Superávit primário do Governo Central bate recorde em 2011 e atinge R$ 93,5 bilhões

A economia do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para pagar os juros da dívida pública totalizou R$ 93,519 bilhões em 2011, o melhor resultado da história e 1,9% superior à meta de R$ 91,76 bilhões. Os números foram divulgados pelo Tesouro Nacional.

Wellton Máximo da Agência Brasil

O resultado foi 18,71% maior que o de 2010, quando o superávit primário atingiu R$ 78,773 bilhões. Apenas em dezembro, o esforço fiscal somou R$ 2,012 bilhões. O resultado é o segundo melhor da história para o mês, só perdendo para dezembro do ano anterior, quando o superávit somou R$ 14,247 bilhões.

Dívida pública cresce 10% em 2011 e atinge R$ 1,866 trilhão

A Dívida Pública Federal (DPF) cresceu 10,17% em 2011 e encerrou o ano passado em R$ 1,866 trilhão. O número foi divulgado ontem (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o resultado do Governo Central – Tesouro, Previdência Social e Banco Central – no ano passado.

O crescimento na DPF foi puxado pela dívida mobiliária (em títulos) interna, que passou de R$ 1,603 trilhão em dezembro de 2010 para R$ 1,783 trilhão em dezembro de 2011. Em termos percentuais, a alta foi 11,17%. Apesar da alta do dólar no segundo semestre, a dívida pública externa caiu 7,55%, de R$ 90,096 bilhões no fim de 2010 para R$ 83,292 bilhões no fim do ano passado.

Apenas em dezembro, a dívida mobiliária interna subiu R$ 30,447 bilhões. Contribuiu para essa alta a emissão de R$ 15 bilhões em títulos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mês passado. Por meio desse mecanismo, o Tesouro empresta os papéis ao banco, que os revende no mercado e amplia o capital para financiar projetos de empresas conforme a necessidade.

Em todo o ano passado, o BNDES recebeu R$ 45 bilhões do Tesouro. No início de janeiro, mais R$ 10 bilhões foram injetados na instituição, o que completou a ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por medida provisória em março de 2011.

Apesar de ter caído no acumulado de 2011, a dívida externa subiu no mês passado, de R$ 80,925 bilhões no fim de novembro para R$ 83,292 bilhões no fim de dezembro. Os números completos da Dívida Pública Federal no ano passado serão divulgados na próxima segunda-feira (30). Nesse documento, o Tesouro Nacional apresentará mais detalhes, como a composição e o prazo médio da DPF.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, se compromete a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic (juros básicos), da inflação ou do câmbio.

Despesas para manter a máquina pública cresceram mais que os investimentos em 2011

Os gastos de custeio, para manutenção da máquina pública, voltaram a crescer mais que os investimentos em 2011. Segundo números divulgados há pouco pelo Tesouro Nacional, as despesas de custeio encerraram o ano passado em R$ 140,2 bilhões, alta de 13% em relação a 2010. Os investimentos federais, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, tiveram alta de apenas 0,8%, somando R$ 47,5 bilhões.

Em 2009 e 2010, os investimentos haviam crescido em ritmo maior que o custeio. Outros tipos de gastos cresceram menos no ano passado. As despesas com o funcionalismo, por exemplo, somaram R$ 179,3 bilhões em 2011, alta de 7,7%. O percentual é menor que os 9,8% verificados no ano anterior.

Investimentos federais cresceram em dezembro e fecharam 2011 com alta de 0,8%

Os investimentos federais encerraram o ano passado praticamente estáveis em relação a 2010. Segundo dados divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, esse tipo de gasto, que engloba obras públicas e compra de equipamentos pelo governo federal, atingiu 47,5 bilhões em 2011, aumento de 0,8% sobre os R$ 47,106 bilhões registrados em 2010.

Apesar da alta pequena, os números do Tesouro mostram que o governo ampliou os investimentos no fim do ano passado para reverter a queda acumulada até novembro, de -2,7% em relação aos 11 primeiros meses de 2010.

Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) subiram em ritmo maior: 26,9%. As despesas com o programa totalizaram R$ 28 bilhões no ano passado, contra R$ 22,1 bilhões em 2010. Esses gastos, no entanto, estão inflados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que teve R$ 7,7 bilhões aplicados em 2011, contra R$ 1,6 bilhão no ano anterior.

Apesar de inseridas no PAC, as despesas com o Minha Casa, Minha Vida não são consideradas investimento porque o dinheiro não é destinado diretamente à construção de moradias, mas para subsidiar financiamentos para compra da casa própria com juros mais baixos.