Pesquisa da FGV vai orientar concessão de benefícios fiscais

Agência Brasil

Pela primeira vez no país, produtores culturais, empresas e sociedade terão acesso a indicadores nacionais de preços de serviços, atividades e mão de obra de produtos culturais. O Ministério da Cultura utilizará uma tabela, feita pela Fundação Getulio Vargas (FGV), para analisar as propostas de produção cultural que pretendem se beneficiar de repasses financeiros via Lei Rouanet, de incentivos culturais.

Aproximadamente 10 mil propostas culturais são encaminhadas por ano ao Ministério da Cultura. De janeiro a junho de 2011, cerca de 4 mil pedidos foram enviados para análise. A pesquisa, que será estará à disposição do público até o fim deste mês, pretende servir de parâmetro para a cobrança de valores em todas as cinco regiões do Brasil.

De agosto de 2010 a setembro deste ano, o Instituto Brasileiro de Economia da FGV fez um levantamento nacional dos valores médios cobrados de 225 itens relativos à produção cultural. São itens como serviços, mão de obra, frete, impressão de material gráfico, diárias de hospedagem, locação de veículos, salas de espetáculo e de exposições, além de cachês de cinegrafistas e coreógrafos, por exemplo.

A base de cálculo, usada pelos pesquisadores, foi o mês de agosto de 2011. Porém, a cada mês, a FGV vai atualizar os preços em, pelo menos, duas cidades. Em seguida, os dados serão repassados ao Ministério da Cultura.

Os pesquisadores analisaram os preços cobrados em seis regiões metropolitanas - Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. “Sem dúvida alguma, esse estudo feito pela FGV é um marco para nós todos. A pesquisa ajudará quem apresenta a proposta e quem analisa o projeto. Muitas vezes não havia a menor noção sobre o preço médio de um determinado serviço, por exemplo. Agora teremos parâmetros”, disse o coordenador-geral de Fomento à Cultura do Ministério da Cultura, Antônio Carlos Silva.

Silva destacou que a preocupação é evitar discrepâncias regionais. Segundo o coordenador, ao escolher uma cidade de cada região do país o objetivo é fixar uma margem para a cobrança de valores, sem disparate de preços. No entanto, Silva disse que caso excepcionais serão analisados isoladamente e que não haverá um “engessamento da produção cultural”.

“Não são parâmetros fixos e imutáveis. O que se pretende é ter uma ideia geral de preços, mas não se permitirá transformar o mecanismo em uma camisa de forças”, garantiu ele.