Trabalhadoras domésticas discutem meios de efetivar conquistas

"A hora é agora: para levantar e fortalecer nossas bandeiras”. Esta será a temática principal do 10º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que começou nessa quinta-feira (15) e segue até domingo (18), em Recife (PE). As 120 delegadas de todos os estados brasileiros vão discutir questões como condições de trabalho, dificuldades enfrentadas e desafios depois da aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Plenária do 10º Congresso Nacional de Trabalhadoras Domésticas

Fonte: Adital

A categoria quer a igualdade de direitos conforme garante a constituição brasileira.

Segundo Luiza Batista Pereira, presidenta do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Recife e Região Metropolitana, a partir da aprovação da Convenção 189 as trabalhadoras poderão contar com mais direitos. "A aprovação da Convenção 189 e da Recomendação 201 da OIT é uma vitória das trabalhadoras e irá garantir direitos fundamentais para uma categoria que não era reconhecida há anos”, manifestou.

Para ela, o governo não pode deixar passar essa oportunidade e o Congresso quer fortalecer essa luta. "A presença das delegadas, trabalhadoras domésticas, no evento, será para discutir propostas junto ao governo e assim garantir a efetividade das reivindicações da categoria”, afirmou.

Dentre as reivindicações estão a luta pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); pela regulamentação da jornada de trabalho; pela garantia à assistência por acidentes de trabalho e por abono família, para citar apenas algumas.

"A categoria quer a igualdade de direitos conforme garante a constituição brasileira, queremos ser tratadas como cidadãs”, assegurou Luiza Batista.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, as trabalhadoras domésticas ultrapassaram o número de sete mil mulheres. É a maior categoria de trabalhadoras do país. Mais da metade das trabalhadoras, 56%, é negra.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em Recife, por exemplo, a jornada semanal das trabalhadoras domésticas mensalistas chega a mais de 50 horas, muito além da jornada prevista para as demais categorias de trabalhadores. Cerca de 75% delas não possui carteira assinada.

Programação

Na abertura do evento, nesta quinta-feira, houve uma mesa redonda com a presença da Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; representantes da Secretaria Municipal da Mulher do Recife; Secretaria Estadual da Mulher; Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres, Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Fórum de Mulheres de Pernambuco, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na sexta-feira (16), Maria Betânia Ávila, pesquisadora da organização SOS Corpo, e Rosane Silva, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, farão a apresentação do painel "Análise de Conjuntura: Desafios para a Luta das Trabalhadoras Domésticas no Contexto Local, Nacional e Internacional”.

No mesmo dia, representantes da OIT Brasil e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) participarão de mesa redonda com foco na "Equiparação de Direitos na Perspectiva da Convenção 189 e Recomendação 201 da OIT”.

No domingo, dia 18, haverá Plenária Final e a eleição da nova diretoria da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), promotora do evento.