A porta larga da investidura está sem trinco?

Carlos Roberto de Miranda Gomes*

Pelo noticiário dos dias presentes, em que a corrupção ganhou lugar de destaque, nos deixa a dúvida se o concurso público, de que cuida o art. 37, inciso II, da nossa Carta Magna, ainda representa a porta larga da investidura no serviço público.

Tal indagação decorre dos vários concursos anulados em todo o Brasil motivados pela inobservância de requisitos da lei e para cargos elevados dos três poderes, mercê da missão constitucional exercida com coragem e eficiência pelo Ministério Público.

Espera-se que suas atribuições não sejam reduzidas ou interpretadas nessa direção, como recentemente aconteceu com o Conselho Nacional de Justiça.

No pobre Rio Grande do Norte o tema já tomou proporções alarmantes, pois mais recentemente, cerca de dois concursos foram recomendados em decorrência de falta de idoneidade da empresa para conduzir concursos, no caso, a CONCSEL, que já responde 21 processos em decorrência da descoberta de vícios graves, notadamente face a um esquema criminoso com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados, garantindo, assim, vagas a pessoas mal intencionadas.

A descoberta decorre da “Operação QI” deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, atitude que só merece aplauso.

Ah mundo velho aberto sem porteira, como dizia Pedro Raimundo, um popular acordeonista gaúcho de antigamente, pois o tempo não conseguiu corrigir as mazelas que datam de séculos passados.

A propósito, vendo o filme sobre a vida e a obra de Joahann Sebastian Bach, que viveu em Köthen entre 1685 a 1750, temos o exemplo do então Mestre da Capela da Corte de Leipzig, que resolve participar de um concurso para organista de São Jakobi, em Hamburgo, cujo desempenho ganhou a crítica favorável de todos os assistentes, inclusive do Alto Conselho da Igreja. Contudo, foi procurado, em nome deste para advertir que era costume somente proclamar o vencedor se este se dispusesse a pagar a importância de 4.000 marcos para os cofres da Igreja.  Como recusou a cobrança, dias depois recebeu carta do Pastor Principal Neumeister comunicando que o novo organista em São Jakobi seria o Sr. Heidmann, que resgatou o cargo com o pagamento exigido.

Bach voltou ao seu lugar de origem, na condição de Mestre-capela da Corte até o fim dos seus dias.

Assim era no século dezoito, assim continua sendo no século vinte e um. E a porta larga da investidura para os cargos públicos está sem trinco?

*Carlos Roberto de Miranda Gomes é escritor e advogado