30.12.11
Reynaldo
Bignone, de 85 anos, era acusado de violações de direitos humanos durante a
ditadura
 |
| Reynaldo Bignone no Tribunal Federal - Foto Rolando Stracuzzi/AP |
O
Globo/Buenos Aires – O ex-ditador Reynaldo Bignone foi condenado nesta
quinta-feira a 15 anos de prisão por crimes contra a Humanidade cometidos em
centro clandestino de detenção que funcionou em um hospital público durante a
última ditadura militar argentina (1976-1983).
O
Segundo Tribunal Federal impôs essa pena a Bignone, de 85 anos, pelos crimes de
privação ilegítima de liberdade e tortura contra médicos e funcionários do
Hospital Posadas, localizado em um subúrbio a oeste da capital, Buenos Aires.
Bignone
foi o último presidente de fato do regime militar que tomou o poder em 1976 e
durante o qual foram assassinados 13 mil dissidentes, segundo cifras oficiais.
Organismos de direitos humanos afirmam que o total de mortos chega a 30 mil.
A
promotoria queria uma pena de 25 anos para Bignone apontado como responsável
por uma operação feita por militares no Hospital Posadas quatro dias depois do
golpe militar de 24 de março de 1976. Ele ordenou a demissão de todos os
funcionários do centro de saúde, e mais de 40 deles foram presos ilegalmente.
Além
disso, os militares montaram no hospital um centro clandestino de detenção
apelidado de “O Chalé”, no qual, segundo a Justiça, 22 pessoas foram mantidas
presas e pelo menos cinco sofreram torturas.
No
mesmo julgamento, foram condenados, por atuação na repressão política, Luis
Muiña, que recebeu 13 anos de prisão, e Rafael Mariani, com oito anos. A
condenação de hoje foi a terceira de Bignone por crimes contra a Humanidade.
Ele enfrenta ainda um outro julgamento por um suposto plano sistemático de
sequestro de bebês, filhos de desaparecidos políticos.
Em
julho de 1982, Bignone sucedeu o ditador Leopoldo Galtieri no comando da junta
militar, após a derrota da Argentina na guerra com o Reino Unido pela soberania
das Ilhas Malvinas. No poder, ele baixou um decreto determinando a destruição
de toda a documentação vinculada às prisões e ao desaparecimento de pessoas
durante o regime e outro de “auto-anistia” aos membros das Forças Armadas
envolvidos na repressão, pouco antes de convocar eleições democráticas para
1983.
Desde
a retomada da democracia na Argentina, 268 pessoas já foram condenadas por
crimes contra a Humanidade, e mais de 800 estão sendo processas e aguardam
julgamento, segundo relatório da Unidade Fiscal de Coordenação de
Prosseguimento dos processos por violações dos direitos humanos cometidas
durante a ditadura.
Por
Leide Franco (@LeideFranco)
Para celebrar um ano de amizades e conquistas, resolvemos também fazer a nossa confraternização, só que com um toque diferente: Fizemos o “Amigo Culto”, uma troca de livros já lidos pelos participantes com o intuito de divulgar a literatura. A partir da troca, cada participante, depois de ler o livro que ganhou, vai “esquecer” o exemplar, que está devidamente caracterizado, em algum lugar público, dando início ao Crossbooking ou “Esqueça um Livro”.
É
muito normal que o mês de dezembro seja recheado de confraternizações,
encontros entre amigos, colegas de trabalho, de escola. O mês traz trocas de
presentes nos amigos secretos ou ocultos e até amigos da onça. Os últimos dias
do ano foram feitos para festejar o ano que está acabando, momentos para
compartilhar coisas boas com aqueles que convivemos no dia a dia, e nada melhor
que um ambiente fora do comum para confraternizar.
Com
o Calangotango não poderia ser diferente, já que o Blog é uma sala de estar
sempre aberta para quem quer se informar, divulgar seus escritos e conhecer
novas pessoas. É um ambiente virtual feito por pessoas que desejam ir além do
trivial virtual, querem tornar-se amigos de verdade.
Para celebrar um ano de amizades e conquistas, resolvemos também fazer a nossa confraternização, só que com um toque diferente: Fizemos o “Amigo Culto”, uma troca de livros já lidos pelos participantes com o intuito de divulgar a literatura. A partir da troca, cada participante, depois de ler o livro que ganhou, vai “esquecer” o exemplar, que está devidamente caracterizado, em algum lugar público, dando início ao Crossbooking ou “Esqueça um Livro”.
