A dificuldade de gerar um filho atinge entre 8% e 15%
de casais no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No
Brasil, cerca de 280 mil casais convivem com problemas de infertilidade. Para
discutir o acesso à reprodução assistida, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de
casais com problema de infertilidade, a Comissão de Seguridade Social da Câmara
realiza nesta terça-feira (10) audiência pública.
Portal Vermelho com Agência Câmara
A iniciativa do debate é dos deputados da bancada do PCdoB
Luciana Santos (PE), Jô Moraes (MG), Chico Lopes e João Ananias, do Ceará. Os
deputados lembram que o Ministério da Saúde suspendeu a portaria que instituiu
a Política de Atenção Integral em Reprodução Humana Assistida em 22 de março de
2005.
Eles afirmam que, destinada a ampliar o acesso de casais
às soluções para infertilidade, quatro meses após a publicação a portaria foi
suspensa para análise de impactos financeiros e até hoje não foi implementada.
"Os avanços na área de medicina reprodutiva dão
esperança aos casais que, se submetidos a procedimentos e técnicas adequadas,
conseguem êxito na concepção". No entanto, "o tratamento é
inacessível para a maioria dos brasileiros", avalia Chico Lopes, para quem
"discutir o acesso à reprodução assistida de casais com problema de
infertilidade pelo SUS traz à tona um problema silencioso, guardado dentro de
milhares de lares brasileiros".
Foram convidados para o debate o diretor-presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin; o médico
especialista em reprodução humana Sebastião Evangelista Torquato e o presidente
da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, Artur Dzik.
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