3.9.12
Postado por
Sávio Hackradt
A Assessoria Jurídica do Estado do Rio Grande do Norte
tem berço legal na Carta Política Estadual de 1989, em seu art. 88 e
regulamentação na Lei nº 5.991, de 03/4/1990, com atribuições de assessoramento
jurídico auxiliar aos órgãos da administração direta, indireta e autárquica do
Estado, além de exercício de funções de Defensores Públicos, mas a retribuição
correspondente à sua árdua missão.
Carlos Roberto de Miranda Gomes - Membro Honorário
Vitalício da OAB/RN
Esse desalinho salarial decorre de inconsequente e injusto
esquecimento do Poder Público, sem atentar que sem a manifestação dos seus
integrantes, a máquina governamental estaria emperrada irremediavelmente, haja
vista que seu parecer é indispensável em todas as questões de Direito, no seu
primeiro momento, notadamente no que pertine aos processos subordinados à Lei
das Licitações e Contratos, como, igualmente, nos enquadramentos dependentes da
Lei de Responsabilidade Fiscal, como garantia da legalidade dos atos praticados
pelos gestores públicos.
O Princípio da Legalidade é a régua e o compasso da
Administração, como ensina o renomado publicista Celso Ribeiro Bastos, “a
administração não tem fins próprios, mas há de buscá-los na lei, assim como, em
regra, não desfruta de liberdade, escrava que é da ordem jurídica”.
Postado por
Sávio Hackradt
Em oito anos, o Brasil quer ser o quinto maior mercado
consumidor e produtor em audiovisual no mundo. Atualmente, está na décima
posição. Para isso, precisa dobrar o número de salas de cinema, triplicar a
quantidade de canais de TV por assinatura dedicados à produção nacional,
veicular mais longa-metragens na TV aberta e ampliar a participação das
distribuidoras nacionais de cinema e de produtoras independentes.
Agência Brasil
As metas foram estabelecidas pela Agência Nacional de
Cinema (Ancine) e estão descritas no Plano de Diretrizes e Metas para o
Audiovisual (PDM), em consulta pública no site da agência.
“Esta é a primeira vez que o país tem um plano de longo
prazo sobre a economia do audiovisual”, salienta Manoel Rangel,
diretor-presidente da Ancine. Segundo ele, o crescimento da produção nacional,
o estabelecimento de leis e normas para regulação e o funcionamento de
instituições como a Ancine favorecem a elaboração de um plano de longo prazo.
“Estamos em condição de visualizar o futuro. Há ambiente para planejamento de
longo prazo”, disse à Agência Brasil.
De acordo com Rangel, o plano servirá para “orientar a
ação do Poder Público” e também dará balizamento para o mercado. “Teremos um
pacto setorial”, prevê Rangel. De acordo com ele, o plano é flexível e permite
adequações ao longo do tempo, em compasso com o monitoramento (são descritas
metas para 2015 e para 2020).
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Sávio Hackradt
As Paralimpíadas de Londres 2012 chegaram neste domingo a seu quarto dia de
competições. Ou seja, ainda mal completou-se uma semana de disputas esportivas
e, ao menos até agora, o Brasil vai cumprindo com competência o objetivo
traçado antes da abertura dos Jogos: ficar no top 10 do quadro geral de
medalhas.
Fonte: IG
Enquanto este post é escrito, os brasileiros já
conquistaram nada menos do que 13 medalhas, sete delas de ouro, quatro a mais
do que o país obteve nos Jogos Olímpicos, encerrados no dia 12 de agosto.
Nos últimos dias, torcedores que nunca acompanharam ou que
têm pouco conhecimento do universo esportivo paralímpico se emocionaram com
cenas de superação e conquista de heróis nacionais desconhecidos, como Daniel
Dias e André Brasil, na natação, Antônio Tenório ou Lúcia Teixeira, no judô,
Terezinha Guilhermina e Alan Fonteles Cardoso, no atletismo, só para citar
alguns deles.
Leia mais em Brasil, potência paralímpica
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Sávio Hackradt
Divulgados há três semanas, os resultados do Ideb,
principal indicador da qualidade da educação no Brasil, preocuparam o MEC
principalmente pela estagnação do ensino médio de 2009 para 2011.
Antonio Gois e Demétrio Weber, O Globo
Dados obtidos pelo GLOBO junto ao Inep, autarquia do MEC
responsável pelas avaliações, revelam, no entanto, que os problemas que
resultam no quadro preocupante do antigo 2º Grau começam antes, já ao final do
ensino fundamental, onde o percentual de alunos com conhecimento considerado
adequado é de apenas 17% no caso de matemática e de 27% em língua
portuguesa.
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Sávio Hackradt
Quase um em cada três brasileiros já tem algum
empréstimo de pelo menos R$ 1 mil em bancos, financeiras ou no cartão de
crédito. Inédito, o dado do Banco Central revela que 60,9 milhões de pessoas
atualmente têm operações de crédito ativas em instituições financeiras no País.
Fernando Nakagawa, Estadão.com.br
A quantidade não oscilou muito nos últimos meses e deve
seguir perto desse patamar até o fim do ano, prevê o Banco Central. Mesmo
assim, o volume de operações tende a crescer porque os atuais clientes devem
tomar novos financiamentos.
