2.3.12
Jovens
de todo o Brasil podem se inscrever, até segunda-feria (5), para participar das
eleições do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) que, nesta etapa, elegerá
membros da sociedade civil para compor o colegiado dos anos de 2012 e 2013. A
votação está prevista para acontecer no dia 3 de abril.
Fonte:
Aprendiz
Para
participar do processo seletivo é preciso ser atuante em movimentos sociais,
organizações da juventude de atuação nacional ou associações ou atuar em
fóruns, redes da juventude e entidades de apoio às políticas de juventude.
Interessados em ocupar uma cadeira como membro do colegiado devem preencher
formulário disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve.
O
presidente do Conjuve, Gabriel Medina e a Secretária Nacional de Juventude,
Severine Macedo, destacaram a importância da participação dos jovens no
processo de escolha dos membros do Conjuve. Para Gabriel Medina” o processo de
eleição é importante, pois dá visibilidade ao papel do Conselho enquanto órgão
de avaliação e monitoramento das ações do governo federal”.
O
Conselho Nacional de Juventude é composto por 60 membros titulares e
respectivos suplentes, entre os quais 20 são do poder público e 40 representam
a sociedade civil.
O
Banco Mundial divulgou dia 29/02 a queda, entre 2005 e 2008, da porcentagem de
pessoas que viviam com menos de US$ 1,25 por dia nos países em desenvolvimento.
Em 2008, 1,29 bilhão de pessoas, o equivalente a 22% da população dos países em
desenvolvimento, viviam nessas condições. Em 1981, eram 1,09 bilhão de
pessoas nessas condições. "A redução geral ao longo de um ciclo trienal de
seguimento se dá pela primeira vez desde que o Banco começou a contabilização
da extrema pobreza", detalha o comunicado do Banco
Mundial. Na América Latina e Caribe, de 14% da população em 1984, a
taxa alcançou seu nível mais baixo, 6,5%, em 2008.
Fonte:
Rede Brasil Atual
Segundo
dados preliminares referentes a 2010, houve uma queda pela metade da extrema
pobreza em relação a 1990, quando o banco começou a estudar o assunto, e mostra
que o primeiro objetivo de desenvolvimento do milênio, de chegar ao nível
de 1990, foi atingido cinco anos antes do previsto.
Segundo
a instituição, a crise dos alimentos, dos combustíveis e a financeira ocorridas
desde 2008 impactaram negativamente nas populações vulneráveis e desaceleraram
o ritmo da redução da extrema pobreza em alguns países. Já a pobreza mundial,
em conjunto, seguiu diminuindo.
“É
intolerável que nos países em desenvolvimento 22% das pessoas não alcancem o
limiar da pobreza de US$ 1,25 ao dia e que 42% vivam com menos de US$ 2 ao dia.
Devemos redobrar nossos esforços. Na esfera das políticas e programas temos de
seguir combatendo a pobreza em muitas frentes, desde a criação de mais e
melhores empregos até a prestação de melhores serviços de saúde e educação e
uma infraestrutura básica para proteger as pessoas vulneráveis. Os países devem
ampliar seus serviços de compilação de dados e dotarem-se de maior capacidade
estatística", disse o diretor do Grupo de Redução de Pobreza e Igualdade
do Banco Mundial, Jaime Saavedra, no informe divulgado pela instituição.
O
Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes
(http://www.forumdca.org.br/), juntamente com os parceiros Conselho Federal de
Psicologia (CFP), InstitutoC&A, Kindernothilfe (KNH), Plan Brasil, Rede
Marista de Solidariedade e Visão Mundial, lançou em novembro de 2011 a
publicação Infância em Foco e Dados no Brasil 2011, também apresentada no
portal http://www.monitoredireitos.org.br.
Por
Oto de Quadros*
Pertinente
assinalar que na execução da pesquisa para elaboração do relatório, além do
número de inscritos (rel. impresso, pp. 30-31; on line: Dimensão «Cidadania»,
«10. Número de Adolescentes que Possuem Título Eleitoral por Idade- Ano 2009»),
foi impossível obter o dado sobre o número de adolescentes que efetivamente
votou nas eleições de 2008, por isso que também seria de se esperar modificação
no banco de dados do TSE de modo que a informação esteja facilmente disponível.
Além
disso, considerando o fechamento do cadastro eleitoral previsto para 9 de maio
de 2012, nos termos do disposto na Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997 (art.
91), é de se esperar ampla divulgação da possibilidade de adolescentes que
completem 16 anos de idade até a data da eleição municipal, em 7 de outubro de
2012, solicitarem a inscrição como eleitores, nos termos do disposto na
Resolução 21.538, de 14 de outubro de 2003 (art. 14).
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (1º), por maioria de 4 votos a
3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições
de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava
quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem
aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do
registro para concorrer a um cargo.
Agência
Brasil
O
julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo
Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi
seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara
ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer
interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A
divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação
das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode
considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas
desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A
prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na
situação jurídica do candidato”.
Para
Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode
ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das
contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento
foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo
Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas
feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os
ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas
interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21
mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A
dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo,
poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição
de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as
outras situações serão analisadas caso a caso.
