O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos entrou ontem (24) no Ministério Público Federal (MPF) com uma
representação em que pede a retirada do ar dos quadros A Academia das
Paniquetes e O Maior Arregão do Mundo, exibidos no programa Pânico na Band.
Para o conselho, a atração da emissora de TV Band reproduz exemplos negativos
para crianças e adolescentes, estimula a discriminação e constrange a figura
feminina.
Agência Brasil
O documento foi entregue nesta tarde ao
subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio Veiga, pelo presidente do
conselho, Michel Platini. A vice-presidenta da Comissão dos Direitos Humanos e
Minorias da Câmara dos Deputados, Erika Kokay (PT-DF), também participou da
reunião.
Na audiência, Aurélio Virgílio recebeu a representação e
disse que o documento será encaminhado até amanhã (24) à Procuradoria Regional
da República do Estado de São Paulo. Segundo Virgílio, será feita uma
recomendação imediata quanto ao horário de veiculação do programa. A intenção é
que a exibição seja feita em horário que resguarde crianças e adolescentes. “A
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão não defende programas que utilizem
a humilhação dos outros como forma diversão de alguns”, argumentou o
subprocurador.
“Em um caso como esse, em que há violação dos direitos
humanos, tradicionalmente trabalhamos pensando na classificação indicativa.
Temos muita preocupação de tomar atitudes drásticas que possam ser entendidas
como censura ou cassação, até por ser uma concessão pública. Vamos tentar
buscar através da reclassificação indicativa a possibilidade efetivamente
eficaz para resolver o problema”, disse Aurélio Virgílio.
O conselho sugere que, no horário da veiculação do
programa (às 21h), sejam exibidos vídeos educativos com a finalidade de
combater todas as formas de trote, divulgando uma cultura de paz, que enfrente
a discriminação e combata a exposição vexatória das mulheres. Procurada pela
Agência Brasil, a emissora informou por e-mail que não comentará a
representação.
O presidente do conselho, Michel Platini, disse que
crianças e adolescentes estão entre os telespectadores do programa, que “cultua
atos de violência e agressividade”. “[Isso nos] preocupa muito. Não podemos
deixar que um programa nacional influencie nossa sociedade negativamente”,
disse ele.
“O programa excede os limites, veicula trotes,
naturalizando esse comportamento e educando o seu público a reproduzir esses
atos em outros ambientes, inclusive nas escolas. A cada edição, os direitos
humanos são afrontados, eles [responsáveis pelo programa] não têm ideia dos
desdobramentos que podem causar”, destacou Platini.
O último balanço feito pela coordenação da campanha Quem
Financia a Baixaria é contra a Cidadania revelou que o programa Pânico na TV,
que era veiculado pela pela emissora Rede TV e passou a ser transmitido pela
Band, lidera o ranking de reclamações de telespectadores. A campanha tem o
apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
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