O
“Esqueça um Livro” incentiva a leitura de uma forma bem interativa. No livro
está descrita a trajetória pela qual o exemplar passou, dando assim a
oportunidade de várias pessoas compartilharem a mesma história com o objetivo
de divulgar a cultura e o conhecimento.
O
sorteio e troca dos livros no “Amigo Culto” do Calangotango foram feitos no
último dia 27 de dezembro, e a partir de então os dez livros trocados vão
começar a circular pela cidade e quiçá Brasil!
Saiba
quais foram os livros trocados:
1-
Poemas de Alberto Caeiro (Fernando Pessoa);
2-
Pequenas Catástrofes (Pablo Capistrano);
3-
Contos Populares de Angola (Viale Moutinho);
4-
Doce Veneno de Escorpião (Bruna Surfistinha);
5-
Trabalhos de Corpo e Outros Poemas Físicos (Sandro Ornellas);
6-
Os Bens Aventurados (Deífilo Gurgel);
7-
O Monge e o Executivo (James C. Hunter);
8-
O Caminho Mágico (Lucas Izoton Vieira);
9-
Você é a Sua Melhor Marca (Jussier Ramalho);
10-
God to greet - Empresas Feitas Para Vencer (Jim Collins).
Um
desses livros pode parar em suas mãos! Caso isso aconteça, não esqueça de
esquecê-lo também!
Para
participar, basta solicitar o formulário para ser colado no livro.
Siga-nos
e saiba mais: @UmLivroEsqueca
Participaram
da confraternização:
Pedro
Henrique - @ph_natal
Ilêska
- @ileska
Nívia
- @niveth
Paulinha
- @paulinhaamh
Ricardo
Gurgel - @ricardo_gurgel
Bruna
Marques - @_markes
Leide
Franco - @leidefranco
Cláudia
Santa Rosa - @claudiastarosa
Flávio
José - @flaviojosern
Bartira
Seixas - @bartiraseixas
Adriano
Gomes - @adrianogomes_
Gustavo
Maia - @gustavomaia1
Gabi
Gurgel - @gabiiigurgel
João
Maria ALves - @johnguardacosta
Júlio
César - @jcesarbatista
Franklin
Jorge - @franklinoficio
Lidiane
Lira - @lidianemary
Viviane
Ribeiro - @vivirg_
Sávio
Hackradt - @savioh
Apos
a troca de livros entre os participantes, o Calangotango sorteou dois livros e
os vencedores foram Claudia Santa Rosa (@claudiastarosa) e Pedro Henrique
(@PH_natal). Vejam fotos:
Fazer
compras na internet exige cuidados. Apesar de ser razoavelmente fácil e,
algumas vezes, com preços mais em conta do que diretamente nas lojas, os
riscos, caso o consumidor não esteja atentos, são grandes. Entre eles, está o
da conta bancária do cliente ser acessada de a possibilidade de que a conta
bancária do consumidor seja acessada indevidamente.
Agência
Brasil
Para
evitar esse tipo de problema, o consumidor deve primeiramente verificar a
seriedade do site de compras. “O consumidor pode buscar recomendações de amigos
e pesquisar antes de efetuar a compra para saber se o site é sério e se costuma
cumprir com as entregas”, alerta Gisele Milanez Arantes, advogada especializada
em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro Advogados.
“Antes
de realizar uma compra, o consumidor deve dar uma olhada nos termos de uso do
site e na política de privacidade porque aí estarão dispostas informações de
como o site tratará as informações que o consumidor vai passar, tal como os
dados do cartão de crédito”, completou a advogada.
Ela
alerta para a importância de o consumidor imprimir e guardar os comprovantes da
realização da compra ou da transação financeira. “Se houver algum problema com
a entrega ou qualidade do produto, o consumidor terá o documento básico para
entrar com uma ação, caso seja necessário”.
A
Fundação Procon, por meio de seu Guia de Comércio Eletrônico, orienta que, ao
fazer uma compra na internet, a pessoa deve estar atento à segurança
eletrônica. Para isso, é fundamental ob servar se o endereço eletrônico é
iniciado pela sigla https, que dá mais segurança para o site, e se há a
presença de um cadeado colorido e fechado na parte inferior da página (quando
se clica sobre o cadeado, deve aparece o certificado de segurança). O Procon
também informa que, ao clicar em um link, o consumidor deve passar o mouse em
cima deste para verificar se o endereço que aparece na barra inferior do
navegador é o mesmo. Se não for, a página é falsa.
