28.12.11
Entrevista
10 x 140 – Por Pedro Henrique (@PH_natal)
Perfil
de Gustavo Maia - Natal/RN, namorando. Contador, ex-jogador profissional
de futsal.
P-
Como surgiu seu interesse de ser Contador?
Gustavo
Maia - Gostei do papel e atuação do economista no Estados Unidos, no Brasil a
cotabilidade era o que se assemelhava mais com a idéia.
P-
Como e onde se dá sua atividade atual?
Gustavo
Maia - Análise contábil e consultoria em geral dos clientes/amigos da Holon
Contabilidade.
P-
Quais os maiores desafios de uma empresa na parte contábil?
Gustavo
Maia - Sem sombra de dúvida o maior entrave é a burocratização das Micro e
Pequenas empresas que são a grande maioria no Brasil.
P-
Fale um pouco da sua experiência quando fez intercâmbio nos Estados Unidos.
Gustavo
Maia - Foi a época da divergência psicológica da cronológica.
P-
Como está sendo sua experiência de escrever semanalmente para esse blog?
Gustavo
Maia - Experiência inédita de transferir um pouco do cenário empresarial que
estamos inseridos.
P-
Esporte. Você foi atleta profissional de futsal. Conte como foi essa experiência.
Gustavo
Maia - Foi um sonho de criança realizado e interrompido no seu devido tempo
devido outros objetivos pessoais/acadêmicos.
P-
O futsal do RN chegou a ensaiar ter um destaque nacional. O que faltou para
esse esporte despertar mais interesse?
Gustavo
Maia - Como em todo esporte amador, faltou incentivo. Tínhamos a matéria humana
de alto nível e bem treinada.
P-
Qual o seu maior sonho profissional?
Gustavo
Maia - Fazer parte do sucesso das empresas com informações prudentes e legais
através do conhecimento transmitido.
P-
O que é o Twitter para você?
Gustavo
Maia - Informação, interação, socialização, diversão e aprendizado.
P-
Quando não está trabalhando o que você mais gosta de fazer?
Gustavo
Maia - Desfrutar de boas companhias em ambientes agradáveis com música de
qualidade de preferência.
*Se
você quer conhecer um pouco mais o Gustavo Maia converse com ele no
Twitter @GustavoMaia1
O
mundo está “perigosamente” despreparado para lidar com futuros desastres
naturais, advertiu a agência de desenvolvimento internacional da Grã-Bretanha.
A agência britânica informou que o despreparo é causado pela ausência de
contribuição dos países ricos ao fundo de emergência mundial.
Agência
Brasil
O
fundo de emergência é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU),
criada como resposta a tsunamis, com o objetivo de auxiliar regiões afetadas
por desastres naturais.
De
acordo com informações de funcionários da ONU, o fundo emergencial sofre com um
déficit equivalente a R$ 130,5 milhões para 2012.
A
escassez do fundo, segundo especialistas, tem relação direta com a série de
tragédias naturais que ocorreram ao longo de 2011, como o tsunami seguido por
terremoto no Japão; a sequência de tremores de terra na Nova Zelândia,
enchentes no Paquistão e nas Filipinas e fome no Chifre da África.
Ontem
(26) peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução
adequadas poderiam ter evitado os acidentes radioativos, na Usina de Fukushima
Daiichi, no Nordeste do Japão, em 11 de março deste ano. Na ocasião, um
terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina provocando explosões
e vazamentos.
A
conclusão foi divulgada durante um painel de peritos no Japão. Nos debates, os
especialistas disseram que os acidentes demonstraram a necessidade de ampliar
as medidas de prevenção referentes às ações de emergência relativas à usina.
Segundo eles, houve falhas no que se refere às influências de terremotos e
tsunamis na estrutura física da usina.
Final
de ano normalmente é um momento de festa, alegria e confraternizações.
Mas, segundo o Centro de Valorização da Vida (CVV) a procura por
atendimento emocional aumenta 20% durante as festas de fim de ano. A maior
parte que recorre ao serviço, que tem como objetivo atender gratuitamente
pessoas que precisam de apoio imediato, se queixa da solidão. O anonimato é
garantido.
