Nesta
terça (24), o seminário “Comunicação Digital, Conteúdos e Direitos do Autor”
reunirá em Brasília parlamentares, autores, provedores de internet e
especialistas em direito autoral para discutir a relação entre a democratização
do acesso à informação e a remuneração dos produtores de conteúdo nas diversas
áreas do conhecimento e das artes no país. A cantora Fernanda Abreu será
painelista e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) está à frente da organização
do evento.
Portal
Vermelho
Em
recente aparição na mídia, a cantora Fernanda Abreu manifestou seu desejo de
que o Rio de Janeiro seja "pioneiro na criação de uma legislação que
contemple a disseminação da cultura, inclusive com discussão de direito autoral,
leis trabalhistas e profissionalização dos músicos”.
Em
vez de ficar só nas palavras como tantos que reclamam de braços cruzados,
Fernanda está engajada na luta pela legislação de conteúdos e direitos autorais
na internet, por isso será uma das painelistas do seminário “Comunicação
Digital, Conteúdos e Direitos do Autor”, que acontece em Brasília na próxima
terça (25).
O
seminário é uma iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no
Congresso Nacional, em parceria com a Comissão de Ciência e Tecnologia da
Câmara dos Deputados e o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do
Senado Federal.
Coordenadora
da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, a deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ) defende a revisão da Lei de Direitos Autorais, aprovada há mais de
13 anos pelo Congresso Nacional. “O mundo vem atravessando uma revolução
tecnológica no campo da comunicação. Isso vem proporcionando a democratização
do acesso da sociedade às obras, mas também ignorado a remuneração dos autores.
Precisamos buscar esse equilíbrio à luz da legislação internacional e da
realidade brasileira”, ressalta.
O
seminário reunirá representantes de quatro segmentos: autores, governo,
especialistas na área e provedores de internet. Os grandes temas em debate
serão a dinâmica e a velocidade do consumo dos produtos culturais na rede e a
necessidade de legalizar a maior parte dos downloads praticados na internet. Os
palestrantes devem tratar, sobretudo, da propriedade intelectual da produção de
conteúdo – musical, cinematográfico, audiovisual, literário, científico,
acadêmico, tecnológico e de outras linguagens culturais que circulam na
internet – e que não se encontra devidamente protegida pela legislação
vigente.
O
professor Allan Rocha de Souza, da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
lembra que nos anos 1990 a indústria cultural optou por aumentar a proteção às
obras na tentativa de evitar a pirataria. Isso, na avaliação do especialista,
enfraqueceu os direitos autorais. Ele alerta para a necessidade de uma nova
estratégia para eliminar distorções e injustiças. “O primeiro passo é
distinguir o que é ilícito ou não. Feito isso, precisamos estabelecer uma
remuneração para os autores das obras digitais disponibilizadas
indiscriminadamente”, destaca.
O
seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a
partir das 9 horas.
As
inscrições, gratuitas, podem ser feitas até a próxima segunda (24) pelo e-mail
cctci.decom@camara.gov.br No campo destinado ao assunto, digitar “Seminário de
Conteúdos da Internet e Direitos do Autor” e no corpo da mensagem, informar
nome completo, cidade, estado e área de atuação.
Mais
informações: tel. 61-3215-5622 (Frente Parlamentar em Defesa da Cultura)
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