energia nuclear.
Rottgen afirmou que os sete reatores mais antigos do país, que já estavam parados por uma moratória determinada pelo governo, além da Usina Nuclear Kruemmel, não serão reativados. Mais seis reatores devem ser desligados até 2021, e os três mais novos devem ser desativados em 2022.
“É definitivo. O fim das últimas três usinas nucleares será em 2022. Não haverá cláusula para revisão”, afirmou o ministro. Antes da reunião que decidiu pelo fechamento das usinas nucleares, Merkel advertiu que muitas questões ainda têm que ser consideradas.
“Se você quer deixar algo, também tem que provar como a mudança vai funcionar e como podemos garantir o fornecimento duradouro de energia sustentável”. Antes da moratória nas usinas nucleares decretada em março, após o acidente em Fukushima, a Alemanha dependia da energia nuclear para 23% de seu suprimento.
A onda de protestos contra a energia nuclear na Alemanha fortaleceu o Partido Verde, que no fim de março venceu as eleições locais em Baden-Wuerttemberg, antes controlada pelo Partido Democrata Cristão, de Merkel.

29.5.11


Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
Marigia Tertuliano é professora da UNP
Foto Marígia Tertuliano
A quem interessa a votação do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) de forma tão abrupta?
Como anistiar produtores que desmataram áreas de reserva legal? Se discutirmos as APPs - Áreas de Preservação Permanente, perceberemos que estas são deixadas sem uso, apenas pela força da legislação. Se fosse pela vontade daqueles que as exploram, seriam utilizadas em sua totalidade.
O que dizer de um código que, criado em 1965 – Lei Nº 4.771,de 15 de setembro, consegue ser mais atual do que um avaliado no século XXI?
Como entender que uma legislação, estadual ou municipal, possa ser menos restritiva do que a legislação federal - essa manobra fará com que os estados sejam rateados por interesses escusos, fazendo com que os ecossistemas entrem em colapso e possibilitem a devastação em larga escala.
Essas questões estão pautando o debate sobre novo código, mesmo que a legislação ambiental brasileira seja uma das mais avançadas do mundo, demonstrando a importância da difusão ampla da educação ambiental e formalização de suas políticas - em nível estadual e municipal - uma vez que as instituições responsáveis por aplicar essa legislação tornam-se alvo de interesses e seu trabalho é mostrado à sociedade como responsável pelo “entrave ao desenvolvimento”.
Nesse sentido é fácil encontrar quem se acha no direito de devastar, com o discurso de que fará compensação ambiental - desconhecimento ou má fé e inconsistência no discurso. Não é a toa que os órgãos de meio ambiente estão abarrotados de pedidos de licenciamento e nos estados e municípios, empreendimentos acontecendo a sua revelia.
A não regulamentação desses empreendimentos faz com que casos como, anistia aos devastadores, sejam temas a serem discutidos com clareza e seriedade, uma vez, que nessa lógica, os ecossistemas e biomas são devastados em nome de um crescimento irresponsável e fruto da ganância de um modo de produção vil e explorador.
Quando a discussão refere-se ao uso e a ocupação sustentável do solo; a capacidade de suporte das áreas e da sustentabilidade, aqueles que têm o meio ambiente como discurso, logo iniciam o processo de desqualificar a ação daqueles que defendem o uso consciente dessas áreas – o mínimo que os acusam é de xiitas, eco-chato, entre outros.
Assim, enquanto não mudar nossa relação com as questões ambientais a devastação seguirá. Por isso temos que ampliar o debate e promover o empoderamento do cidadão às questões socioambientais.
Falar a respeito do tema parece-me redundante, mas necessário, uma vez que o discurso do desenvolvimento sustentável foi institucionalizado e, na prática, ações como a votação do Código Florestal (interesses individuais acima da sustentabilidade) tornam-se corriqueiras. Logo, a discussão do código passa pela construção de um conhecimento mais aprofundado da questão ambiental. Senão teremos a desfaçatez de ver alguém imaginando compensação ambiental como devastação permitida.
Acredito que essa situação só será possível, quando a participação e o controle social forem plenos, que as políticas públicas de meio ambiente forem realidade nos estados e municípios e, que nós, cidadãos, briguemos pelos direitos da coletividade.
Logo, se artigos do Código não forem vetados, estaremos iniciando o maior crime contra a floresta brasileira.
Apesar da votação de 410 deputados a um Código ineficiente, ainda acredito na lucidez da Presidenta. Não podemos deixar nossas florestas serem exploradas para satisfazer uma minoria em detrimento do bem da coletividade.
Se isso não acontecer estaremos perdendo a possibilidade de conviver com a sustentabilidade, no presente e no futuro, e de termos mais um “cuscuz alegado”, no âmbito ambiental.