Portal
Vermelho com Folha Online
Muitos
não têm com quem passar o Natal e o Ano-Novo, segundo a voluntária do CVV
Adriana Rizzo, 41. Para ela, o sofrimento decorre do fato de ver que
o mundo inteiro está em festa enquanto eles não. "Quero que esta época
passe logo para eu voltar à rotina" é um comentário feito por vários dos
que ligam anonimamente à entidade em busca de ajuda.
A
maior procura acontece durante a noite e aos finais de semana e o atendimento
não é interrompido na véspera de Natal ou no Réveillon. Nesses períodos, as
linhas chegam a ficar congestionadas.
Adriana,
que é voluntária do CVV há 13 anos, conta que já foi escalada para passar uma
noite de Natal atendendo ligações. Ela diz que foi gratificante: "Foi
interessante. Muitas pessoas ligavam para desabafar e outras que foram ajudadas
por nós queriam agradecer e desejar feliz Ano-Novo".
Ela
conta que não existe um conselho único para ser dado às pessoas que se
sentem mal nesta época. O que ela costuma fazer é ficar aberta para ouvir tudo
o que a pessoa quer e precisa falar. "O momento é dela", diz.
Não
há tempo determinado para as conversas. A duração pode variar entre cinco
minutos e uma hora, de acordo com a necessidade. O CVV recebe
aproximadamente 1,2 milhões de ligações telefônicas, ao ano. Dentre elas, pouco
mais da metade são pedidos de ajuda (excluindo enganos e procura por
informações). E o anonimato é preservado.
SUICÍDIO
Desde
1962, quando a entidade foi criada, o foco do atendimento mudou. Inicialmente,
o objetivo era a intervenção com pessoas que estavam prestes a se matar.
Atualmente, a filosofia do grupo é dar oportunidade para que as pessoas
precisando de ajuda possam desabafar e falar de seus sofrimentos antes de
pensarem em suicídio.
Adriana
já atendeu pessoas que falavam em suicídio. Segundo ela, após alguns minutos de
conversa a pessoa costuma se acalmar. Nesse momento, cabe ao voluntário tentar
entender qual o motivo do sofrimento. Mesmo assim, em muitos casos é impossível
saber qual foi a decisão da pessoa e o que aconteceu depois.
Alessandro
(nome fictício), 55, nunca conversou com alguém que dizia explicitamente estar
disposto a se matar, apesar de algumas pessoas atendidas contarem que já tinham
pensado nisso. Voluntário há um ano, ele conta que é comum que as pessoas digam
que se sentem melhor ao final da ligação, após conseguir verbalizar seus
problemas.
SERVIÇO
Os
atendimentos do CVV são feitos 24 horas, a partir da central telefônica 141,
por e-mail, Voip, por correspondência ou pessoalmente em uma das 71 unidades
espalhadas pelo Brasil. O site também oferece um serviço de chat em que se pode
conversar com um voluntário reservadamente.
Os
atendentes são voluntários que passam por uma seleção e por um treinamento de
três meses.
A
Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério
da Justiça e o Banco do Brasil renovaram nesta terça-feira (27) a parceria para
o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor
desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo
no país.
Agência
Brasil
De
acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, a expectativa
do governo foi atendida. “Faremos uma nova campanha, talvez aperfeiçoando
alguns pontos, mas mantendo o anonimato, a capilaridade, a agilidade do
pagamento e a inutilização das armas. Precisamos e queremos ampliar o número de
postos de arrecadação”.
O
balanço da campanha divulgado hoje mostra que os revólveres são a maior parte
das armas entregues, 18 mil. Também foram recolhidas 7,6 mil armas de grande
porte, sendo 5 mil espingardas, 500 rifles, 95 fuzis, cinco metralhadoras,
entre outras.
As
armas de grande porte representam 20% do total de armas recolhidas. “O
anonimato provocou a devolução de armas de grande porte, o que é inédito.
