As operadoras que vencerem o leilão da faixa de
frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que será destinada à telefonia de quarta
geração (4G), deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da
Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e
subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As regras para o leilão, que
deve ser realizado no início de junho, foram aprovadas pela Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Agência Brasil
Todas as capitais do país e os municípios com mais de 500
mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais
de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de
100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que tem entre 30 e 100
mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017.
Nos pequenos municípios, as operadoras poderão utilizar a
infraestrutura já existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia
de terceira geração (3G). “Estamos passando a mensagem de que investir vale a
pena. Porque aqueles que já fizeram investimentos vão poder utilizar a sua
infraestrutura”, disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara.
A proposta do edital foi colocada em consulta pública em
janeiro e recebeu 2011 contribuições. O relator propôs a divisão de uma das
subfaixas que será licitada em dois blocos, o que, segundo ele, vai aumentar a
competitividade da licitação.
As empresas que vencerem o leilão das faixas destinadas à
telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em
suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos
investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para
65% e, entre 2017 e 2022, para 70%.
Na mesma licitação, também será oferecida a faixa de 450
mega-hertz (MHz), para a oferta de telefonia em áreas rurais. Até junho de
2014, as operadoras deverão atender a 30% da demanda, em dezembro a exigência
passa para 60% e até dezembro de 2015, todas as áreas rurais devem ser
atendidas. Além dos serviços de telefonia e internet para as residências, as
operadoras também deverão oferecer internet nas escolas da área rural.
Pelas regras do edital, a Anatel vai leiloar primeiro as
faixas para a zona rural e, se não houver interessados, elas serão atreladas ao
leilão da faixa de 2,5 GHz. As operadoras que ganharem a licitação da telefonia
de 4G deverão cumprir as metas para a telefonia rural.
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