27.9.11
Pedro
Peduzzi
- Agência Brasil
A
Controladoria-Geral da União (CGU) já contabiliza 2.580 empresas inidôneas. De
acordo com o Portal Transparência, 2.390
delas já foram suspensas e não podem participar dos processos de licitação
promovidos pelo governo. Os números atualizados foram apresentados hoje (26)
pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, durante o 32º Congresso Brasileiro de
Auditoria Interna (Conbrai).
Na
oportunidade, Hage explanou sobre os principais desafios identificados pela CGU
para executar as ações de controle interno das contas governamentais. Ele
destacou, entre eles, a busca por formas de assegurar "uma sólida
cooperação" entre as instituições com funções relacionadas ou similares, e
a promoção de interoperabilidade entre sistemas. “É também importante que
asseguremos a qualidade das informações requeridas”, destacou.
O
ministro incluiu ainda entre os desafios, a superação da “tradicional
resistência” à troca de informações e de dados entre diferentes órgãos e
instituições “que desempenham atividades anticorrupção”, e as dificuldades em
acompanhar e explorar os recursos tecnológicos mais modernos.
“Temos
também de maximizar as possibilidades legais de sanções administrativas e
conciliar a independência e autonomia do controle interno com a função de
assessoramento à gestão”, acrescentou Hage. “Precisamos ser vistos como apoio,
e não como entrave à gestão eficiente”, completou
26.9.11
Entrevista 10 x 140
Perfil de Jan Varela – Natal/RN, 33 anos, casado,
jornalista, ex-diretor da UMES e APES, ex-pres. do DCE/UNP, diretor do
SINDJORN, é da direção municipal do PCdoB.
P- Como você começou a sua militância no movimento estudantil?
Jan Varela – Aos 15 anos, estudante do Atheneu, participei
do congresso da UMES/Natal em 94, depois fui eleito diretor do grêmio
estudantil.
P- Você também foi da União da juventude Socialista (UJS).
Como foi esse período de sua vida?
Jan Varela – Iniciei a militância na UJS ao participar de
seminário em Alagoas em 1995.Lá conheci meus direitos e o dever de lutar por
eles.
P- O que falta para os jovens participarem mais da política?
Jan Varela –O jovem tem um espírito de vanguarda que se
adapta à conjuntura e ao tempo.Os jovens de hoje certamente não são os mesmos
de 64.
P- Foi a partir daí que você entrou no PCdoB?
Jan Varela – Conheci o PCdoB, através do professor Celino,
que me emprestou os primeiros livros de Jorge Amado, Aldo Rebelo e João Amazonas.
P- Você hoje é diretor do Sindicato dos Jornalistas do RN.
Como está a luta salarial?
Jan Varela – No RN os jornalistas têm um salário de
R$950,00, no nordeste recebem até R$2.300,00, precisamos mudar essa situação.
P- Quais são as grandes problemas para a pratica do
jornalismo no RN?
Jan Varela – É preciso que se valorize o trabalho
intelectual dos jornalistas, e estes se identificarem enquanto trabalhadores.
P- Você participou da articulação da região metropolitana
de Natal, no âmbito da secretaria de planejamento do estado. Qual o grande
problema da região metropolitana?
Jan Varela –A falta de interação dos municípios
metropolitanos por causa da disputa entre os gestores que não tem uma visão de
Estado.
p- Você é o chefe de gabinete do vereador George Câmara
(PCdoB). O que é ser um chefe de gabinete de um vereador?
Jan Varela –Fui convidado pelo PCdoB. Tenho a
responsabilidade de gerenciar a equipe de assessores que dão suporte político
ao parlamentar.
P- O que é o Twitter para você?
Jan Varela – É um instrumento de relacionamento com meus
amigos e também expor minhas opiniões e denunciar as mazelas da sociedade.
P- Quando não está trabalhando o que você mais gosta de
fazer?
Jan Varela – Quando não estou na militância ou no trabalho
eu gosto de ficar com meu filho Ian Franco e minha companheira Andrea Sá.