Artigo
Fábio Farias - Jornalista
Dia 25 de maio de 2011. Mil pessoas em frente ao Midway Mall. Todas pediam em uníssono a saída de Micarla de Sousa da prefeitura de Natal. A grande maioria tinha entre 18 e 30 anos. O movimento foi convocado na segunda-feira, via facebook. Viralizou. E atingiu em dois dias público e força. Sem partidos políticos por trás. Maior movimento popular pedindo a saída de um governante que o Rio Grande do Norte já viu.
O jornalista Clóvis Rossi, em coluna assinada na Folha, especulava sobre o movimento 15 de maio, na Espanha: ele sinaliza a descrença com os partidos políticos de hoje. O 15 de maio foi o dia em que milhares de jovens espanhóis foram às praças e pediam “Democracia Já”. Protestavam contra os partidos políticos, apontavam falhas no sistema. Até ontem,  mantinham-se mobilizados. A campanha foi arquiteta toda na internet.
Portugal e Grécia fizeram algo semelhante. A primavera árabe que derrubou governantes na Turquia e no Egito, também. Antes, no Irã, as mídias sociais tinham sido usadas para denunciar a corrupção envolvendo a eleição de Ahmadinejad para a presidência. Em São Paulo, o churrasco “gente diferenciada” e a marcha pela liberdade de expressão foram organizados dessa mesma forma. Estamos diante de uma geração que não aceita o papel de mero coadjuvante na conjuntura política. Ela quer agir, interferir, participar do processo democrático. Ela quer questionar.
Maio de 68 foi um ano marcante. Jovens em vários países foram para as ruas protestar contra as ditaduras. Havia ali um claro norte ideológico: o socialismo animava, trazia esperanças. Livros de Marx povoavam o imaginário.  Passaram 43 anos. Se o sonho do socialismo provou-se pesadelo com as ditaduras do leste europeu e em Cuba, que agiram da mesma forma mesquinha que as ditaduras capitalistas, o sonho hoje de hoje é mais pragmático.
Não se briga mais pela instalação de um novo regime econômico, mas por uma educação melhor. A empolgação desses jovens é maior pelo respeito às liberdades individuais, do que por uma utopia passageira. O respeito às escolhas, a valorização da ética e da moral na política são valores importantes. Partidos e ideologias estão desacreditados. O que querem é respeito pela população.
Mundialmente falando, a direita e a esquerda estão em crise. Identidade. Os protestos ignoram vertentes políticas, atira contra a incapacidade dos dois grupos em resolver os anseios mais simples de um povo: educação e saúde de qualidade; oportunidades e emprego para a população. A Social Democracia como o caminho do meio, na Europa, sofreu um forte revés depois da crise mundial.
Jovens contestam o fato do povo ter que pagar por um prejuízo causado pelos banqueiros. Na Islândia, a população decidiu que o governo não deveria pagar pela crise gerada por banqueiros. Em alguns países, esse sentimento único e diferente alimenta também as radicalizações. O surgimento do Tea Party nos Estados Unidos, a vitória de grupos xenófobos no parlamento europeu, são exemplos do outro lado, da extrema direita.
Agremiações novas surgem. O partido pirata – talvez o único a captar bem o sentimento político desses jovens – se espalha. Há um rompimento na atuação e no pensamento regente. O mundo político – principalmente da esquerda – que está estagnado em 68, se quer captar esse jovens, será obrigado a se renovar, a rever os conceitos. Não é mais o contra burguês. É pela ética, pelo respeito das escolhas e liberdades individuais, e por melhoras tangíveis nas oportunidades das pessoas. Micarla e outros políticos que se cuidem, os tempos são outro.

Da Folha.com – Hélio Schwartsman
A crítica de vinhos, com seu vocabulário pomposo e sofisticado sistema de notas de zero a cem, não é, em termos objetivos, muito mais do que uma fraude. Essa pelo menos é a conclusão a que se chega quando revisamos os testes científicos a que a indústria da enofilia foi submetida nas últimas décadas.
Em 1963, Rose Marie Pangborn, uma das pioneiras nos estudos da percepção do gosto, mostrou que, quando se adicionava um pouco de corante para que vinho branco ficasse rosado, especialistas classificavam o falso rosé como mais doce do que a mesma bebida sem a tintura.
Com esse experimento, ela abriu as porteiras para uma série de testes que, se não destroem inteiramente a reputação da enologia, chegam muito perto de fazê-lo.
Um clássico no gênero é o artigo "A Cor dos Odores", de Gil Morrot, Fréderic Brochet e Denis Duburdieu. Eles recrutaram 54 estudantes de enologia da Universidade de Bordeaux e os convidaram a provar e a comentar duas taças de vinho, que pareciam ser um branco e um tinto.
Na realidade, porém, ambos os copos continham o mesmíssimo vinho branco, mas, num deles, havia sido adicionado antocianino, um corante que não deixa gosto.
Como prognosticado pelos cientistas, os estudantes não perceberam o truque e ainda descreveram com riqueza de detalhes os aromas de cada uma das amostras com o vocabulário específico para as uvas vermelhas e brancas.

28.5.11


Após 5h de negociação, na sexta-feira (27/05), fracassou a negociação entre o Governo do Estado, Ministério Público e o Sindicato dos Policias Civis do RN (SINPOL-RN) para encerrar a greve da Policia Civil. De acordo com a assessoria de imprensa do sindicato, não houve avanço sobre nenhum ponto da pauta apresentada pelos grevistas e, por isso, eles decidiram continuar com a paralisação.
A reunião na Governadoria reuniu os secretários Paulo de Tarso Fernandes (Gabinete Civil), Aldair Rocha (Segurança), Tiago Cortez (Justiça e Cidadania), Anselmo Carvalho (Administração) e Christian Medeiros (Delegado Geral da Polícia Civil), Manoel Onofre Neto (Procuradoria Geral de Justiça), Fernando Vasconcelos (Promotor de Justiça), a presidente do SINPOL Vilma Marinho e outros diretores do sindicato.
O sindicato considerou, porém, que foi um avanço o governo abrir um canal de negociação com a categoria. Uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira (1º).
Os policiais querem a continuidade da implantação da lei que trata do enquadramento de nível da Polícia Civil (417/2010) e a nomeação dos 509 aprovados no último concurso da categoria. A categoria também reivindica a troca de quentinhas por vale-alimentação, a contratação de empresa de limpeza e a retirada dos presos das delegacias
Segundo a assessoria do SINPOL-RN, na terça-feira (31), o governo fará uma avaliação sobre a situação financeira para saber se o estado vai ou não sair do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Depois disso, o governo vai apresentar uma proposta à categoria.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte abriu prazo para recebimento de currículos de engenheiros civis interessados em ocupar cargo em comissão de assessor especial da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O currículo deve ser enviado até as 18h do dia 10 de junho para o e-mail curriculo@prrn.mpf.gov.br. O requisito básico para o cadastro é o registro profissional.

O salário do cargo em comissão de assessor especial é de R$ 4.277,75, mais auxílio alimentação no valor de R$ 630,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais. O Edital PR/RN - Nº 01/2011 esclarece que, em se tratando de cargo em comissão, a nomeação é ato discricionário da administração, ficando a critério da Chefia da PR/RN a nomeação para o cargo.

