Dez mil pessoas vão à Brasília pelos 10% do PIB para Educação

No dia 26 de outubro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e suas 43 entidades filiadas em todo o Brasil farão uma mobilização que promete reunir cerca de dez mil pessoas em Brasília. É a 5ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que nesta edição pede pelos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a Educação. O Brasil investe, hoje, cerca de 5% do PIB no setor.

Com informações da CNTE

Para a CNTE, não há dúvidas de que o direito à educação depende de mais recursos financeiros e de sua melhor aplicação. A meta de investimento de 10% do PIB visa tirar o atraso no qual a educação pública brasileira se encontra. Atualmente, os educadores estão desestimulados devido à baixa remuneração e à estrutura precária das escolas.

A Marcha Nacional visa sensibilizar a sociedade e dar visibilidade para questões que comprometem a qualidade da educação. Os participantes se concentrarão às 9 horas em frente ao estádio Mané Garrincha (em reforma para a Copa de 2014) e marcharão a partir das 10 horas até o Congresso Nacional, onde será feito um ato pela defesa de 10% do PIB e não apenas 7% como consta no Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso.

A CNTE pretende entregar ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e ao relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni, cem mil assinaturas de apoio à destinação de 10% do PIB para a educação pública brasileira.

Também estarão expostos em frente ao Congresso, os trabalhos da mostra cultural promovida pela Confederação. Nesta mostra, lançada no dia 16 de setembro, alunos de escolas públicas inscreveram desenhos, poemas, cordéis, qualquer manifestação artística sobre o tema “Por que 10% do PIB para a Educação Pública?”.

Segundo o presidente da CNTE, Roberto Leão, a educação tem papel importante na formação dos trabalhadores, na distribuição da renda e no desenvolvimento sustentável a longo prazo. “10% do PIB não é muito e todos sabem disso, principalmente em se tratando de educação, que é essencial para a construção de um país justo e preparado para o futuro”, afirma.

Motivos não faltam

Pesquisas denunciam que a juventude não se sente atraída pela carreira de educador. O número de formandos nos cursos preparatórios de docentes para os primeiros anos da educação básica - como Pedagogia e Normal Superior – foi reduzido pela metade em quatro anos, segundo os últimos dados do Censo do Ensino Superior, realizado anualmente pelo MEC. De 2005 a 2009, o número de graduados caiu de 103 mil para 52 mil, comprovando o desinteresse dos jovens pela carreira.

As muitas paralisações organizadas revelam a dificuldade de interlocução com os governantes para o atendimento das atuais demandas da educação. Somente na rede pública estadual, a CNTE contabiliza doze greves em 2011. Atualmente, a rede estadual do Pará está paralisada.

A longa duração dessas greves chama a atenção. Os professores cearenses voltaram às salas de aula somente após 63 dias e com o compromisso do governo do estado de pagar o piso vinculado à carreira. Em Minas Gerais, os professores permaneceram em greve por 112 dias até conseguirem dar início a um processo de negociação com o governo estadual.

O motivo principal das greves de 2011 é o descumprimento da lei que trata do Piso Salarial Profissional Nacional. Sancionada há três anos pelo presidente Lula, a lei ainda não é cumprida integralmente em nenhum estado e município. “Na maioria dos estados e municípios que dizem cumprir o piso, a norma não é seguida como deveria, pois não estruturaram uma carreira para os profissionais", afirma Leão.

A Lei do Piso estabeleceu o valor de R$950,00 para ser pago como vencimento inicial de carreira do professor com formação de nível médio, a partir de 2008. Este valor sofreria reajustes anuais utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

A CNTE calcula que os professores de nível médio deveriam receber em 2011 um salário inicial de R$1.597,87. O Ministério da Educação, porém, estabeleceu a quantia de R$1.187,97.