* Se você quer conhecer um pouco mais o Jan Varela
converse com ele no Twitter @janvarela
Dados
preliminares do Censo Escolar 2011 apontam nova queda no número de matrículas
em escolas públicas em comparação com o ano passado. Há sete anos o número de
estudantes só cai. Em 2004, eram 49,2 milhões, agora são 41,3 milhões em toda a
educação básica. Apenas as creches aumentaram o atendimento, enquanto houve
redução em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
Fonte:
IG
Em
parte, a redução de matrículas se dá por conta do envelhecimento da população e
a diminuição de crianças em idade escolar. Com menos pessoas para atender,
algumas redes começam a ampliar o atendimento em tempo integral. Nas primeiras
séries do ensino fundamental, em que há 520 mil alunos a menos em comparação a
2010, o total de estudantes em período integral aumentou 222 mil e alcançou 1
milhão. Isso significa que, a cada 13,7 matriculados nesta etapa um já passa o
dia todo na escola.
Nos
anos finais do fundamental, do 6º ao 9º ano, a redução foi de 349 mil alunos,
apesar dos 101 mil a mais em tempo integral. No ensino médio, etapa que tem a
maior taxa de abandono dos alunos, o problema persiste e a queda de matrículas
foi de 82 mil.
Mesmo
a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seria responsável por reduzir a taxa
de analfabetismo no País – uma das altas do mundo com 1 analfabeto a cada 10
pessoas com mais de 15 anos de idade – teve redução de alunos. Eram 3,6 milhões
em 2010 e apenas 3,4 estão matriculados em 2011.
Aumento
em creches é abaixo da meta
Entre
as creches, foram criadas 114 mil novas vagas, aumentando o total de 1,3 milhão
para 1,4 milhão. O ritmo de crescimento é insuficiente para atingir a meta do
Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 que está em votação no Congresso.
O
documento repete a meta não cumprida do PNE anterior de atender 50% das crianças
de 0 a 3 anos. Para isso, seria necessário ter 5 milhões de vagas em creches,
ou seja, aumentar, no mínimo, 350 mil alunos a cada ano.
Os
municípios e estados responsáveis pelos dados ainda podem corrigir a tabela, em
caso de erros.
Nesta
semana, o presidente Barack Obama disse o óbvio: os americanos ricos, muitos
dos quais pagam relativamente pouco em impostos, devem arcar com parte do custo
da redução do déficit orçamentário a longo prazo. E republicanos como o
deputado Paul Ryan responderam com gritos de “guerra de classes”.
Por
Paul Krugman, no "The New York Times"
É
claro que não é nada disso. Pelo contrário. São pessoas como Ryan, que querem
isentar os muito ricos de arcarem com qualquer fardo de tornar nossas finanças
sustentáveis, que estão travando uma guerra de classes.
Como
informação, ajuda saber o que tem acontecido às rendas ao longo das últimas três
décadas. Estimativas detalhadas do Escritório de Orçamento do Congresso –que vão
apenas até 2005, mas o quadro básico certamente não mudou– mostram que entre
1979 e 2005, a renda corrigida pela inflação das famílias de renda média subiu
21%. É um crescimento, mas é pequeno, especialmente em comparação aos 100% de
aumento da renda média ao longo de uma geração após a Segunda Guerra Mundial.
Enquanto
isso, no mesmo período, a renda dos muito ricos, o 0,01% do topo da distribuição
de renda, subiu 480%. Não, não é um erro de digitação. Em dólares de 2005, a
renda média anual desse grupo subiu de US$ 4,2 milhões para US$ 24,2 milhões.
Logo,
os ricos parecem para você vítimas de uma guerra de classes?
Para
ser justo, há o argumento sobre até que ponto a política do governo foi responsável
pela disparidade espetacular no crescimento da renda. O que sabemos ao certo,
entretanto, é que as políticas penderam consistentemente em prol dos ricos e
contra a classe média.