Agência Brasil
O Brasil ainda tem cerca de 20 mil trabalhadores que atuam em condição análoga à escravidão e os atuais métodos de combate à prática criminosa ainda não são suficientes para zerar a conta. Quem admite a situação é o Ministério Público do Trabalho (MPT) que lançou sexta-feira (27) uma campanha nacional para sensibilizar a sociedade desse problema que persiste mais de um século depois do fim da escravidão no país. A campanha busca atingir empresários, sociedade e trabalhadores por meio de propagandas de TV, rádio e uma cartilha explicativa.
A ideia é mostrar que o trabalho escravo não se configura apenas pela situação em que o trabalhador está preso em alguma propriedade no interior, sem comunicação. “A legislação penal brasileira mudou em 2003 e incluiu condições degradantes de trabalho e jornadas exaustivas como situações de trabalho escravo. O trabalho escravo não é só o que tem cerceio de liberdade, pode ser psicológico, moral”, explica Débora Tito Farias, coordenadora nacional de erradicação do trabalho escravo do MPT.
Essa mudança na percepção está levando os órgãos fiscalizadores a encontrar novas situações de trabalho degradante também no meio urbano, como em confecções e na construção civil. A campanha pretende ajudar a sociedade a identificar e denunciar essas práticas. “A pressão social hoje é um fator muito importante em qualquer tipo de campanha. É importante que a sociedade perceba que a comida, o vestido pode ter um componente de trabalho escravo”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Otávio Lopes.
Segundo o procurador, a compra de produtos que respeitem a dignidade humana deve ser vista da mesma forma que já ocorre com produtos orgânicos e com a preservação da natureza. Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição análoga a de escravo. Mais conhecida como lista suja do trabalho, a publicação tem hoje 210 empregadores listados.
Lopes afirma que o principal problema para zerar o trabalho escravo no Brasil é a reincidência, uma vez que muitos trabalhadores resgatados e não qualificados acabam voltando para a situação que tinham antes. “Quando tiramos aquela pessoa da situação de trabalho e não damos uma alternativa de qualificação, não estamos ajudando, estamos enganando.”
De acordo com o MPT, as parcerias para qualificação do trabalhador estão sendo firmadas com administrações estaduais e locais, de acordo com a necessidade econômica de cada região.

27.5.11


Nota à Imprensa:
O Ministério Público, pelas 35ª e 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições de defesa do Patrimônio Público e Meio Ambiente, respectivamente, impetrou na presente data uma ação civil pública requerendo a INTERVENÇÃO JUDICIAL na URBANA.
O pedido de intervenção judicial foi a segunda ação civil pública impetrada a partir das investigações empreendidas no Inquérito Civil 03/11, que trata das denúncias de irregularidades na coleta do lixo em Natal, feitas por cidadãos do bairro Pitimbu e que acabou se verificando ser um problema de toda a cidade. O referido Inquérito ainda irá apurar danos ao patrimônio público e ao meio ambiente, a responsabilidade criminal e cível, bem como a improbidade administrativa dos responsáveis, que for identificada a partir das informações colhidas.
A intervenção foi pedida pelo Ministério Público após 6 audiências de conciliação e 1 audiência pública, onde se tentou, de todas as formas uma solução consensual com a URBANA para o problema do acúmulo de lixo e de deficiência na gestão do sistema de limpeza urbana da cidade, em mais 800 páginas de documentos e relatos de testemunhas ouvidas. Os principais fundamentos para essa medida não foram apenas a deficiência da URBANA na gestão do lixo em Natal, mas seu longo histórico de descumprimento de decisões judiciais e do descumprimento de acordos extrajudiciais, feitos com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; irregularidades encontradas nos contratos com empresas terceirizadas e com particulares; contratação de empresas que fazem serviço de limpeza para particulares e também fazem o mesmo serviço para a URBANA, falta de fiscalização adequada, grande acúmulo de dívidas e o sobrepeso na coleta do lixo com o consequente superfaturamento dos contratos de coleta de lixo, entre outros problemas, que, inclusive, dificultaram até mesmo a nomeação de um Diretor Presidente, cargo vago há mais de 60 dias.
O pedido de intervenção judicial não está sendo feito, por ora, com o objetivo de substituir os atuais gestores da URBANA, mas de poder o interventor exercer um papel de fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos da empresa, entre outros poderes de co-gestão, dentre eles o de vetar pagamentos fraudulentos e a realização de serviços irregulares, pelo prazo de 6 meses.
O pedido foi protocolado na 18ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Natal, 27 de Maio de 2011.
João Batista Machado Barbosa
Promotor de Justiça
Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito
Promotor de Justiça
Rodrigo Martins da Câmara
Promotor de Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, determinou que o município de Natal realize a limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação, retirada superficial dos resíduos sólidos e retirada de animais das 59 lagoas de águas pluviais existentes na capital, no  prazo de 15 dias.
O TJ atendeu a um pedido da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata.
Caso  a decisão não seja cumprida no prazo determinado, a Prefeita do Município está sujeita a uma multa diária e pessoal  no valor de R$ 1.000 (hum mil reais).

Segundo Gilka da Mata, a população de Natal sofre em razão da falta de manutenção das lagoas de águas pluviais na cidade. “As lagoas estão com muito mato, lixo e assoreamento. Além disso abrigam roedores, caramujos africanos, animais peçonhentos, e são focos de infestação do mosquito da dengue”, disse.
Informações do MPRN

