O cidadão poderá participar das discussões e oferecer
sugestões para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013,
que está tramitando na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
A participação popular será feita por meio do portal e-Democracia, que criou
uma comunidade virtual para discutir a LDO. A comunidade tem um espaço para
enquetes com os internautas.
Agência Brasil
Os deputados e senadores da CMO acompanharão os debates e
poderão acatar as sugestões da sociedade na formulação das emendas à LDO. As
partes mais importantes do projeto da LDO, além de uma nota técnica com análise
do texto enviado pelo Executivo ao Congresso, elaborada pelas consultorias de
orçamento da Câmara e do Senado, já foram disponibilizados na comunidade
virtual para que a população conheça melhor o tema em discussão.
Esta é a primeira vez que a Comissão de Orçamento
disponibiliza um canal para que a sociedade possa se manifestar e ser ouvida
pelos integrantes da CMO. A comissão já vinha recebendo sugestões do cidadão na
discussão das propostas orçamentárias de 2011 e 2012, por meio de seminários
feitos em algumas regiões do país. De acordo com o presidente da CMO, deputado
Paulo Pimenta (PT-RS), a diferença é que agora a população poderá, de casa,
interferir no debate e participar da elaboração da LDO.
O portal e-Democracia pode ser acessado
pelo site da Câmara dos Deputados
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