É
importante ainda instalar programas de antivírus e firewall (sistema que impede
a transmissão e recepção de acessos nocivos ou não autorizados) e mantê-los
sempre atualizados. Outro cuidado, é não abrir anexos e links enviados por
e-mails desconhecidos, que podem conter vírus. E evitar fazer transações online
em lan houses, cybercafés e computadores públicos, que podem não estar
adequadamente protegidos. O guia do Procon está disponível gratuitamente pelo
endereço http://www.procon.sp.gov.br/pdf/acs_guia_comercio_eletronico.pdf.
29.12.11
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| Foto Tribuna do Norte |
1929
– 2011
QUEM
FOI JOÃO URURAHY NUNES DO NASCIMENTO
Jornalista,
publicitário, gestor público, teve atuação marcante nos meios de comunicação do
Rio Grande do Norte e na política do estado.
Fundou
a primeira agência de publicidade genuinamente potiguar, a Expo Comunicação. Trabalhou
e dirigiu importantes veículos de comunicação no estado.
Na
vida pública, exerceu relevantes funções nos governos de Silvio Pedroza,
Aluízio Alves e Geraldo Melo. No governo Silvio Pedroza foi auxiliar no
gabinete do governador; no governo Aluízio Alves foi diretor do Departamento
Estadual de Imprensa; e no governo Geraldo Melo foi Chefe da Casa Civil.
Ético,
solidário, homem de princípios, João Ururahy, era discreto e profundo
conhecedor da vida política potiguar.
João
Ururahy, a “Pérola Negra”, - morreu aos 82 anos no dia 28/12/201, na
Policlínica de Natal. - deixa uma legião de amigos e admiradores pelo seu
exemplo de caráter, retidão, solidariedade.
Saudades
do velho e querido amigo João Ururahy, um homem de bem e do bem.
Carlos
Roberto de Miranda Gomes é escritor e advogado
No
contexto constitucional brasileiro, o Título IV da sua Carta Política cuida da
Organização dos Poderes da República, definindo-os como Legislativo, Executivo
e Judiciário. Cada um com a sua estruturação específica.
O
Judiciário, por sua vez, está regulamentado a partir do Capítulo III e os seus
integrantes gozam das garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e
irredutibilidade de subsídio (art. 95 e incisos).
Apesar
de tão acalentadora situação, ao longo do exercício da judicatura, alguns
magistrados apresentam comportamento incompatível com a importância da sua
investidura e praticam atos de improbidade, com uma repercussão intensa no seio
dos jurisdicionados, que vêem na Justiça a esperança final na solução dos seus
conflitos.
Pois
bem, quando tal acontece, o julgamento é feito, também, de forma singular pelo
próprio Judiciário, atuando em tais casos, com um certo espírito de corpo que
blinda a punibilidade de maneira a se notar que os mesmos não são tão mortais
quanto os demais cidadãos.
Essa
prática fez nascer um novo órgão –o Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cuja
atuação, desde a sua criação, ganhou a confiança dos jurisdicionados e a
certeza de não persistir a tão combatida impunibilidade no País.
Recentemente,
em sede de liminar requerida por entidades representativas dos Magistrados, o
Ministro Marco Aurélio de Melo sustou algumas atribuições do CNJ, o que vem
gerando celeuma desmedida na sociedade, com protestos e até acusações
exacerbadas, que diminuem a credibilidade no Poder Judiciário.
Em
princípio, sou favorável à manutenção das garantias ofertadas aos integrantes
do Poder Judiciário em razão da importância da sua missão e que o julgamento
dos mesmos deva merecer uma instância especial sem, contudo, chegar à situação
da intocabilidade dos seus membros.
Estamos
diante de um dos momentos mais significativos da história democrática do Brasil
e para tanto é necessário uma precisa compreensão do problema para não quebrar
a fé que devemos ter nos homens que cuidam da Justiça. Não é justo proclamar
que o Judiciário é corrupto em razão da conduta de alguns dos seus integrantes.
Vamos manter a credibilidade na Justiça, pois sem ela estaremos restaurando o
julgamento privado, com as próprias mãos, sem pesos nem medidas, retornando ao
tempo de Talião.
Em
razão desse sentimento, aplaudo e apoio o gesto da OAB na sua nota oficial, em
seguida transcrita:
“A
diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, diante da polêmica
envolvendo associações de magistrados e a Corregedora do Conselho Nacional de
Justiça, vem se manifestar nos termos seguintes:
- O Conselho
Nacional de Justiça é uma instituição republicana, instituída pela
Constituição Federal, cuja existência tem contribuído para o aperfeiçoamento
do Judiciário brasileiro.