De acordo com a OMS, a cada ano são registrados 2,4 milhões de novos casos de glaucoma no mundo
Agência Brasil
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que 65 milhões de pessoas já foram diagnosticadas com glaucoma em todo o mundo - dessas, 900 mil são brasileiras. Provocada pela elevação da pressão ocular, a doença não tem cura e, quando não é tratada, pode levar à cegueira.
Para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Alípio de Sousa Neto, explicou que a principal barreira a ser vencida no país é o hábito de procurar um médico somente diante da presença de sintomas.
"A pessoa não vai sentir nada. Só vai sentir na fase mais avançada, quando começa a esbarrar nas coisas", explicou. Isso porque, segundo ele, a doença pode se desenvolver durante meses ou anos sem apresentar nenhum sintoma. A saída é investir em exames periódicos - pelo menos uma vez ao ano.
Pessoas que têm parentes portadores de glaucoma, indivíduos com mais de 40 anos, pacientes com alto grau de miopia e diabéticos devem estar ainda mais atentos à realização dos testes de rotina. Após o diagnóstico, o tratamento vai desde a utilização de colírios, que baixam a pressão ocular, a cirurgias e ao uso do laser.
"Uma gota por dia de colírio já é suficiente para resolver o problema. Pela vida toda. Mas tem que estar controlado", destacou Neto. O oftalmologista alertou para que as pessoas não façam uso indiscriminado de medicamentos para os olhos, já que eles podem, inclusive, agravar o glaucoma se mal utilizados.
De acordo com a OMS, a cada ano são registrados 2,4 milhões de novos casos de glaucoma no mundo. A doença pode se manifestar de diferentes maneiras: de ângulo aberto (80% dos casos), de ângulo fechado, de pressão normal, pigmentar, secundário e congênito e é responsável por cerca de 13% da cegueira derivada de enfermidade

Agência Brasil
A Mata Atlântica perdeu 311 quilômetros quadrados de floresta em dois anos, uma área maior que 30 mil campos de futebol. Os números são do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado hoje (26) pelo organização não governamental (ONG) Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O atlas avaliou a situação de remanescentes da vegetação original em 16 estados que fazem parte do bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Só o Piauí ficou de fora, por causa da indefinição das formações florestais naturais no estado.
Entre 2008 e 2010, a maior parte do desmatamento na Mata Atlântica ocorreu em Minas Gerais. No estado, foram derrubados 124 quilômetros quadrados de vegetação nativa. Bahia e Santa Catarina aparecem em seguida, com 77 quilômetros quadrados e 37 quilômetros quadrados a menos de florestas no período.
Os dados do Inpe e da SOS Mata Atlântica mostram que em todos os estados houve queda no ritmo do desmate nos últimos anos. Na comparação com o período avaliado pelo levantamento anterior, de 2005 a 2008, houve queda de 55% no ritmo da derrubada. No entanto, de acordo com a diretora de gestão do conhecimento da ONG, Márcia Hirota, é preciso manter os esforços para conservação do bioma, que atualmente só tem 7,9% da área que ocupava originalmente.
“Quase acabamos com a Mata Atlântica, o que ainda existe precisa ser preservado a qualquer custo. É preciso ficar alerta, porque, apesar da queda, as ameaças ainda são grandes. Ainda observamos desmates para reflorestamento [com espécies não nativas], para pastagens e para transformação em carvão”, disse.
O atlas também aponta os municípios que mais desmataram a Mata Atlântica no biênio 2008-2010. Quatro dos cinco primeiros municípios do ranking são mineiros: Ponto dos Volantes e Jequitinhonha, na região do Vale do Jequitinhonha, e Pedra Azul e Águas Vermelhas, no norte do estado. Andaraí, na Bahia, completa o rol dos campeões de desmate.
“Nessa região, a mata foi derrubada para exploração de carvão, e agora as árvores estão sendo substituídas por eucaliptos”, denuncia Márcia Hirota.

Folha.com – Poder
Não há cena de beijo nem de sexo. E os relacionamentos são sempre baseados na amizade e no carinho, nada muito "caliente".
Mesmo assim, com cenas mais leves até do que as de novelas, os vídeos produzidos para fazer parte do chamado "kit anti-homofobia" foram criticados por congressistas evangélicos e católicos e rejeitados por Dilma Rousseff.
O conteúdo do material, que seria usado no combate ao preconceito em escolas de ensino médio, não foi aprovado pela presidente.
Mas, na opinião de Laurindo Leal Filho, professor de comunicação da USP e especialista em teledramaturgia, ele deve ser aplaudido por sua "delicadeza".
"Com grande delicadeza e muito cuidado, os vídeos tratam de um tema difícil, mas de uma forma perfeitamente assimilável pelos jovens." Para Leal Filho, não há incentivo à homossexualidade, como acusam os congressistas religiosos.
Segundo o professor, o material pode dar uma grande contribuição contra a homofobia e tem o mérito de não trazer o tom jocoso ou a falta de contextualização que às vezes estão presentes em novelas e programas humorísticos.
Já Claudino Mayer, pesquisador da USP em teledramaturgia e autor de "Quem Matou... O Romance Policial na Telenovela", considera os vídeos "atrasados" em relação aos folhetins.
Segundo ele, na telenovela, não se diz que a pessoa é gay nem se discute o beijo, são as ações que levam a isso.
"Ninguém precisa dizer: 'Fulano é gay'. O personagem já vem caracterizado. [...] O filme ['Probabilidade'] fala do beijo [gay], mas a telenovela já trouxe", diz ele, lembrando o beijo lésbico exibido no dia 12 na novela "Amor e Revolução", do SBT.