Leia mais em Brasileiros endividados são 60,9 milhões
1.9.12
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Sávio Hackradt
O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 –
Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado hoje (31) pelo Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do
trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito
dessa população à educação. De acordo com o levantamento, 638 mil crianças
entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira
proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da
população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado
porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar. O
estudo é uma parceria do Unicef com a Campanha Nacional pelo Direito à
Educação.
Agência Brasil
Segundo o secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia
importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para
todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da
população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no
entanto, que o país conquistou avanços significativos principalmente na útlima
década.
"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos
últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais
de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7
milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69
milhões", disse Callegari. Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao
viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e
estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino
médio.
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Sávio Hackradt
Sites de esportes e de fotografias apresentaram os
maiores crescimentos no mês de julho.
Fonte: Ibope
O segundo trimestre de 2012 registrou aumento na
quantidade de pessoas com acesso à internet no País. De acordo com dados do
IBOPE Nielsen Online, quando considerado todos os locais para conexão como
domicílios, trabalho, escolas e lan houses, o número de usuários atinge 83,4
milhões. Isso representa um crescimento de 1% sobre os 82,4 milhões do primeiro
trimestre deste ano e de 7% sobre os 77,8 milhões do segundo trimestre de 2011.
Entretanto, o número de usuários ativos em casa ou no
trabalho em julho, período de férias, diminuiu 4,4% em relação ao mês anterior
e ficou em 48,3 milhões de pessoas. Na comparação com julho de 2011, o
crescimento do número de usuários ativos foi de 8%. O total de pessoas com
acesso em casa ou no local de trabalho é de 68 milhões.
Os sites que mais cresceram em julho na comparação com o
mês anterior foram os de esportes, fotografias, eventos, previsão do tempo,
destinos de viagens e venda de passagens rodoviárias.
Os sites esportivos cresceram 2,3% no mês e chegaram a
21,9 milhões de usuários únicos, enquanto os sites de fotos cresceram 3,2% e
atingiram 14,1 milhões de usuários. “Nos últimos meses, cresceu também a
visitação a sites de serviços de fotografias que permitem melhorar fotos de
celular para publicação em redes sociais“, complementa José Calazans, analista
do IBOPE Nielsen Online.
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Sávio Hackradt
Em 1º julho deste ano, a população brasileira alcançou
193.946.886 de pessoas, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) publicada ontem (31) pelo Diário Oficial da União.
Agência Brasil
Segundo a projeção, a população cresceu 1,57 milhão
(0,81%), em relação a julho de 2011. Pela projeção, o estado de São Paulo é o
mais populoso, com 41,9 milhões de pessoas (21,6% do total de habitantes do
país).
Depois de São Paulo, Minas Gerais é a unidade da Federação
mais populosa (19,8 milhões), seguida do Rio de Janeiro (16,2 milhões), da
Bahia (14,1 milhões), do Rio Grande do Sul (10,7 milhões), Paraná (10,5
milhões), de Pernambuco (8,9 milhões) e do Pará (7,7 milhões).
O município de São Paulo continua sendo a cidade mais
populosa do Brasil com aproximadamente 11,4 milhões de pessoas (27% dos
residentes no estado e 5,86% do total da população brasileira).
A divulgação das estimativas populacionais está prevista
em lei, e os dados estatísticos são usados para o cálculo de indicadores
econômicos e sociodemográficos do governo federal, além de servir de parâmetro
para a repartição de recursos das políticas públicas e para a distribuição do
Fundo de Participação de Estados e Municípios.
Conforme resolução do IBGE, a forma de fazer a projeção do
tamanho da população no próximo ano será modificada. “Deverá incorporar novas
informações relacionadas à dinâmica demográfica local e incluir procedimentos
metodológicos alternativos, como aqueles que fazem uso de variáveis econômicas,
sociais e demográficas em nível municipal”, diz o texto.
Em 2013, o chamado Sistema de Projeções da População do
Brasil, será atualizado com as informações do Censo Demográfico 2010, das
pesquisas por amostragem mais recentes (Pnad), bem como dos registros
administrativos (de cadastros públicos) referentes ao ano de 2010.
Postado por
Sávio Hackradt
Em julho deste ano, 40,3 milhões de internautas
acessaram páginas de relacionamento na web.
Fonte: Ibope
As redes sociais seguem com aumento no número de usuários
que navegam por suas páginas.
De acordo com dados do IBOPE Nielsen Online, em julho
deste ano, 40,3 milhões de pessoas acessaram sites como Facebook e Twitter,
além de blogs, fóruns e outras páginas de relacionamento.
O número representa um aumento de 5,7% na comparação com o
mesmo período de 2011. Na época, 38 milhões de pessoas visitaram sites dessas
categorias.
O crescimento dos acessos às redes sociais, entretanto,
cresceu menos que a média da internet. Em julho de 2011, o grupo de usuários
totalizava 44,9 milhões de pessoas. Em 2012, o número subiu para 48,3 milhões
de internautas, o que representa um acréscimo de aproximadamente 8% no total de
usuário ativos da rede.