Agência
Brasil
O
governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai
criar uma rede de observatórios universitários para incentivar pesquisas sobre
a violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. Reitores
de cinco universidades assinaram ontem (11) com a Secretaria de Direitos
Humanos termo de cooperação para a instalação de observatórios do Direito à
Memória e à Verdade.
De
acordo com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o material poderá
subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A constituição da rede de
observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos
Humanos (PNDH-3). “Esse trabalho significará um apoio muito grande para a
Comissão da Verdade, porque essas universidades também farão pesquisas nas suas
próprias regiões.”
As
primeiras cinco universidades que integrarão a rede de observatórios são a
Universidade Federal do Estado do Ceará, a Universidade de Santa Cruz do Sul, a
Universidade Nove de Julho, a Universidade de Fortaleza e o Centro
Universitário do Estado do Pará. Segundo a ministra, o objetivo é expandir a
rede para todas as regiões do país.
Em
dezembro, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
vai abrir edital para pesquisas na área. Os melhores projetos serão instalados
nos observatórios por dois anos, de acordo com Maria do Rosário. “Serão R$ 3
milhões da Capes para pesquisa na área de direito à memória e à verdade.”
O
coordenador Executivo do Comitê de Gestão da Rede dos Observatórios do Direito
à Verdade, à Memória e à Justiça das Universidades Brasileiras, Rogério Leal,
acredita a iniciativa vai ampliar os espaços de estímulo à pesquisa. “O
universo de material disponível é tão grande que é preciso criar redes de
esforços de atuação para essa tarefa. Um trabalho desse porte implica uma
política pública de Estado”.
Para
o reitor da Universidade de Santa Cruz do Sul, Vilmar Thomé, a criação desses
observatórios representa o reconhecimento por parte do governo do esforço do
segmento universitário. “Vamos contribuir para jogar luz a um período da
história do Brasil que não queremos que volte, e que não podemos esquecer”.
Além
do termo de cooperação entre as universidades, também foi assinado um termo de
cooperação da Secretaria de Direitos Humanos com o arquivo nacional para
facilitar o acesso dos pesquisadores a documentos sobre o período da ditadura.
De acordo com a coordenadora do Centro de Referência das Lutas Políticas no
Brasil do Arquivo Nacional, Inês Stampa, a parceria vai ajudar a disseminar
informações importantes para o país. “As pesquisas são extremamente
importantes, pois ajudam a entender a nossa história”.
Segundo
a Secretaria de Direitos Humanos, na próxima sexta-feira (18), a presidenta
Dilma Rousseff vai sancionar a lei que cria a Comissão Nacional da Verdade e a
lei de acesso à informação.
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