Muitas vezes o cidadão comprava de maneira clandestina e, por medo da origem da
arma, não fazia a devolução”, disse Barreto.
De
acordo com o Ministério da Justiça, foram pagos R$ 3,5 milhões em indenizações
pelos armamentos. A entrega pode resultar em indenizações entre R$ 100 e R$ 300
dependendo do tipo da arma. O orçamento da campanha deste ano foi R$ 9 milhões.
Segundo Barreto, a mesma quantia deve ser destinada a campanha em 2012.
“O
ministro resolveu colocar um aporte de recursos grande. Não poderíamos deixar
faltar recursos em nenhum momento da campanha. Colocamos um valor superestimado
porque se tivéssemos maior adesão da população, esses recursos não faltariam”.
A
campanha pelo desarmamento está presente em 25 estados, onde existem 1,9 mil
postos de coleta de armas. Ao entregá-las, o cidadão não precisa declarar a
origem, e depois recebe remuneração, conforme o tipo da arma.
Estão
em funcionamento nos estados 1.886 postos de entrega de armas, cadastrados pela
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, pelo Corpo de Bombeiros e pela
Guarda Municipal. Para isso, o cidadão precisa pedir à Polícia Federal uma guia
de trânsito para conduzir o armamento e não é exigida a comprovação da origem
da arma.
Contratar
mulher com salário menor que o do homem, exercendo as mesmas funções,
pode render multa. É o que propõe um projeto de lei que começa a
tramitar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Segundo
o texto (PLC 130/11), o empregador flagrado nesta prática pagará multa
equivalente a cinco vezes da diferença verificada durante todo o contrato. O
valor beneficiará a trabalhadora que foi o alvo da discriminação.
Portal
Vermelho, com Agência Senado
A
proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em outubro,
e apresentada pelo deputado Marçal Filho (PMDB-MS). O autor justificativa
o PL com base na Constituição e em outras normas, inclusive a
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Apesar
da proliferação de normas, no entanto, conforme o deputado, o país ainda não
conseguiu acabar com a grande discriminação sofrida pela mulher no mercado de
trabalho.
Segundo
ele, estudo da Confederação Internacional dos Sindicatos demonstra que as
brasileiras são as mais prejudicadas com a diferenciação salarial em todo
mundo: ganhando, em média, 34% menos que os homens.
O
estudo foi elaborado em 2009, com base em pesquisa envolvendo 300 mil mulheres
de 24 países. Depois do Brasil, as maiores diferenças foram registradas na
África do Sul (33%), México (29,8%) e na Argentina (26,1%). Nos Estados Unidos,
as mulheres recebem 20,8% menos. As menores diferenças de ganhos foram
observadas na Suécia (11%), Dinamarca (10,1%), Reino Unido (9%) e Índia (6,3%).
Depois
da análise na CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), onde receberá decisão terminativa.
Por Gustavo Maia* (@GustavoMaia1)
Nessa última quarta-feira do ano, gostaria de transcrever
uma entrevista concedida ao blog www.dropsdecarreira.com.br do competentíssimo
Professor e Consultor Organizacional Flávio Emílio, onde eu falei sobre alguns
aspectos importantes dessa forma de investimento. O intuito de transcrever
nesse final de ano é para os empresários que decidiram investir em 2012 de
qualquer forma e acha o sistema de franquia o mais interessante, com isso esses
empresários terão a oportunidade de se informar um pouco mais e ajudar na sua
decisão conhecendo os riscos e benefícios de tal modelo. Aproveito a
oportunidade de desejar um feliz 2012 à todos os leitores com muita saúde, paz
e dedicação no que for fazer.
1 – Investir numa franquia é uma boa opção para a
carreira profissional?
O emprego está cada vez mais perdendo espaço, devido a vários
fatores como o enxugamento das empresas, a globalização e o alto custo do
funcionário no Brasil, com isso, haverá menos empregos formais, fixos, com
registro na CTPS. Então, muita gente terá que criar o próprio emprego. Como?
