As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre
violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio
assinado ontem (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir
que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam
repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de
computador com acesso comum.
Agência Brasil
O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque
Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos
Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º
Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).
“Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa
telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja
transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um
dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia
diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para
delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa
denúncia para proteger a criança”, explicou Maria do Rosário.
Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de
proteção a crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não
têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.
O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato
Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência
contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos
mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, disse
Teixeira.
O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de
violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e
homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da
semana.
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