Alguns
dos aspectos mais importantes dessa inclinação envolvem coisas como o ataque
sustentado contra o trabalho organizado e a desregulamentação financeira, que
criou imensas fortunas, ao mesmo tempo em que abriu o caminho para o desastre
econômico. Hoje, entretanto, vamos nos concentrar apenas nos impostos.
Os
números do escritório de orçamento mostram que o fardo dos impostos federais
diminuiu para todas as classes de renda, o que por si só rebate a retórica que
você ouve dos suspeitos habituais. Mas essa queda foi menor, como percentual da
renda, para os ricos. Parte disso se deve aos grandes cortes nas faixas mais
altas de renda, mas, além disso, ocorreu um grande deslocamento de taxação, da
riqueza para o trabalho: as taxas de impostos sobre lucros corporativos, ganhos
de capital e dividendos foram reduzidas, enquanto o imposto de renda descontado
em folha –o principal imposto pago pela maioria dos trabalhadores– subiu.
E
uma consequência desse deslocamento da taxação da riqueza para o trabalho é a
criação de muitas situações –como dizem Warren Buffett e Obama– em que pessoas
com rendas multimilionárias, que geralmente obtêm grande parte dessa renda de
ganhos de capital e outras fontes que pagam poucos impostos, acabam pagando
impostos no geral menores do que os trabalhadores de classe média. E não
estamos falando de alguns poucos casos excepcionais.
Segundo
novas estimativas do não-partidário Centro para Política Tributária, um quarto
das pessoas com renda acima de US$ 1 milhão por ano paga impostos de 12,6% ou
menos sobre sua renda, colocando seu fardo tributário abaixo do de muitas
pessoas de classe média.
Mas
eu sei como a direita responderá a esses fatos com estatísticas enganadoras e
alegações morais dúbias.
De
um lado, nós temos a alegação de que o aumento do montante de impostos pago
pelos ricos mostra que o fardo deles está subindo, não caindo. Para apontar o óbvio,
os ricos pagam mais impostos porque estão muito mais ricos do que antes. Quando
as rendas da classe média mal crescem e as rendas dos mais ricos crescem seis
vezes, como a parcela paga pelos ricos não subiria, mesmo com a taxa dos
impostos deles caindo?
De
outro, nós temos a alegação de que os ricos têm o direito de manter seu
dinheiro –o que ignora o fato de todos nós vivermos e nos beneficiarmos por
fazermos parte de uma sociedade maior.
Elizabeth
Warren, a reformista financeira que atualmente está concorrendo ao Senado
federal por Massachusetts, fez recentemente comentários eloquentes sobre isso
que estão, devidamente, recebendo muita atenção. “Não há ninguém neste país que
enriqueceu por conta própria. Ninguém”, ela declarou, apontando que os ricos só
podem enriquecer graças ao “contrato social”, que proporciona uma sociedade
decente e funcional na qual podem prosperar.
O
que nos leva de volta aos gritos de “guerra de classes”.
Os
republicanos alegam estar profundamente preocupados com o déficit federal. De
fato, Ryan chamou o déficit de uma “ameaça existencial” aos Estados Unidos. Mas
eles insistem que os ricos –que supostamente têm tanto em jogo quanto qualquer
um no futuro da nação– não devem ser chamados para exercer algum papel no
evitar dessa ameaça existencial.
Bem,
isso representa uma exigência de que um pequeno número de pessoas muito
sortudas fique isento do contrato social que se aplica a todas as demais. E
isso, caso você se pergunte, é o que parece ser uma verdadeira guerra de
classes.
Tradução:
George El Khouri Andolfato
Fonte: Exame
A
crise financeira global está longe de terminar, alertou neste sábado (24) o
membro do conselho do Banco Central Europeu Juergen Stark, ressaltando a ideia
de que baixas taxas de juros e afrouxamento político poderiam resolver os
problemas fundamentais enfrentados por muitos.
Stark,
que inesperadamente anunciou sua renúncia do BCE este mês, disse que o mundo
ainda está em crise profunda.