Empreendendo e uma boa alternativa é o sistema de franchising, principalmente
para quem quer iniciar um negócio próprio num ramo que não tem experiência,
portanto, enxergo com bons olhos o sistema de franchising como uma ótima opção
de carreira.
2 – Quais os benefícios e riscos envolvidos no modelo
de franchising?
Embora as estatísticas comprovem que é bem mais seguro
investir numa franquia do que criar seu próprio negócio saindo do zero, é óbvio
que as partes envolvidas deverão convergir em alguns pontos. Como em todo negócio
o sistema de franchising também existe benefícios e claro, os riscos. Podemos
dizer que o direito do uso de uma marca consolidada, que minimiza o período de
maturação no mercado é um grande benefício, a essência do sucesso de uma
franquia está na transferência do franqueador ao franqueado, dos conhecimentos
e técnicas de que esse franqueador necessita para ser bem-sucedido na implantação,
operação e gestão de sua réplica do negócio criado pelo franqueador. Nem todos
podem ser franqueados e nem todas as franquias servem para todos os que têm
condições econômicas de adquiri-las. Ao falar de risco é interessante atentar
que o simples fato de uma empresa conceder franquias não significa que ela não
possa ter sérios problemas, cometer erros e até fracassar. E, pior ainda, levar
seus franqueados ao fracasso.
3 – Que tipos de assessorias especializadas são necessários
para reduzir os riscos?
Realmente quando você decide investir no sistema de franchising
é necessário o conhecimento técnico de alguns profissionais. Imprescindível um bom
advogado, para analisar o contrato de franquia, de um contador para analisar os
dois últimos balanços patrimoniais e as duas últimas DRE’s (Demonstração do
Resultado do Exercício) como está previsto na Lei 8.955 e de um arquiteto para
definir o projeto arquitetônico, lay-out, etc. São basicamente esses
profissionais, claro que não poderia faltar o seu espírito empreendedor.
4 – O que são royalties? Como funciona esse tipo de
obrigação?
Os royalties são valores pagos pelo franqueado (aquele que
adquire a franquia) ao franqueador (aquele que concede a franquia, dono da
marca e da metodologia) pelo uso contínuo da marca e pelo apoio permanente que
o franqueado recebe. Os royalties são previstos no contato de franquia,
normalmente um percentual sobre o faturamento bruto da franquia ou um valor
fixo mensal. Poderá também existir uma contribuição para o fundo de propaganda
da rede.
5 – Qual o futuro do Franchising como opção de negócio
no Brasil?
Eu vejo o futuro do franchising no Brasil de uma bem próspera,
de modo que essa expansão tem de passar pelo interior do Brasil, ou seja, terá
de se interiorizar, além disso as marcas nacionais precisarão se
profissionalizar cada vez mais para concorrer com as marcas internacionais.
Para poder se infiltrar no interior no Brasil, as empresas teriam que focar as
classes com maior poder de compra e acesso ao crédito, que são hoje as classes
B, C e D e concentrar recursos em negócios do ramo de alimentação, educação,
moda e cosméticos que estão se tornando os negócios mais promissores.
6 – Que dicas você daria a um profissional que deseja
investir suas economias na abertura de uma empresa no modelo de franchising?
Primeiramente escolha uma franquia que tenha identificação
com você, pois exige tempo e dedicação. Posteriormente tenha a certeza de que
está se vinculando a uma marca e uma organização saudável, tanto do ponto de
vista jurídico, financeiro e tributário. Questione seu consultor, advogado,
contador. Investigue peças e documentos adicionais sobre a empresa
franqueadora. Avalie o mercado. Na região em que pretende implantar seu negócio,
existe demanda para os produtos que serão comercializados ou serviços que serão
prestados? Essa demanda é contínua ou sazonal? Trata-se de modismo? Quais as
perspectivas desse tipo de negócio a curto, médio e longo prazo?
Sem clientes em quantidade suficiente e dispostos a pagar
pelo menos seus custos, não há negócio que resista.
7 – Que recomendações são fundamentais para o empresário
já estabelecido, que pretende transformar seu negócio em uma franquia?