- A Constituição
Federal, ao instituir o CNJ, atribuiu ao órgão competência plena para o
controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do
cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (parágrafo 4o, art. 103-B)
sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais
(inciso III, parágrado 4º., art. 103). Portanto, o CNJ não é mera instância
recursal às decisões das corregedorias regionais de Justiça sendo clara a
sua competência concorrente com a dos Tribunais para apuração de infrações
disciplinares.
- A polêmica
envolvendo setores da magistratura e a corregedoria do CNJ não pode servir
para desviar o foco da questão central, que é a necessidade de prevalência
das competências constitucionais do CNJ, as quais tem sido determinantes
para conferir maior transparência ao Poder Judiciário.
- A República é
o regime das responsabilidades. Os excessos e desvios praticados deverão
ser apurados respeitando o devido processo legal. Nenhuma autoridade está
imune à verificação da correção de seus atos, dai porque é fundamental que
para além de preservar a competência concorrente do CNJ para apurar
desvios éticos, em respeito ao cidadão brasileiro, sejam apurados todos e
quaisquer recebimentos de valores por parte de Magistrados, explicando-se à
sociedade de onde provêm e a razão por que foram pagos.
- A OAB
Nacional espera e confia que os setores envolvidos nesta polêmica afastem
as paixões corporativas, limitem o debate às questões institucionais e se
unam no sentido de fortalecer a Justiça Brasileira, sendo o CNJ essencial
para a construção de uma magistratura respeitada, ética e independente
como pilar de um Estado de Direito digno deste nome.
Ophir Cavalcante
Presidente Nacional da OAB”
Presidente Nacional da OAB”
Agência
Brasil
As
contas que vencem amanhã (30) devem ser pagas antecipadamente ou no próprio dia
pelos canais de autoatendimento ou em correspondentes bancários. É o que
recomenda a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já que as as agências
bancárias não irão funcionar nesta sexta-feira. Os bancos estarão fechados para
balaço. Portanto, hoje é o último dia do ano de atendimento ao público nas
agências, com o horário de funcionamento habitual.
Já
as contas que vencem no sábado (31) e no domingo (1º) poderão ser pagas na
segunda-feira (2), com exceção dos tributos.
Entre
os canais de autoatendimento estão caixas eletrônicos, internet banking, mobile
banking, e operações por telefone. Outra opção para pagar contas amanhã é ir
aos correspondentes – tais como casas lotéricas, agências dos Correios, redes
de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados.
Reveja
a tese de que para interagir no ambiente online é preciso ser jovem. Aqueles
que beiram a chamada melhor idade ou que já desfrutam dela começam a invadir os
Facebooks e Twitters e já representam a categoria com crescimento mais rápido
no uso de redes sociais.
Fonte: Adnews
Pesquisa
da comScore divulgada nesta quarta-feira avaliou a performance dos internautas
durante outubro e relatou alta de 80% na taxa de acesso de pessoas com 55 anos
ou mais. Em julho de 2010, o número era apenas 10%.
O
estudo cita, no entanto, que os usuários entre 15 e 24 nos seguem como os mais
engajados no uso da plataforma. Foi constatada média de 8 horas por visitante
durante o mês.
"A
adoção global generalizada de redes sociais tem influenciado muito a interação
humana em nível individual e social e ressalta a convergência dos mundos online
e offline", resume Linda Boland Abraham, CMO e EVP da consultoria
americana.
Quanto
tempo é gasto?
No
mesmo relatório, a comScore disponibiliza um raio x que avalia a quantidade de
tempo online retido pelas redes. O resultado é surpreendete a favor do
Facebook. Em nível global, 1 em cada 7 minutos gastos na internet é com a rede
de Zuckerberg.
O
domínio fica ainda mais evidente quando a comparação é com outras ferramentas
sociais: neste caso, o Facebook é responsável por 3 em cada 4 minutos de
interação frente aos concorrentes de categoria. O Twitter cresceu 59% e fisgou
1 em cada 10 internautas que acessaram constantemente. Já o Tumblr teve aumento
expressivo de 172% em 2011.
Segundo
o estudo, as mídias sociais reúnem atualmente 82% dos internautas globais acima
de 15 anos, que acessam a internet de casa ou do trabalho. São 1,2 bilhão de
pessoas.