"A
crise financeira global está longe de terminar", advertiu Stark em
discurso sobre o papel da política monetária.
"É
uma falácia pensar que a política monetária frouxa pode resolver os grandes
problemas estruturais que enfrentamos. Bancos centrais não devem se tornar vítimas
de seu próprio sucesso e não devem se sobrecarregar".
Stark
citou razões pessoais para a decisão de sair do BCE, embora fontes afirmem que
ele foi motivado principalmente pela oposição ao programa controverso da
instituição de compra de bônus.
Ele
destacou as pesadas dívidas que sobrecarregam as principais economias
desenvolvidas somadas a problemas estruturais e preocupações quanto ao
crescimento, mas passou boa parte do discurso pedindo que os bancos centrais
adotem posição firme contra a interferência política.
"Para
que a política monetária seja eficaz, as suas responsabilidades devem
permanecer dentro de limites claros".
Os
comentários foram feitos horas após o secretário do Tesouro dos Estados Unidos,
Timothy Geithner, exigir que os governos europeus eliminem a ameaça de uma
crise financeira catastrófica em parceria com o BCE, aumentando a capacidade de
resgate da zona do euro.
25.9.11
Entrevista
10 x 140 – Por
Pedro Henrique (@PH_natal)
Perfil
de Fúlvio Saulo - Natal/RN, 40 anos, casado, Gestor Público, Secretário
Adjunto de Planejamento de Natal.
P-
Você como Gestor Público, quais as maiores dificuldades identificadas da
administração pública?
Fúlvio
Saulo - A burocracia, a impunidade e estabilidade do servidor. Sem elas as
coisas andariam como na iniciativa privada.
P-
Por que você escolheu a administração pública como sua profissão?
Fúlvio
Saulo - O desafio. Gosto de atender pessoas e a Adm. Pública tem a missão de
atender e satisfazer aos interesses da sociedade. Não é fácil!
P-
Você fez algum curso para exercer tal atividade? se sim, onde? recomenda?
Fúlvio
Saulo - Sou formado em Gestão Publica pela Facex e faço Pós-graduação em
Direito Administrativo na UnP. Recomendo os dois.
P-
O que é preciso para ser um bom gestor público?
Fúlvio
Saulo - Ética, austeridade e qualificação constante são requisitos importantes
e obrigatórios para quem trabalha com a coisa pública.
P-
Como é desenvolvida sua atividade na Secretaria de Planejamento de Natal?
Fúlvio
Saulo - Coordeno grupo de colegas na busca de novos convênios, monitoramos a
regularidade nas prestações de contas junto as secret. do Município.
P-
Como você ver a Natal do futuro?
Fúlvio
Saulo - Sou otimista. Mas p/ nos adequar a nova realidade global, teremos que
usar novos conceitos de gestão p/ enfrentar o desafio dos grandes centros.
P-
Um dos seus hobbys é fazer passeio com a família. Qual foi o passeio que foi
mais marcante pra você?
Fúlvio
Saulo - O 1º passeio dos Mafaldo. Alugamos um ônibus, com tios, primos, irmãos,
pais e filhos. Fomos a Serra de Portalegre. Terras dos nossos avós.
P-
Que outras opções de lazer você frequenta aqui em Natal?
Fúlvio
Saulo - Gosto de cinema, barzinhos e baladas, mas o Teatro Riachuelo tem sido
uma grande opção para os natalenses.
P-
O que é o Twitter para você?
Fúlvio
Saulo - Uma ferramenta criativa e poderosa p/ expressar nossos pensamentos e
idéias. O q estamos fazendo no momento. Alguns não entenderam ainda.
P-
Quando não está trabalhando o que você mais gosta de fazer?
Fúlvio
Saulo - Gosto de paz e tranquilidade. Um cafezinho com amigos tem sido novidade
em minha rotina. Também gosto do sossego do lar com a turminha.