É importante que a empresa que pensa em se tornar uma
franqueadora avalie bem o custo versus o retorno. Possíveis conflitos predatórios
com franqueados acontecerão que desgastará o relacionamento, conseqüentemente
enfraquecerá sua marca. Saber administrar as resistências por parte dos
franqueados, na implementação de certas inovações, essas são algumas recomendações
que o futuro franqueador deverá ter em mente e que realmente acontecerão, então
administre os conflitos.
8 – O que poderia falar sobre o sistema de franchising
quanto os aspectos legais?
A lei que regula o aspecto do franchising no Brasil é a
Lei 8.599 que entrou em vigor em 16/02/1995. Esta lei não regula o
relacionamento entre o franqueador e seus franqueados depois que o contrato é
firmado. O artigo 3° da Lei 8.955 instituiu nacionalmente a chamada COF –
Circular de Oferta da Franquia. Este documento precisa conter umas tantas
informações a respeito da organização franqueadora, da situação legal da sua
marca, da situação financeira da empresa, dos investimentos que o franqueado
deverá fazer, dos pagamentos de deverá efetuar e assim por diante. Se as informações
contidas na COF forem insuficientes, ou estiverem em desacordo com a verdade, o
franqueador estará sujeito às penalidade impostas pela própria Lei 8.955 (anulação
do contrato e obrigação de ressarcir o franqueado por todos os gastos e
investimentos que tenha efetuado com relação à aquisição, implantação, operação
e gestão da franquia, devidamente acrescidos de correção monetária e de juros),
como também poderá ser considerado infrator do artigo 422 do novo Código Civil
e seus dirigentes ainda poderão estar sujeitos a eventuais medidas de natureza
criminal. Então, leia com atenção a COF.
*Gustavo Maia - 25 anos, natalense, Contador, MBA em
Gestão de Pessoas, cursando MBA Gestão de Negócios, Consultor em Franchising.
Escreve às quartas-feiras.
27.12.11
A
classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e
ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos
mais importantes historiadores em atividade.
BBC
Brasil
Em
entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha,
afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda
é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações
populares que ocorreram ao longo deste ano.
''As
mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova
classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo
estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens
homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que
constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um
movimento que despertou seu fascínio.
''Foi
uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam
ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do
mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política
e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e
que segue abraçando aos 94 anos de idade.
Leia
a íntegra em Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011
Entrevista
10 x 140 – Por Pedro Henrique (@PH_natal)
Perfil
de Hudson Silvestre - São Paulo/SP, 35 anos, solteiro. Formado em
Comunicação, Editor do Via Certa Natal. Repórter de Trânsito.
P-
Em que momento você decidiu vir morar em Natal? Por que?
Hudson
Silvestre - Eu vim com minha família que é daqui. Para eu não ficar
só em São Paulo, vim arriscar a vida em Natal. E não me arrependo da escolha.
P-
Como foi a decisão de fazer o curso de Comunicação?
Hudson
Silvestre - Eu sempre admirei grandes nomes do rádio como , Julinho
Mazzei, Osmar Santos, Banana, entre outros. Queria fazer o mesmo . Por isso
decidi.
P-
Se tivesse que escolher um outro curso a fazer hoje, qual escolheria?
Hudson
Silvestre - Caramba, não me vejo fazendo nada diferente . Desde sempre
quis ser comunicador. Amo o que faço, por isso não imagino outro curso.
P-
Quando surgiu a ideia de lançar o Via Certa Natal (@ViaCertaNatal)?
Hudson
Silvestre - Eu tive um AVC e fiquei sem trabalhar por conta da sequela.
Comecei a estudar sobre mobilidade, aí então trouxe a ideia de São Paulo.
P-
Como funciona exatamente o perfil do Via Certa Natal no twitter?
Hudson
Silvestre - Usamos aplicativos que monitora o trânsito por GPS,
temos a ajuda dos nossos seguidores e autoridades.Sem contar com a nossa equipe
de rua.