1.3.12
Os
contribuintes poderão enviar hoje (1º), a partir das 8h, a Declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração
foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet,
aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Agência
Brasil
Para
facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o
tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação
representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o
contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e
para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da
declaração.
Pela
Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os
contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$
23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar
quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente
na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve
preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na
alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações
em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve
receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.
Artigo
divulgado no jornal Meio & Mensagem do dia 20 de fevereiro de 2012
Fonte:
Ibope
Segundo
a pesquisa Target Group Index, do IBOPE Media, 8,6 milhões de pessoas compraram
carro nos últimos doze meses, o que representa 14% da população adulta.
Entre os compradores, 77% pertencem às classes A ou B e 23% são das classes C,
D ou E. Dos compradores de automóveis, cerca de 36% (3,1 milhões) visitaram
concessionárias.
A pesquisa foi realizada entre fevereiro e agosto de 2011,
nas principais regiões metropolitanas e no interior do Sul e do Sudeste,
e questionou pessoas de 18 a 75 anos de idade sobre a compra de carro novo ou
usado nos doze meses anteriores ao levantamento.
Leia
mais em Apaixonados por carro
Carlos
Roberto de Miranda Gomes, escritor e advogado*
A
Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, cumprindo a
sua missão institucional, e consciente da responsabilidade dos seus filiados
para a garantia dos direitos subjetivos individuais, bem assim da Corporação,
como um todo, na condição de fiadora da Democracia e da prestação
jurisdicional, vem tomando a iniciativa de ministrar um Curso de Iniciação à
Advocacia, como apoio ao advogado recém inscrito.
Neste
ano, a sétima versão do Curso ocorrerá nos dias 06 a 08 de março corrente, no
auditório da Assembleia Legislativa, contando com a participação de vários
causídicos e professores de Direito, sempre com início às 19 horas.
Fui
honrado com o convite para iniciar a reunião do último dia do evento,
desenvolvendo o tema “Beleza da Advocacia e a Importância do Trabalho pela
Classe”.
Em
minha fala, pretendo orientar os novos colegas para os percalços da profissão,
que começa com o próprio sacrifício na formação acadêmica e a necessidade de
uma dedicação especial, pois o seu exercício impõe a defesa da liberdade e dos
direitos individuais, daí a exigência da comprovação do domínio do conhecimento
jurídico através do exame de ordem, ainda combatido por alguns, mas justificado
pela maioria.
Também,
em minha participação faço advertências sobre a dureza da profissão e os
desencantos que, muitas vezes, ela nos apresenta. Para isso, deve existir uma
boa formação psicológica de maneira a permitir a persistência, o
aperfeiçoamento e a convivência pacífica com os demais colegas no antagonismo
natural das disputas judiciais.
A
maioria dos brasileiros ouvidos por pesquisadores do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) considera que as Forças Armadas devem ser empregadas
no combate ao crime. É o que aponta a terceira edição da pesquisa do Sistema de
Indicadores de Percepção Social (Sips), dedicada à defesa nacional, divulgada
ontem (29), com o objetivo de avaliar a relação dos militares com a sociedade.
Agência
Brasil
A
pesquisa mostrou que 91,7% das 3.796 pessoas consultadas em todas as unidades
da Federação consideram que Exército, Marinha e Aeronáutica devem colaborar com
as polícias Militar e Civil, atuando também na segurança pública. Os
entrevistados só se dividem quanto à frequência com que isso deve ocorrer. Quase
metade (47%) diz que o emprego dos militares deve ser constante, enquanto os
demais defendem que isso ocorra apenas em algumas situações específicas.
A
ideia de que as Forças Armadas atuem cotidianamente contra os criminosos comuns
é mais bem aceita entre as pessoas mais velhas, as de menor faixa de renda
familiar e as com menor grau de escolaridade. Os resultados, no entanto, não
divergem muito dos obtidos entre aqueles que defendem o uso de militares apenas
em situações específicas.
A
maioria dos entrevistados também respondeu considerar que os militares
respeitam a democracia. Para 20,8% dos consultados, contudo, os integrantes das
Forças Armadas têm pouco ou nenhum respeito pela democracia. Os demais se
dividiram entre os que acreditam que o respeito é total (42,6%) ou razoável
(35,3%). O percentual de entrevistados que percebem um respeito apenas razoável
à democracia é maior entre os mais escolarizados.
Não
é um verdadeiro tablet, nem totalmente um smartphone: no Mobile World Congress,
em Barcelona, vários fabricantes optaram por se insinuar entre os dois,
ilustrando a tênue fronteira existente entre esses aparelhos.
Folha.com
No
domingo, a empresa sul-corena LG apresentou seu Optimus Vu. Produto híbrido,
parece um grande telefone tátil... ou um pequeno tablet, situando-se no novo
segmento dos "tabletphones".
O
Optimus Vu, que será lançado na Europa no final de 2012, tem uma espessura de
8,5 milímetros, o que corresponde a quatro vezes menos que um tablet clássico,
segundo a LG, apresentando uma tela tátil de cinco polegadas, muito maior que a
observada nos smartphones.
A
LG não é a primeira a explorar esse filão: a compatriota Samsung lançou, em
outubro passado, o Galaxy Note, que tem esse mesmo formato intermediário.