O número de pessoas em situação de
pobreza extrema, ou seja, com renda de até R$ 70 por mês, poderia representar
menos de 1% da população brasileira, se o Programa Brasil Carinhoso tivesse
sido implementado no ano passado. O cálculo é resultado de uma simulação
divulgada, em Brasília, por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (Ipea).
Agência Brasil
Atualmente, as famílias vivendo em
situação de pobreza extrema representam 3,4% dos mais de 190 milhões de
brasileiros. Pelas contas do Ipea, sem os benefícios de complemento de renda
pagos pelo Programa Bolsa Família, essa taxa seria superior a 5%.
Rafael Guerreiro Osório,
pesquisador do instituto, explicou que o possível “salto de efetividade” do
programa - que objetiva a erradicação da pobreza extrema - é explicado pelas
mudanças no cálculo do benefício. Mesmo recebendo recursos do Bolsa Família,
muitas famílias não tinham renda própria ou os rendimentos eram tão baixos que,
apesar da transferência do valor, seus integrantes não conseguiam chegar aos R$
70 mensais.
“A introdução do Programa Brasil
Carinhoso em 2012 alterou o desenho de benefícios e considera famílias que não
chegariam à linha mínima de renda e calcula quanto falta”, disse Osório.
Segundo argumenta, “não é possível calcular o benefício apenas por família, tem
que considerar a renda per capita para ser efetivo”.
O Programa
Brasil Carinhoso foi lançado em 14 de maio passado pela
presidenta Dilma Rousseff, com um pacote de medidas para tirar da miséria
crianças até 6 anos de idade e previsão de investimentos de R$ 10 bilhões até
2014.
Como o foco do Brasil Carinhoso
está voltado para as famílias que não conseguiriam elevar suas rendas mesmo com
as transferências calculadas pela composição familiar, o valor dos benefícios
passou a considerar a diferença entre a renda com os repasses tradicionais do
programa e a faixa mínima definida como de extrema pobreza (R$ 70 per
capita, mensais).
O pesquisador destacou que as
contas que apontam uma redução da taxa da extrema pobreza no país são
resultados de simulações. “Não é uma previsão de futuro. Não podemos afirmar
que a taxa será de menos de 1%, mas, com certeza, podemos afirmar que a redução
de pobreza, pela mudança do desenho de benefícios, será bem maior do que a que
seria obtida com os desenhos anteriores”.
Desde a criação do Bolsa Família,
as regras de concessão de benefícios e os reajuste de valores já foram
alteradas várias vezes. As mudanças mais significativas, segundo analistas
sociais, foram a extensão dos cálculos para jovens de 16 e 17 anos, em 2007, e
a ampliação do número de crianças consideradas para o cálculo do repasse, que
passou de três para cinco em 2011.
Na avaliação dos pesquisadores do
Ipea, a ampliação da participação de famílias com crianças e jovens na
distribuição dos benefícios sinaliza um novo modelo de política social. De
acordo com estas avaliações, os investimentos sociais que, durante a década de
1990, estavam voltados para a população idosa, passam a se concentrar nas
crianças e jovens.
“Olhando qualquer indicador
social, a taxa de pobreza infantil é superior à das outras linhas, mesmo quando
se considera a renda doméstica dividida igualmente entre as pessoas de uma
família”, disse Marcelo Neri, presidente do Ipea.
Para Neri, a política social
brasileira “ainda é mais curativa e pouco preventiva”, mas os indicadores têm
sinalizado mudanças nos últimos dez anos. “Os indicadores ainda mostram que as
crianças estão em uma liga inferior, mas há sinais de que este gap [palavra
inglesa que significa lacuna, nesse caso, a diferença entre as faixas etárias]
está diminuindo e o Brasil Carinhoso é um diferencial”, concluiu.
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