26.5.11


Artigo
Pedro Simões – Professor da UFRN, foi Pró Reitor de Extensão Universitária e Secretário de Segurança Pública do RN
Nosso estado está paralizado. Quase todas as categorias de servidores públicos estão em greve ou com indicativos de fazê-la. Ingovernabilidade? Talvez. Mas essa sinalização já estava delineada antes das greves, no momento em que a nossa governante, à míngua de soluções criativas e diante dos problemas financeiros preexistentes, decidiu usar a estratégia do pára-brisa: culpar o governo anterior por todas as dificuldades que encontrou. E logo ela, a dinâmica senadora e competente ex-prefeita de Mossoró, que trouxe alento à boa parte da população, inclusive a mim, que não votei nela, nem me alinho com a sua doutrina partidária.
Estou convencido que a questão de fundo da nossa política é a desindexação da ideologia nas propostas de governo. E, em alguns casos não existe nem mesmo uma proposta, ainda que inconsistente. Escolhemos os governantes e os nossos representantes como se estivéssemos num divertido pastoril - pelas cores, ou beleza das pastorinhas. Quando não nos vendemos por trinta moedas, deixando de ganhar obras e serviços públicos que nos beneficiaria a todos, sobretudo os menos afortunados.
Acostumamo-nos à histórica herança patriarcal em que os habitantes das capitanias, dos coronelados e, no caso do Nordeste, os flagelados da seca (entendidos extensivamente) sempre recebíamos esmolas e legados para a nossa sobrevivência. Um cala-te boca para nos mantermos quietos e escravos.
Os três últimos governos do nosso país, em que pese as inúmeras contradições e ações questionáveis, definiu-se ideológicamente por uma opção em favor da pobreza. E deu no que deu: além de reduzir drásticamente a pobreza, provou que essa estória de liberalismo econômico é um engodo para engordar os já cevados ricos. E que esse modelo vitorioso - de emergência social - é também responsável pelo desenvolvimento do país, já que cria novas frentes de consumo. 
É evidente que não se pode minimizar nem simplificar grosseiramente como estou fazendo. O estímulo à educação, de longe o maior vetor para o desenvolvimento sócio-econômico, os investimentos públicos na habitação, na agricultura e na pesca, etc, etc.
Por muito menos que se perceba, há indícios do "ideologismo" nos governos a que me referi. Quem votou nos candidatos dos partidos ditos "de esquerda", sabiam porque o estavam fazendo. Havia uma clara definição de propósitos e um modelo que balizavam a opção de preferência pelos candidatos do bloco.
No caso do RN, votamos na oposição, numa candidata bafejada pelos sucesso na gestão pública municipal e nas ações legislativa. E na manutenção de um sistema de forças conservadoras que fundiu o verde e o vermelho criando o cor-de-rosa. Só.
Ninguém teve o cuidado de interpelar o sistema híbrido se havia uma proposta política, um modelo de gestão, planos e projetos inovadores. Nada. Até mesmo porque a candidata, hoje governadora, acomodou-se em atirar pedras na vidraça situacionista, jogando areia nos olhos dos observadores políticos. Por isso não se pode tributar responsabilidades a ela. Não prometeu nada nem lhe cobraram coisa alguma.
Responsáveis são os que votaram nela, sem procurar saber a que ela viria, quais as propostas iniovadoras e salvacionistas, encantados que estavam pelas cores e pela virulência do discurso oposicionista. Deu no que deu.
Que tal se nós pensássemos duas vezes antes de escolher os nossos candidatos, e ultrapassássemos esse primarismo de fascinio pelas cores e discursos, o fisiologismo, e avançãssemos até a investigação dos propósitos estruturantes dos candidatos, definindo a sua ideologia?
Quem sabe, deixaríamos de ser o Rio Grave do Norte, ou Rio Greve do Norte e seríamos "Grandes" do Norte?

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) comandou uma reunião extraordinária com o secretariado, na noite da última segunda-feira, depois de 142 dias no governo, para anunciar que é preciso apertar os cintos reduzindo gastos. Pergunto: Agora? Não era para ter feito isso no primeiro dia de governo, já que sabia que as finanças estaduais estavam combalidas?
A governadora Rosalba anunciou como uma das dificuldades financeiras herdadas por seu Governo, os 16 planos de cargos e salários. E disse que estava impossibilitada de conceder reajustes as categorias que estão em greve, devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O engraçado nisto tudo, é que quem ajudou a aprovar esses planos de cargos e salários foi o vice-governador Robinson Faria, que presidiu a Assembleia Legislativa nos últimos oito anos.
O vice-governador Robinson Faria que também acumula a função de secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, presente à reunião disse: "Estamos no caminho certo. E o empenho e esforço de cada secretaria logo será traduzido em benefício para a sociedade”.
Imagine o Rio Grande do Norte no caminho errado. A onde vai parar?
A sociedade precisa de respostas mais precisas sobre as soluções para a educação, saúde e segurança públicas. De resto todo o funcionalismo estadual precisa também. Não é possível o governo continuar a chorar pitangas diante dos problemas herdados do governo passado – que não são poucos, deve-se registrar -  e não apresentar nada de concreto. Nenhum plano setorial para as áreas mais afetadas foi apresentado pelo governo.
Rosalba disse em praça pública ser uma boa gestora e que estava preparada para resolver os problemas do estado. Foram palavras ao vento!
O governo do estado parece um avião desgovernado. Por isso a pergunta: o piloto sumiu?
Enquanto isso o cidadão continua a pagar o pato pela má gestão já estabelecida na prefeitura de Natal e que começa a mostrar suas garras no governo do Rio Grande do Norte.

23.5.11


Riogrande

Rio grande da morte
Rio grande sem sorte
Rio grande sem forte
Rio Grande do Norte
Rio pequeno do Norte
Rio finito do corte
Rio seco de sorte
Rio Grande do Norte
Rio sem cais sem porto
Rio você já foi morto
Rio de leito torto
Rio chorando de fome
Rio triste sem nome
Rio cansado que some
(Bosco Lopes)

O Rio
à Mauro Mota

Um rio há  adormecido em cada infância,
rio seco ou de enchente, intempestivo
rio que não cresceu - riacho riba.
Mas o que conta em nós é mesmo o rio 
correndo na memória com seu jeito 
de rio, sua boca chã de rio,
a força de ser rio e ser caminho 
de rio, noite assombração de rio, chamado ser em oculto chão de rio,
ter os remorsos fluviais de rio 
que afogou nas areias dois meninos e de seu pranto fez nascer cacimbas.