P-
Quando você lançou o perfil e o blog, já imaginava o sucesso que seria?
Hudson
Silvestre - Não imaginávamos o sucesso, que na verdade nem é por nosso
mérito e sim do povo do RN, que ajuda uns aos outros. Algo que só
acontece aqui.
P-
De onde vem todo seu interesse por trânsito urbano?
Hudson
Silvestre - Eu sempre tive paixão pelo rádio. Nos anos 90,
acompanhava a cobertura feito pela emissoras paulistanas.A partir daí criei
o interesse.
P-
Como você avalia a questão da mobilidade atual em Natal?
Hudson
Silvestre - Avalio de forma precária. Para se ter ideia nas férias a
cidade de São Paulo, fica com trânsito bom, aqui não. Algo está errado no
sistema.
P-
O que é o Twitter para você?
Hudson
Silvestre - É uma rede mágica, que me tirou da depressão. Pode ser
usada para o bem ou para o mal. Mas quando usada para o bem, pode mudar o
mundo.
P-
Quando não está trabalhando o que você mais gosta de fazer?
Hudson
Silvestre - Sou vidrado pelo mundo do rádio. Eu ouço rádios de fora e
estudo sobre mobilidade, em busca das novidades. Curto minha família ao
extremo.
*Se
você quer conhecer um pouco mais o Hudson Silvestre converse com
ele no Twitter @Hudsonsilvestre
Na
última sexta (23), a Lei nº 8.313 /91, conhecida como Lei Rouanet, completou 20
anos de existência. Em duas décadas, por meio de renúncia fiscal, o Ministério
da Cultura apoiou 31.125 projetos, investindo R$ 9,1 bilhões (dados até
22/12/11). Neste período, ao mesmo tempo em que aprimorou a lei – com diversas
instruções normativas – o MinC também buscou propor uma nova legislação, após
amplo debate com a sociedade.
Fonte:
Adnews
O
projeto de lei do Procultura (PL 6.722/10) encontra-se na Câmara dos Deputados,
na Comissão de Finanças e Tributação. A expectativa é que seja aprovado no
próximo ano. “A cultura se desenvolveu tanto que já não cabe na lei atual, em
dimensão e em diversidade”, diz Henilton Menezes, secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura do MinC.
Concentração:
Sudeste e Cênicas
Segundo
ele, o modo como a lei atual foi desenhado acabou por concentrar recursos em
segmentos culturais – naqueles cuja renúncia chega a 100% – e em regiões que
são pólos econômicos, sobretudo o eixo Rio-São Paulo, que detém a maior parte
do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. “A nova lei tem de buscar a correção
destas distorções”, avalia Menezes.
No
ano passado, por exemplo, dos R$ 1,16 bilhão captado, 77% ficaram no Sudeste,
enquanto o Norte do país ficou com apenas 2,3%. Em 20 anos, 67,3% dos projetos
que conseguiram captar recursos da lei tiveram origem nesta região. Assim como
houve concentração em uma das regiões brasileiras, o mesmo ocorreu nos segmentos
culturais. Em 20 anos, as Artes Cênicas foram as que mais tiveram projetos
(6.704) com captação de recursos, enquanto a área de Artes Visuais foi a com
menor quantidade (2.324).
Menezes
explica que a lei atual continuará sendo aperfeiçoada – em janeiro o MinC deve
publicar nova IN com algumas mudanças – até o Procultura entrar em vigor.
Depois de a nova lei ser sancionada, o MinC tem 180 dias para regulamentá-la.
“Aperfeiçoamos uma, enquanto paralelamente discutimos a outra”, diz. Na sua
avaliação, a transição entre uma e outra lei deverá levar entre três e cinco
anos, em razão da quantidade de projetos em execução, cerca de 12 mil.
Única
bala
Quando
a lei foi criada, em 1991, o Ministério da Cultura havia sido extinto e se
transformado em uma secretaria – assim como outras instituições. O investimento
em cultura, por meio de renúncia fiscal, era praticamente a única política de
Estado para a área. No primeiro ano da existência da lei foram apresentados 32
projetos culturais e 11 autorizados a captar recursos. Não houve captação de
recursos pelos projetos em 1992. No ano seguinte, em 1993, conseguiram captar
recursos apenas dois projetos culturais, no valor total de R$ 21.212,78.