*Se
você quer conhecer um pouco mais o Fúlvio Saulo converse com ele
no Twitter @FulvioSaulo
Sabrina
Craide
- Agência Brasil
A
greve dos funcionários dos Correios, iniciada há mais de dez dias, pode
ocasionar atrasos nas entregas de boletos e contas de água, luz e telefone.
Para evitar transtornos e a cobrança de multas por atrasos, os consumidores
devem solicitar outra forma de pagamento antes da data do vencimento da conta.
O
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda o contato com a
empresa credora para solicitar a emissão de segunda via do boleto por meio de
fax, e-mail, ou pelo site da empresa. Também pode ser solicitada a prorrogação
do vencimento, para evitar a cobrança de juros e multas ou a suspensão na
prestação de serviços. “Se o consumidor entra em contato com a empresa e ela
não fornece meios alternativos de pagamento, ela não vai poder cobrar esse
boleto depois com encargos”, explica Flávio Siqueira Jr., advogado do Idec.
Segundo
o instituto, o fornecimento de segunda via de boleto é um direito do consumidor
e não pode ser cobrado. No entanto, o consumidor não deve esperar o vencimento
da conta e, depois, justificar a falta de pagamento com base na ocorrência de
greve. Se a conta emitida pela empresa chegar junto com a segunda via
solicitada, somente a segunda via deve ser paga, porque a primeira já terá sido
cancelada.
E,
se após o contato por parte do consumidor, a empresa não disponibilizar nenhuma
outra forma de pagamento e ele receber a conta com a cobrança de encargos, os
valores poderão ser questionados. “O ideal é, primeiro, tentar resolver com a
empresa. Se não der certo, deve procurar o Procon da sua cidade e o órgão,
muitas vezes, consegue resolver com a empresa”, diz o advogado.
A
Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá prorrogação
de prazos de pagamentos de cobranças não recebidas em função da paralisação. A
entidade orienta os clientes a identificar os pagamentos mensais e, com essa
informação, procurar as empresas emissoras dos boletos, solicitando a segunda
via de cobrança.
Quem
teve prejuízos com atrasos de serviços de entrega, como o Sedex, por exemplo,
também pode reclamar a algum órgão de defesa do consumidor, podendo exigir,
inclusive, indenização para ressarcimento do prejuízo moral ou financeiro.
“Nesse caso, o consumidor tem um contrato de consumo com os Correios. Qualquer
dano que decorrer do atraso da entrega de algum produto e o consumidor tiver um
prejuízo, ele pode pleitear inclusive perdas morais”, explica Siqueira.
De
acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas
chega a 35% das correspondências e encomendas. Todos os dias, os Correios
entregam 35 milhões de objetos. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque
Coleta foram suspensos, já que eles funcionam com horários marcados para a
entrega.
Para
quem precisa enviar encomendas ou correspondência com urgência, durante o
período de paralisação dos Correios, a recomendação do Idec é procurar por
serviços de entrega alternativos ou privados.
Mercado
Imobiliário – Por @PH–natal
A
estrutura da “nova família brasileira” aliada ao intenso ritmo de vida daqueles
que vivem em grandes cidades e capitais do País são fatores sociais que
refletem diretamente no conceito atual do mercado imobiliário. O século XXI
identifica significativa redução no número de membros familiares que dividem o
mesmo teto, além do aumento nos índices referentes a casais que não querem ter
filhos: de 13% para 17%, de acordo com recente pesquisa do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). E o resultado disso é o crescimento na
procura por apartamentos menores, mais práticos e compactos, segundo análise de
Luiz Rodrigo Castro Santos, diretor regional da Fernandez Mera Negócios
Imobiliários do Estado do Paraná.
Trata-se de um novo conceito de moradia:
apartamentos modernos, funcionais, com espaços planejados e acabamento que
assegura qualidade. As unidades são, principalmente, desejadas por executivos,
universitários, recém-casados ou casais sem filhos, profissionais liberais,
divorciados, aposentados e solteiros que querem manter uma independência de
espaço.
