Após 80 anos de direito ao voto, mulheres ainda buscam igualdade

Há quase um século as mulheres conquistaram o direito de ir às urnas decidir os rumos da nação brasileira. Foi em 24 de fevereiro de 1932 que elas foram reconhecidas como cidadãs e passaram a ser asseguradas do exercício do voto por meio do Código Eleitoral Provisório. Mesmo assim, a árdua conquista não foi completa. As primeiras mulheres que votaram no Brasil eram autorizadas pelos maridos, viúvas ou solteiras com renda própria. Após 80 anos, o Brasil comemora também outros direitos feministas conquistados, como a retirada das restrições para votar, a Lei Maria da Penha e a ampliação de mulheres em diversas frentes de trabalho. Porém, ainda que elas sejam maioria do eleitorado brasileiro e tenham alcançado até o comando do país, as mulheres de hoje ainda lamentam que a equidade de gênero não seja plena.

Fonte: Sul 21 - Rachel Duarte

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João Werner - www.joaowerner.com.br

A luta pelo direito ao voto das mulheres começou mundialmente pelos Estados Unidos, quando, em 1851, as norte-americanas Susan Brownell Anthony e Elizabeth Cady Stanton se engajaram na abolição da escravatura. A conquista do voto só veio a acontecer em 1920, quando o Congresso americano já tinha a primeira mulher deputada, Jeannette Rankin. Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto as mulheres foi o Equador em 1929. Na Argentina só após a posse de Juan Domingo Perón, através da esposa Evita que se consagrou com a aprovação da conquista do voto feminino em 23 de setembro de 1947. Já no Brasil, o movimento partiu de um homem. O constituinte, médico e intelectual baiano César Zama, que, na sessão de 30 de setembro de 1890, defendeu o sufrágio universal para que as mulheres pudessem participar efetivamente da vida política do país.

Segundo a cientista política e pesquisadora dos Direitos das Mulheres na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Jussara Prá, a inclusão das mulheres no Código Eleitoral Provisório foi árdua. “As mulheres não eram consideradas cidadãs, por isso, não se considerava que elas pudessem votar. Mesmo porque ainda havia muita dependência dos homens, a maioria era analfabeta. Não tinham direito a nada. Existiram vários projetos de lei pedindo o sufrágio feminino, quando a capital federal ainda era o Rio de Janeiro. O primeiro foi do deputado Maurício de Lacerda, que causou polêmica em 1917, repercutindo inclusive no jornal carioca O Malho”, conta.

Sem entrar no mérito das lutas travadas pelas sufragistas, a cientista política analisa o sintoma da sociedade da época diante da possibilidade de as mulheres terem o direito de votar. “Revela crenças e estereótipos em relação às mulheres, enquanto trata de vinculá-las à esfera doméstica. Eles tinha medo que fosse inverter os papéis, que o direito a voto poderia mudar o status quo”, explica Jussara. Segundo a pesquisadora, as restrições ao voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934 e os direitos universalizados quando da Constituição de 1988. “Talvez a maior conquista que podemos comemorar é a do século 21, quando o Brasil consegue eleger a primeira mulher presidente da República”, projeta.

Elas votam, mas participam menos da política

Segundo o último levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, dos cerca de 135 milhões de eleitores brasileiros, 51,96% são mulheres. Hoje, elas têm o poder de decidir uma eleição. Ainda que esta seja uma importante conquista, a equiparação de gênero ainda é uma busca constante das mulheres no Brasil.

Na última semana, a Organização das Nações Unidas (ONU) cobrou o Brasil pela baixa proporção de mulheres no Congresso Nacional. Embora o Brasil tenha mulheres em postos-chave da administração federal, a começar pela presidente da República, Dilma Rousseff, e das dez ministras que fazem parte de seu governo, a atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.