22.5.11


Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania
Artigo
Marígia Tertuliano é Profª. da UNP
Foto Marígia

Foto Marígia
Conheci o Seridó do Rio Grande do Norte atuando nas áreas de meio ambiente e planejamento agrícola. Ao longo de dois anos, discutindo com a sociedade sobre educação ambiental. Pude perceber que essa é uma região diferente e que isso é consequência do sentimento de pertencimento que há naqueles que lá nasceram ou habitam.
O seridoense esbanja receptividade, alegria e amor. E dessa maneira encanta a todos que convivem e bebem dessa singular vocação. Esse sentimento é refletido no orgulho pela cultura, na solidariedade entre as pessoas e no poder mobilizador da participação política em ações coletivas.
Acari é uma das vinte e quatro cidades do Seridó, onde a cultura e a beleza paisagística, a receptividade à história, às práticas diferenciadas, seja na agricultura ou na participação social, encanta à primeira vista.
Foi nesse município que conheci e que sempre me encantou, seja pela arquitetura, pela beleza paisagística, pelo belíssimo Açude Gargalheiras, que está sangrando, ou pela consciência coletiva quanto à higienização da cidade – o município é considerado o mais limpa do país- que ganhei muitos amigos.
E é nesse clima de amizade que há nove anos, os acarienses se encontram para celebrar a vida, revendo amigos, contando suas histórias ao som de muito forró, em diferentes cidades do Sudeste Brasileiro. Nesse ano, o encontro foi realizado no município de Guarulhos e mobilizou em torno de trezentos participantes.
Pois, bem!
Fui convidada a participar do encontro e aceitei com muita alegria, uma vez que voltaria a “trocar olhares” com aquela cultura.
Senti-me em casa quando Sr. Paulo Viana me recebeu gentilmente. Prontamente guardou minha mala - sim, eu tinha uma mala, uma vez que de lá iria para o aeroporto, como os demais que vieram da cidade mãe, especialmente para o evento - e integrou-me ao grupo. Estava, literalmente, na Feirinha da Festa de Santana.
Conheci muita gente, todos devidamente identificados pelos nomes das famílias - Jesus de Miúdo; Chico Acari; Vicentinho; Marcelo de Zé de Emídio; Zezé de Marinês de Agnelo, entre outros. Lembrei-me da minha Nova Floresta, no interior da Paraíba, onde o meu nome ganha pompa - a neta de Zé Barreto.
Fiquei feliz com os regionalismos, uma vez que o encontro resgata valores que fazem um contraponto às teorias postas pela pós-modernidade - há quem afirme a perda da identidade da sociedade; a individualidade generalizada; a quebra das tradições, entre outros. O meu olhar dizia que os acarienses queriam ir de encontro a esses paradigmas, fazendo exatamente o contrário. Os encontros quebram as fronteiras integrando pessoas, com festas e saudosismos, e os diferenciam  na forma e na maneira de interagir com o outro, onde a alteridade está presente nos relatos daqueles que vieram à região sudeste na busca de dias melhores e ajudam aos que estão chegando.
Durante todo o dia, pude beber da genuína cultura do Seridó. Saí de lá com três livros de escritores acarienses. ‘De uma terra amada: Acari do meu amor, de Jesus de Miúdo; o “Retirante Retornante: o sertão produtivo e autossustentável”, de Antônio Adolpho e o “Vinténs de Alegria e Sorrisos”, de Chico Acari. O primeiro narra o amor à terra querida; o segundo discute as boas práticas e a sustentabilidade da caatinga e o terceiro, as piadas e o humor do seridoense, ensinando a aproveitar a vida a partir do sorriso e do bom humor. A leitura prazerosas comprova a riqueza da cultura da região que, durante anos a fio, mostra suas potencialidades e diversidade.
Enfim, participar dessa comemoração deu-me a certeza de que nós nordestinos, apesar das adversidades, sabemos como ninguém comemorar a vida.
Como os seridoenses de Acari, somos um povo singular. Singular porque promovemos capital social, com nossas ações. Singular porque sabemos ser gente, encantamos e somos encantados, mesmo na diversidade.
Acarienses, singulares como o “Véu de Noiva”, do Açude Gargalheiras.

21.5.11


A jornalista Eliana Lima, em sua coluna de hoje, 21/05, na Tribuna do Norte, numa única nota mostra como o governo Rosalba Ciarlini mantém a tradição do empreguismo familiar no Rio Grande do Norte. E o pior é que o Ministério Público fica em silêncio. Abaixo a nota de Eliana Lima.
Faro fino
Tio e sobrinha em cargos de confiança no governo são vistos por entendimentos jurídicos como caso de nepotismo tipo III.
Mesmo assim, com silêncio do Ministério Público, Raimundo da Costa Jr (Preto Costa), irmão do deputado Vivaldo Costa, e a sobrinha Kátia Pinto continuam nos cargos. Ela na Secretaria de Infra-estrutura, ele no Itep.
Do Calangotango, para acrescentar: A governadora criou a secretaria de cultura para empregar a sua cunhada, Isaura Rosado, irmã de Carlos Augusto Rosado. Será que para implantar uma política de cultura no RN só tem a irmã do marido da governadora?

O governo do Rio Grande do Norte ainda não encontrou uma direção segura para seguir. Não interessa se os auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) são de Mossoró, Natal, ou de qualquer outro lugar do RN, do Brasil ou do mundo. O que interessa é se a equipe é competente.
Até o momento, com quase cinco meses de governo, a governadora Rosalba e sua equipe de auxiliares não responderam a contento às demandas da sociedade nas áreas da educação, saúde e segurança públicas. Também não disse ainda a que veio em termos de desenvolvimento econômico e infra-estrutura para o estado. O que tem anunciado nessas áreas são projetos que vêm de governos anteriores – aeroporto de São Gonçalo, Copa, energia eólica. Sem nenhuma novidade!
Não adianta ficar chorando os problemas herdados do governo passado. Isso é histórico no Rio Grande do Norte. Quem não se lembra de José Agripino, quando sucedeu Geraldo Melo, chorando as pitangas por causa do Bandern e dos salários que estavam atrasados? E Garibaldi Alves, quando assumiu o governo prometendo tudo quanto foi de reforma para colocar o RN nos trilhos? E Wilma, falando das dificuldades herdadas do governo Garibaldi? Essa ladainha é histórica.
Até quando vai continuar assim? E quem suceder Rosalba vai iniciar o governo chorando pitangas?