“São edifícios bem localizados e com valores acessíveis. Quanto à
estrutura, grande parte dessas unidades possui cozinha americana integrada com
a sala, entre outros ambientes criativos e funcionais que atraem o consumidor e
são fator decisivo na hora da locação ou até mesmo da compra”, ressalta.
E o
ideal de modernidade também envolve a elaboração de áreas que agregam bem-estar
e qualidade de vida. Salões de festa e salas de confraternização, além de áreas
reservadas para crianças (como brinquedotecas), academias e quadras de esportes
estão entre os itens disponibilizados a esses exigentes consumidores do
segmento de imóveis.
Castro Santos complementa que os apartamentos reúnem de
40 a 70 metros quadrados e os edifícios dos residenciais possuem mais distância
entre os prédios.
No
aniversário do Ipea, Ariano Suassuna elogiou iniciativas de disseminação do
conhecimento. “Meti na cabeça que o povo brasileiro tinha me encarregado uma
missão: de defender a cultura brasileira. Quis mostrar, então, que temos uma
arte, uma dança, uma música de qualidade.” Foi assim, mostrando sua admiração
pelo Brasil e seu povo, que Ariano Suassuna presenteou o público na comemoração
dos 47 anos do Ipea, na tarde de 13 de setembro, na sede do Instituto, em
Brasília.
Cerca
de 300 pessoas, entre servidores e colaboradores do Instituto, convidados dos
demais órgãos de governo e da sociedade, compareceram à palestra sobre Cultura
e Desenvolvimento, que teve o patrocínio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e
foi transmitida ao vivo pelo portal www.ipea.gov.br. Antes, o público assistiu
ao Coral do Ipea que abriu a cerimônia.
O
escritor e membro da Academia Brasileira de Letras disse estar preocupado com a
massificação da cultura. “Essa invasão cultural baseada no gosto médio é a pior
coisa que pode existir. Minha preocupação é antiga. Quando era jovem, e olha
que faz muito tempo, havia um desprezo generalizado pelo Brasil e pelo seu
povo. Os próprios brasileiros tinham esse preconceito contra o que a gente
chama de cultura e arte brasileira.”
Autoridades
que não puderam comparecer aos 47 anos do Instituto mandaram cartas. A
presidenta Dilma Rousseff também enviou mensagem ao Ipea, que foi lida no
início da cerimônia. Em um dos trechos, a presidenta afirma que “o Ipea pensa o
Brasil, tem compromisso com o país e com o povo brasileiro, e suas pesquisas e
análises são referência para o debate das grandes questões nacionais. Os
estudos produzidos por seu corpo técnico não subsidiam somente a formulação de
políticas pelo Governo. Estão à disposição de toda a sociedade brasileira.”
O
presidente do Instituto, Marcio Pochmann, participou da abertura do evento e
destacou o Ipea como a maior instituição de produção do conhecimento para o
desenvolvimento brasileiro.“Não só por auxiliar o poder Executivo, como foi o
objetivo na sua fundação em 1964, mas também por estar conectada ao poder
Legislativo e Judiciário”, afirmou.
Alcance
do Ipea
No
início da cerimônia, a plateia assistiu ao documentário “Rotas do Ipea” que
contava a historia de Danilo Bezerra Vieira, um jovem de 16 anos que montou uma
biblioteca comunitária em sua casa, no município de Almino Afonso, interior do
Rio Grande do Norte. O estudante escreveu ao Ipea pedindo livros e recebeu as
publicações.
Após
o filme, para a surpresa do público, Danilo foi chamado a comparecer ao palco e
defendeu: “O conhecimento deve estar ao alcance de todos, inclusive na
realidade rural. Quem visa a um país desenvolvido tem que começar com a
educação. Eu acredito nisso e o Ipea também. Dei o pontapé com a biblioteca,
porque acredito que essa é minha missão, assim como é do Ipea e de todos nós.”
A ideia do jovem foi elogiada por Suassuna, que apontou a leitura como sua
paixão desde a infância.
Fonte:
http://www.ipea.gov.br/portal/