Novo defensor público diz que Justiça não pode ser elitista

Agência Brasil

O novo defensor público-geral, Haman Córdova, disse que a Defensoria Pública da União (DPU) não é um órgão assistencialista e que não pode atender somente aos mais ricos. Com mandato de dois anos, Córdova, que tomou posse ontem (9), tem como principal desafio renovar o órgão. Ele substitui José Rômulo Plácido Sales, que deixou o cargo em agosto.

“Defensoria pública não é favor, não é assistencialismo ou mero altruísmo, mas direito do cidadão e dever do Estado brasileiro. A Justiça não pode continuar sendo vista como um serviço elitizado, acessível somente às classes A e B”, disse.

Segundo Córdova, a principal missão da DPU é proporcionar orientação jurídica às pessoas menos favorecidas economicamente. “Temos de assegurar que as pessoas que sequer sabem da existência dos seus direitos possam exercê-los de forma ampla. Vamos trabalhar para que a Defensoria Pública da União deixe de estar na situação provisória na qual se encontra desde 1995 e alce voos mais altos”.

A cerimônia de posse, que ocorreu no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília, contou com a participação de ministros de Estado, senadores, deputados, membros do Judiciário e defensores públicos federais.

De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o maior desafio é o combate à exclusão social. Para ele, DPU tem papel de fundamental importância, pois é ela que “se alinha ao lado dos excluídos. É essencial que a Defensoria Pública continue a se enraizar na vida pública brasileira”.

A DPU tem 480 defensores federais. Segundo Córdova, em 2010, o órgão fez mais de 1 milhão de atendimentos. Apenas nos últimos cinco meses, foram impetrados 400 habeas corpus na Justiça Federal. “Temos uma parceria com Ministério das Relações Exteriores e o departamento de estrangeiros do Ministério da Justiça que beneficiará brasileiros no exterior e estrangeiros que precisem de auxílio jurídico”.

O novo defensor público-geral federal tem 35 anos, é brasiliense e ingressou na DPU em 2006, após aprovação no 2º concurso de ingresso na carreira. Atuou, inicialmente, em ofícios cíveis no Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Hoje, é titular do 2º Ofício Regional Criminal da DPU no Distrito Federal.

Para assumir o cargo de defensor público-geral federal, Córdova passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de representar a DPU, judicial e extrajudicialmente, o defensor público-geral também preside o Conselho Superior da DPU e pode requisitar força policial para assegurar a integridade física de defensores públicos federais ameaçados durante o exercício da função.