Embora
as mulheres tenham conquistado o direito ao voto no Brasil há 80 anos, esse
fato não contribuiu para assegurar uma relação de equidade na representação
política. Apesar de o país ser presidido por uma mulher, a atual bancada
feminina na Câmara representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas.
No Senado, há 12 senadoras, entre os 81 lugares.
Agência
Brasil
Na
opinião do professor José Eustáquio Diniz Alves, doutor em demografia e
professor titular do mestrado em estudos populacionais e pesquisas sociais da
Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence), os partidos políticos
brasileiros ainda funcionam como "um grande funil" que impede o
aumento da participação política feminina.
"É
como um vestibular que vai selecionando. Nessa seleção, as mulheres ficam de
fora. Quem decide a lista de candidatos são os homens", ressaltou.
"Se fizermos uma comparação com a proporção nas câmaras de outros países,
o Brasil ocupa o 142º lugar. Há 141 países com participação melhor de mulheres.
Estamos piores que o Afeganistão, Iraque, o Timor Leste, Moçambique e
Angola", acrescentou Alves, que também contesta a premissa de que a mulher
brasileira não vota em mulher.
Essa
baixa proporção de mulheres ocupando cadeiras no Congresso Nacional foi motivo
de cobrança feita ao governo brasileiro, na semana passada, pelos peritos do
Comitê das Nações Unidas para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra a Mulher (Comitê Cedaw). Os questionamentos ocorreram durante a
apresentação, em Genebra, do relatório produzido por organizações da sociedade
civil brasileira.
Hoje
(24), o Brasil comemora os 80 anos do direito de voto feminino. As mulheres
passaram a ter o direito de voto por meio do decreto assinado em 1932, pelo
presidente Getúlio Vargas.
"As
mulheres brasileiras conquistaram o direito de voto em 1932, mas ainda não
conseguiram ser representadas adequadamente no Poder Legislativo. Até 1998, as
mulheres eram minoria do eleitorado. A partir do ano 2000, passaram a ser
maioria e, nas últimas eleições, em 2010, já superavam os homens em 5 milhões
de pessoas aptas a votar. Esse superávit feminino tende a crescer nas próximas
eleições. Contudo, existem dúvidas sobre a possibilidade de as mulheres
conseguirem o apoio dos partidos para disputar as eleições em igualdade de
condições", destacou.
No
último congresso do PT, no fim do ano passado, as mulheres conseguiram aprovar
a regra da paridade para as eleições que ocorrem em 2013. Mesmo sendo o partido
da presidenta da República, Dilma Rousseff, a aprovação enfrentou resistência
dentro da legenda.
Apesar
das resistências, o PT foi o primeiro partido brasileiro a decidir pela
paridade. Os outros não garantiram esse direito às mulheres filiadas e tentam
seguir a regra prevista na lei que prevê a cota de 30% para as mulheres nas
candidaturas proporcionais.
"Nas
eleições passadas, nenhum partido conseguiu cumprir as regras, muitos acabaram
apelando para candidaturas laranja, aquelas em que se coloca a
secretária, a mãe, a tia como candidatos, mas não dá às mulheres as condições
de disputar uma eleição de fato", destacou José Eustáquio Diniz Alves.
"A
Lei de Cotas determina que os partidos inscrevam pelo menos 30% de candidatos
de cada sexo e dê apoio financeiro e espaço no programa eleitoral gratuito para
o sexo minoritário na disputa. Os estudos acadêmicos mostram que se houver
igualdade de condições na concorrência eleitoral, a desigualdade de gênero nas
eleições municipais poderá ser reduzida", destacou o professor, que não
concorda com a opinião de que o eleitorado brasileiro, mesmo majoritariamente
feminino, não vota em mulher.
"Existe
essa ideia de que a mulher brasileira não vota em mulher e isso não é verdade.
As eleições de 2010 provaram que isso não se sustenta. Tínhamos nove candidatos
à Presidência da República, sendo sete homens e duas mulheres. Essas duas
mulheres levaram dois terços dos votos", defendeu.
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