As inscrições para projetos culturais que visam obter benefício da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão foram abertas ontem e vão até 23 de novembro. As inscrições são para projetos e eventos culturais realizados dentro da cidade de Natal.
Para este ano, o valor destinado à realização de projetos será de R$ 4.393.980,00. A aprovação do incentivo para os projetos depende da avaliação da comissão normativa, formada por representantes da classe cultural e das secretarias do município. Os projetos encaminhados serão avaliados pela comissão que considera desde a viabilidade técnica, orçamento, benefício social ao interesse público.
O benefício será concedido a projetos que promovam o incentivo ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico-culturais nas seguintes áreas: música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades, pesquisa e mapeamento. Além da aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural e promoção de campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilizações de bens culturais. Os projetos devem ser entregues na sala do Programa Djalma Maranhão localizada na sede da Funcarte, Av Câmara Cascudo, Cidade Alta. Informações pelo telefone 3232 4959 /3232 4943.
QUEM ESTÁ HABILITADO
Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais - CEMEC. O cadastro do CMEC é feito na secretaria do Programa Djalma Maranhão, na Funcarte. Além disso, os agentes culturais devem preencher a proposta de incentivo em uma via impressa e outra em mídia digital, e protocolizá-las apresentando a seguinte documentação:
PESSOA JURÍDICA
Cópia do CNPJ; cópia do instrumento constitutivo e suas alterações; cópia da ata de constituição e de eleição da diretoria atual e/ou termo de posse, conforme o caso; cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação - CNH) e do CPF do responsável legal; Currículo da instituição ou empresa atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.
PESSOA FÍSICA
Cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação - CNH); cópia do CPF; currículo do empreendedor atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.

20.5.11


Daniel Lima e Kelly Oliveira
- Agência Brasil
O governo reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano de 5% para 4,5% e elevou a estimativa de inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5% para 5,7%. As novas projeções constam do segundo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do governo, divulgado pelo Ministério do Planejamento.
O relatório também mostra que o governo estimou a elevação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), de 6,28% para 7,01%.O IGP-DI é o balisador dos reajustes de aluguéis e preços públicos controlados, como energia elétrica e telefonia.
Foi mantido o esforço fiscal, divulgado nas avaliações de fevereiro e março, de R$ 50,1 bilhões em relação ao volume total de gastos aprovado pelo Congresso Nacional para 2011.
Os técnicos também reduziram a estimativa para a taxa de câmbio média, que passou de R$ 1,70 para R$ 1,61. A projeção para a evolução da massa salarial passou de 10,96% para 11,71%. O salário mínimo utilizado no cálculo é o vigente, de R$ 545.
O ministério também passou a trabalhar com a hipótese de petróleo mais caro. A estimativa para o preço médio do barril subiu de  US$ 98,34 para US$ 103,31.
Para a taxa básica de juros (Selic) média, a projeção passou de 11,58% ao ano para 11,74%.

19.5.11


Folha.com
As famílias mais pobres são as que pagam mais impostos, segundo estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
De acordo com a pesquisa, 32% da renda dos mais pobres é convertida em pagamento de tributos. Desses, 28% são em impostos indiretos, como ICMS, IPI e PIS/COFINS e 4% diretos, como Imposto de Renda, IPTU e IPVA.
Já os que ganham mais, pagam 21% de impostos do total de sua renda. Desse total, 10% são em tributos indiretos e 11% em tributos diretos.
"Os pobres tem uma carga muito alta sobre a sua renda. Na hora de distribuir nós estamos dando mais ricos. Nós continuamos injustos demais.", alertou o técnico em planejamento do Ipea, Fernando Gaiger Silveira.
O técnico do instituto disse que para que o problema seja solucionado, é preciso ter uma redução nos impostos indiretos e um aumento na carga tributaria direta. Para ele, impostos como o IPTU e IPVA devem ser ampliados, pois são as pessoas que tem a maior renda que pagam.
"O que a gente tem que fazer é subir a tributação direta, como IPTU e IPVA. Sobre IPTU, os municípios têm a obrigação de atualizar suas plantas de valores", disse.

Os médicos da rede estadual de saúde decidiram, por unanimidade, realizar greve geral a partir do dia 1º de junho, em assembléia realizada ontem na sede do Sinmed.
Os médicos optaram pela greve devido à quebra de compromisso do governo que não pagou a incorporação prevista para este mês de maio, desrespeitando a Lei de 31/03/2010.
Já os médicos recém contratado que estavam em greve há um mês, voltam as suas atividades normais a partir de hoje. Em virtude da promessa de folhas de pagamento extras, os médicos suspenderam a greve atual com a possibilidade de aderir à greve geral do dia 1º de junho.
Uma nova assembléia está marcada para o próximo dia 31 de maio, às 19h, para avaliar as condições de greve geral.

Artigo de José Goldemberg, professor da Universidade de São Paulo (USP), publicado no O Estado de S.Paulo
Existem tecnologias que resolvem problemas importantes e vieram para ficar. Outras atravessam um "período de ouro", perdem importância ou até desaparecem.
Automóveis, por exemplo, desenvolvidos no início do século 20, mudaram a face da civilização como a conhecemos. E mesmo que as reservas mundiais de petróleo se esgotem, soluções técnicas vão ser encontradas para mantê-los circulando.
Outras tecnologias promissoras enfrentaram problemas e foram abandonadas. Um bom exemplo é o dos zepelins, enormes balões cheios de hidrogênio que abriram caminho para viagens aéreas intercontinentais na década de 1930, época em que a aviação comercial ainda engatinhava. Mas bastou o acidente com o Hindenburg, zepelim alemão que se incendiou em Nova Jersey (EUA), em 1937, para selar o destino dessa tecnologia.
A energia nuclear parece atravessar um desses períodos críticos: ela teve uma "época de ouro" entre 1970 e 1980, quando entraram em funcionamento cerca de 30 novos reatores nucleares por ano. Após o acidente nuclear de Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979, e em Chernobyl, na Ucrânia, então parte da União Soviética, em 1986, o entusiasmo por essa tecnologia diminuiu muito e desde então apenas dois ou três reatores entraram em funcionamento por ano. Houve uma estagnação da expansão do uso dessa energia.
As causas dessa estagnação são complexas: por um lado, a resistência do público, preocupado com os riscos da energia nuclear; e, por outro, razões mais pragmáticas, como o seu custo elevado.
Apesar desses problemas, a produção de energia nuclear não resulta em emissões de gases responsáveis pelo aquecimento da Terra, que é o caso quando se produz energia elétrica com combustíveis fósseis, como carvão ou gás natural. As preocupações com o efeito estufa levaram vários ambientalistas a apoiar uma "renascença nuclear".
Mas eis que acontece o desastre de Fukushima, com gravidade comparável à de Chernobyl, afetando diretamente centenas de milhares de pessoas e espalhando inquietações sobre o efeito da radiação nuclear numa vasta área do Japão e de países vizinhos.