Com
o governo Lula, a partir de 2003, e a ampliação do conceito de cultura –
considerada sob três dimensões (cidadã, simbólica e econômica), houve um boom
de investimento no setor, pois o espectro das áreas passíveis de receberem
investimento com renúncia fiscal aumentou. No primeiro ano do governo Lula, por
exemplo, foram captados R$ 430,8 milhões. No ano passado, o volume chegou a R$
1,16 bilhão.
Procultura:
melhor distribuição
Menezes
diz que há um sentimento, errado, de que a lei deveria atender apenas aos
pequenos – o que não está escrito em seus objetivos. “A lei é para todos, o que
deveria haver é uma pontuação de que ganhasse mais renúncia fiscal aquele que
desse maior retorno à sociedade”, avalia.
Segundo
ele, a proposta do Procultura é que, para diminuir as distorções atuais, o
percentual de renúncia não seja por segmento cultural e, sim, por um sistema de
pontuação, cujos critérios poderiam ser gratuidade, realização das ações em
vários estados (e não apenas no estado de origem do recurso), promoção de
formação continuada, possibilidade de troca de experiências e outros critérios
que promovam retorno a todos os brasileiros. Ou seja, quanto maior o impacto no
meio cultural, maior será o incentivo oferecido pelo governo.
Desde
modo, conseguiria a renúncia de 100% aqueles que tivessem uma pontuação alta.
Assim, quanto menos pontos, menor também seria a renúncia – independente do
segmento cultural. Com isso, segundo Menezes, não só haveria uma melhor
distribuição por segmentos e regiões, mas também uma possibilidade de
apresentação de projetos que irão ao encontro da demanda da sociedade
brasileira.
Ele
cita como exemplo um espetáculo, que pode ser levado a regiões de difícil
acesso, que tenha tradução em libras (a linguagem dos sinais) ou
audiodescrição, que culmine com debates em escolas. Ou seja, que não fique
restrito ao circuito corriqueiro de uma produção cultural.
Os
critérios de pontuação estão sendo discutidos no Congresso Nacional – há
aqueles que acreditam que devam estar na lei e outros, que devem ser
normatizados pelo MinC.
Reforço
do Fundo
Outra
mudança proposta com o Procultura é que um percentual da renúncia fiscal
componha o Fundo Nacional da Cultura (FNC), de modo que o Ministério da Cultura
pudesse então investir anualmente em projetos ligados às prioridades da
política cultural. Em 2011, por exemplo, o FNC – sem este recurso – não
ultrapassou os R$ 300 milhões, enquanto a Lei Rouanet investiu R$ 1,35 bilhão.
Menezes
explica que, teoricamente, quando a lei foi criada, o FNC atenderia aos
projetos que não conseguissem ser contemplados pela renúncia fiscal. No ano
passado, o que foi captado pelo incentivo fiscal atendeu apenas 24,61% de toda
a demanda brasileira por esses incentivos, que atingiu o montante de R$ 4,7
bilhões. Nesse mesmo ano, o MinC recebeu 10.256 de ações em busca de recursos,
vindo de todos os estados brasileiros.
O
secretário lembra ainda que, só ano passado, a renúncia fiscal brasileira somou
R$ 77 bilhões e apenas R$ 1,16 bilhão foi para a cultura. Ele acrescenta,
ainda, que a Lei Rouanet é o mais transparente mecanismo de incentivo fiscal do
Brasil.
Todos
os projetos são públicos, o processo de análise tem participação ativa da
sociedade, o acompanhamento é feito pelo MinC durante a realização das ações e
a prestação de contas é obrigatória para aqueles que recebem o incentivo. Além
disso, todos os números estão à disposição de qualquer brasileiro, em qualquer
lugar, pois estão na página eletrônica do ministério, para consulta pública.