A exploração sexual de crianças e adolescentes em
grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de
direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional
dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas
para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade
civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na
vida de crianças e adolescentes.
Daniella Jinkings
- Agência Brasil
“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na
questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de
obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de
Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto
direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.
As violações em grandes obras são o tema da campanha que
marca hoje (18) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais
complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão
do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e
adolescentes”.
Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras
das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e
Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios
dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.
Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que
foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também
mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010.
Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que
provocaram o aumento dos índices de violência.
Um documento contra a exploração sexual de menores em
grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da
Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a
coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os
desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que
temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que
essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.
Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira
mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual,
embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade].
A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a
sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é
explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de
maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada,
estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES).
Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram
impunes.
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