Daniel Lima
- Agência Brasil
A arrecadação total de impostos e contribuições federais ficou em R$ 85,155 bilhões em abril e bateu mais um recorde para o mês. Descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado representa um crescimento de 19,05% em comparação a março e de 10,34% em comparação ao mesmo período do ano passado.
No acumulado do ano, o resultado nominal ficou em R$ 311,3 bilhões. Corrigido pelo IPCA, houve um aumento de 11,51% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Segundo a Receita Federal, entre os principais fatores que contribuíram para a arrecadação recorde em abril estão a produção industrial, a venda de bens e o aumento da massa salarial, que influenciam tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Cofins, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

A ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, participará, nesta sexta-feira (20), de audiência pública, na Assembléia Legislativa, sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade.
Com a criação da Comissão da Verdade, a meta é esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes, prisões ilegais e outras ações de abuso aos Direitos Humanos, ocorridos durante a Ditadura Militar que se instalou no Brasil por duas décadas.
Participarão também do evento representantes da  Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Adina Ligia Dias de Sousa Martins, do Ministério Público Estadual, Procurador Geral de Justiça, Dr. Manoel Onofre de Souza Neto, da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular, Roberto de Oliveira Monte,da Arquidiocese de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo, da Associação Norte Rio Grandense de Anistiados, Meri Medeiros, do Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania, Marcos Dionísio Medeiros Caldas.

18.5.11


Alex Rodrigues
- Agência Brasil
Ampliar o número de museus nas regiões Norte e Centro-Oeste descentralizando o acesso a esse tipo de instituição é o grande desafio do Brasil para os próximos anos, na opinião do presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Júnior. Segundo o Cadastro Nacional de Museus, concluído pelo Ibram em outubro de 2010, apenas 21% das cidades brasileiras, ou seja, 1.172 dos 5.564 municípios, contam com ao menos um museu. Dos 3.025 museus existentes, 1.151 funcionam na Região Sudeste e 878, na Sul.
Os números ajudam a entender a pouca familiaridade de muitos brasileiros com esses espaços. Pesquisa feita pelo Ministério da Ciência e Tecnologia no ano passado identificou que apenas 8,3% dos 2.016 entrevistados visitavam museus dedicados a temas científicos ou de tecnologia e somente 14% frequentavam museus de arte.
“Ainda temos um déficit de investimentos na área. O próprio Plano Nacional de Museus aprovado em 2010 aponta a necessidade de ampliarmos para 6% do orçamento do Ministério da Cultura a fatia destinada aos museus, que hoje é de 2,5%. Para mantermos a sustentabilidade da qualificação dos espaços temos de lidar com esse desafio”, disse Nascimento, afirmando que a meta do governo é fazer com que pelo menos 50% das cidades brasileiras tenham ao menos um museu até 2020.
Mesmo tendo muito trabalho pela frente para garantir o efetivo acesso da população ao seu patrimônio cultural, o Brasil tem razões para comemorar o Dia Internacional dos Museus, celebrado hoje (18), na opinião do presidente do Ibram. Segundo ele, graças à maior atenção governamental - visível, por exemplo, na consolidação da Política Nacional de Museus -, o país vem obtendo importantes avanços para ampliar, qualificar e popularizar estes equipamentos culturais.


Hoje, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes, acontece o II Seminário da Rede Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: O Papel do Poder Público e da Sociedade das 8h30 até 16h30, no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves – CEMURE, localizado na Av. Coronel Estevam, 2372, Bairro N.ª Sr.ª de Nazaré (ao lado da Rodoviária Nova).
Amanhã, quinta-feira (19), será realizada uma passeata, às 14h30, na Vila de Ponta Negra com apresentações de Grupos Culturais e Poetas, e com Ato Ecumênico ao final, realizado pelo Círculo Universal dos Embaixadores da Paz, Centro Cultural da Vila, Conselho Comunitário, Sociedade dos Poetas Vivos e Afins e Poetas Del Mundo.
Já no dia 26 de maio, uma Audiência Pública da Frente Parlamentar Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente irá discutir questões relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes, às 9h, na Câmara Municipal do Natal.

Vinicius Konchinski - Agência Brasil
Uma pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Segundo o estudo, quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e  três, pelo padrasto.
Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos de 2005 a 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) do hospital.
Segundo Antonio de Pádua Serafim, psicólogo e coordenador da pesquisa sobre as agressões, em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.
O pai (38% dos casos) é o agressor mais comum, seguido do padrasto (29%). O tio (15%) é o terceiro agressor mais comum, antes de algum primo (6%). Os vizinhos são 9% dos agressores e os desconhecidos são a minoria, representando 3% dos casos.
“É gritante o fato de o pai ser o maior agressor. Ele é justamente quem deveria proteger”, afirmou Serafim, sobre os dados da pesquisa, que ainda serão publicados na Revista de Psiquiatria Clínica da Faculdade de Medicina da USP. “As crianças são vítimas dentro de casa.”
A pesquisa coordenada pelo psicólogo mostra também que 63,4% das vítimas de abuso são meninas. Na maioria dos casos, a criança abusada, independentemente do sexo, tem menos de 10 anos de idade.
Para Serafim, até pela pouca idade das vítimas, o monitoramento das mães é fundamental para prevenção dos abusos. Muitas crianças agredidas não denunciam os agressores.
Elas, porém, dão sinais de abusos em seu comportamento, segundo Serafim. Por isso, as mães devem estar atentas às mudanças de humor das crianças. “Uma mudança brusca é a maior sinalização de abuso”, disse.

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