Abaixo,
os 10 maiores países em média de horas acessadas por visitante. O Brasil não
está na lista.
Israel
– Argentina – Rússia – Turquia – Chile – Filipinas – Colômbia Peru -
Venezuela - Canadá
A
luta contra o crack ainda não está sendo vencida pelas autoridades, admitiu nesta quarta-feira (28) a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki. Ela
acompanhou o trabalho das equipes da prefeitura carioca e da polícia em mais
uma operação de acolhimento e combate à droga, pela manhã, na cracolândia da
Favela do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense.
Agência
Brasil
Ela
adiantou ainda que no dia 4 de janeiro ocorrerá um encontro, na capital
fluminense, entre representantes dos três níveis de governo para discutir a
questão do crack. “É preciso que nesse encontro as autoridades reconheçam que
todos ainda estão perdendo essa guerra contra o crack. Não podemos jamais perder
a indignação e precisamos, cada vez mais, pactuar nossas forças para
enfrentarmos o problema juntos”, disse.
Regina
Mikki elogiou o trabalho desenvolvido pela prefeitura do Rio, mas ressaltou que
são necessárias algumas mudanças. “As iniciativas adotadas pelo Rio são
plausíveis e, como qualquer novo modelo de trabalho, precisa de alguns ajustes.
São ações importantes e que precisam ser ampliadas para o país”.
Para
o secretário municipal de Assistência Social, Rodrigo Bethlem, a presença da
secretária durante a operação reforça a integração entre os governos municipal,
estadual e federal no combate ao problema. “Acredito que vamos avançar muito
com esse trabalho, principalmente pela disposição do governo federal com esse
novo plano de enfrentamento ao crack”.
A
operação resultou no acolhimento de 91 pessoas, sendo 84 adultos e sete
crianças e adolescentes, segundo a prefeitura. Após a visita ao Jacarezinho, a
secretária nacional de Segurança Pública esteve na Central de Recepção Carioca,
no centro da cidade, e na Casa Viva, uma unidade de atendimento a jovens e
crianças com dependência química, no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade.
Mínimo
será de R$ 622 em 1º de janeiro, alta de 14,13% sobre o valor atual e aumento
real de 65,9% desde 2002. Estudo do Dieese revela que reajuste trará incremento
de renda de R$ 47 bilhões na economia. Os efeitos serão sentidos especialmente
no Norte e no Nordeste do país.
Fonte: Carta
Maior
Ao
passar a valer R$ 622 em 1º de janeiro, o salário mínimo brasileiro equivalerá
a 2,25 cestas básicas, com valor unitário é estimado em R$ 276,31. É o maior
poder de compra desde 1979, de acordo com estudo do Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).
O
reajuste do salário mínimo será de 14,13% diante dos atuais R$ 545, vigentes
desde março de 2010. O aumento real atinge 9,2%. Para chegar a esse valor, o
governo segue o acordo negociado em 2007 com as centrais sindicais, quando foi
regulamentada a política de valorização do salário mínimo.
Essa
política, que deve ser mantida até 2023, tem como critérios o repasse da inflação
do período entre as correções, o aumento real pela variação do PIB, além da
antecipação da data-base de revisão – a cada ano – até ser fixada em janeiro, o
que aconteceu em 2010.
A
política prevê que, em janeiro de 2012, o reajuste reponha a inflação segundo o
INPC do período mais a variação do PIB de 2010. O crescimento do PIB em 2010,
em dado que ainda será revisado, foi de 7,5%. Desde 2002, o aumento real
acumulado do salário mínimo é de 65,9%.
O
Dieese estima ainda que o novo valor do mínimo trará uma série de impactos
positivos na economia brasileira. Entre eles: 48 milhões de pessoas que têm
rendimento referenciado no salário mínimo serão beneficiadas; R$ 47 bilhões
será o incremento de renda na economia; R$ 22,9 bilhões correspondem ao incremento
na arrecadação tributária sobre o consumo. Os efeitos serão sentidos
especialmente no Norte e no Nordeste do país.
“No
setor público, o número de trabalhadores que ganha até 1 salário mínimo é pouco
expressivo nas administrações federal e estaduais. Nas administrações
municipais, a participação destes trabalhadores é maior, especialmente na
região Nordeste. Quando se observa o impacto do aumento de 14,13% sobre o
salário mínimo na massa de remuneração dos trabalhadores do setor público,
verifica-se a mesma tendência: maior impacto nas administrações municipais no
Nordeste e Norte”, diz a nota técnica do Dieese.