Associações e grupos de apoio à adoção querem fazer um
diagnóstico nacional, com base em indicadores estaduais e municipais, sobre o
abrigamento institucional. O objetivo é identificar os problemas que impedem a
reintegração familiar e a adoção no país. A proposta faz parte da Carta Unir
para Cuidar, apresentada durante o encerramento do 17º Encontro Nacional de
Associações e Grupos de Apoio à Adoção (Enapa).
Daniella Jinkings
- Agência Brasil
De acordo com a presidenta do Projeto Aconchego,
Soraya Pereira, organizadora do evento, o encontro foi produtivo porque as
pessoas que participaram perceberam a importância que elas têm no cuidado de
adotados e que a ação que fazem repercute no outro.
No documento, as entidades participantes assumem o
envolvimento para a implementação de ações e medidas visando a contribuir para
o fortalecimento do Movimento Nacional de Apoio à Adoção e ao direito à
convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.
Entre as propostas está a concessão de um assento no
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aos grupos
de apoio à adoção. “Nossa proposta é uma ação conjunta de muita
responsabilidade e de respeito pelo trabalho de todos”, disse Soraya.
As entidades também recomendaram a implantação e o
monitoramento do Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
nos estados, no distrito federal e nos municípios e a elaboração de um plano
para execução dos prazos legais, com juízes e promotores de Justiça, visando a
operacionalizar a atuação do judiciário no contexto da adoção e da reintegração
familiar.
Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmem Oliveira, ainda é preciso
avançar em relação aos sistemas de adoção que existem no país. “É a partir de
dados que se constituem políticas públicas. É inadmissível que ainda não
tenhamos universalizado o Cadastro Nacional de Adoção”.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
o Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Dos 28
mil candidatos a pais incluídos no Cadastro Nacional de Adoção, 35,2% aceitam
apenas crianças brancas e 58,7% buscam alguma com até 3 anos. Enquanto isso,
nas instituições de acolhimento, mais de 75% dos 5 mil abrigados têm entre 10 e
17 anos, faixa etária que apenas 1,31% dos candidatos está disposto a aceitar.
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