O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar na
próxima terça-feira (11) uma audiência de conciliação para discutir a adoção de
livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por
meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial
(Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos
afirmam que a obra de Monteiro Lobato tem “elementos racistas”.
Agência Brasil
Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou
que a obra Caçadas de Pedrinho não fosse mais distribuída às escolas
públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho
apresentava trechos da obra para justificar o veto à obra: “Tia Nastácia,
esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de
carvão.”
Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a
determinação.
O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem
acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a
obra ao momento histórico em que ela foi escrita.
Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a
última decisão do CNE. Eles pedem ainda a “imediata formação e capacitação de
educadores” para que a obra seja utilizada “de forma adequada na educação
básica”. No mandado de segurança, eles afirmam que o livro Caçadas de
Pedrinho é utilizado como “paradigma” e que essas regras devem nortear a
aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático
que contenham “qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e
individual”.
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