República de Trabalhadores: anseio da construção democrática!

Por Canindé de França*

" A obra renovadora da Abolição foi completada em 1889 pela República, um antigo anseio da construção democrática do Brasil. A República ficou, depois de muita luta, sob o domínio das forças conservadoras, frustando o programa republicano mais avançado, que concebia o Estado como instrumento para promover a democracia, a integração nacional, o desenvolvimento, a distribuição de terras e a afirmação da soberania nacional ." Este é literalmente o item 07 do Programa Socialista para o Brasil apresentado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB),  duante a realização do seu 12º Congresso, em novembro de 2009, na cidade de São Paulo/SP.

Mesmo sendo mais avançada que a Monarquia, a República se fez instrumento de mudanças significativas na estrutura da jovem nação brasileira, trouxe consigo as mazelas de séculos do poder colonial e imperial, mas também ensejou esperanças, abrindo perspectivas inovadoras na forma de ocupação dos espaços políticos e da representação daquilo que deveria ser o poder de Estado.

Com o advento da República, não caiu somente a Monarquia imperial, mas também a incestuosidade da Igreja Católica e sua influência romana de ocupação direta de espaços materiais e espirituais na sociedade, dando lugar a um laicidade ainda violentada com as repartições públicas impestiadas de símbolos e referências que não tem nada a ver com a natureza republicana e laica do poder proclamado por Deodoro e consolidado pelo Grande brasileiro das Alagoas, o Marechal Floriano Peixoto.

Em pouco mais de 120 anos de República, a nossa pátria por diversas vezes foi violentada, sem no entanto, perder a esperança de erigir uma nação livre e soberana, o que se constitui num resgate de sua luta original. Em nome da república, e pela República muitos patriotas tombaram sem ter se quer um minuto de silêncio reconhecido pelo poder que ainda se encontra concentrado nas mãos e sob o controle de uma minoria quantitativa expropriadora.

As ditaduras cumpriram seus papeis em diversos momento de nossa história, de regra estiveram a serviço das classes dominantes, conservando o poder da minoria e estigmatizando os que se propõem a alterar a ordem do poder republicano. Tudo pode, menos atentar contra a ordem capitalista e dominante estabelecida pelos valores da república.

Zumbi dos Palmares (Colônia), Antonio Conselheiro (Canudos) e Osvaldão (Guerrilha do Araguaia), são momentos diversos de uma natureza repressora de uma mesma elite que se manifesta em períodos diferentes de nossa trajetória histórica. De uma coisa fiquemos certos: as elites são impiedosas, e até o momento bastante competentes na manutenção do poder de Estado, inclusive ostentando um forte viés democrático, tudo em nome da democracia. Legitimados pelos seus instrumentos e serviçais da obra do capital.

Um poder que não serve

O poder republicano tal qual existe serve, mas apenas para resolver e solucionar os interesses e a vida de poucos. A maioria construtora vive sem abrigo, inclusive, com a esperança comprometida e corroída pelas crises sistêmicas do capitalismo, base de sustentação e molde de nossa república.

Ainda temos mais de 16 milhões de miseráveis em solo pátrio, enfermos, analfabetos e sem terras, pois a Reforma Agrária não se se converteu em realidade, e foi confundida com projetos de assentamentos e colonização, que distribui terras, mas não alterou a estrutura fundiária do país. Registre-se, que algumas alterações foram observadas em quase todos os sentidos de nossa existência ao longo destes 500 anos, mas a única coisa que não se mexeu, foi exatamente a terra, permanece concentrada e intacta como aqui encontrou Cabral e sua nau aportada na terra de todos os santos.

Modelo de República

O grande Rui Barbosa, natural da Terra de Todos os Santos, jurista de reconhecido saber, mesmo não tendo os instrumentos da informática tão comuns e ainda restritivos na atualidade, que lhe possibilitasse um control "V" e um control "C", copiou dos Estados Unidos da América de forma talentosa o modelo de Federação que amoldou a nossa república como instituição, diria: tão boa que ainda resiste.

Mas não foi fácil consolidá-la (República), dentre os esforços despendidos por tantos ilustres, coube ao Marechal Floriano Peixoto torna-la irreversível, inclusive para chegar ao posto de Presidente teve até uma mãozinha de um influente jurista potiguar, de Jardim de Piranhas, a época pertencente a Caicó - Amaro Cavalcante, que de dentro da Corte fez valer a sua influência com o peso da Toga que invergava. Ainda hoje, tal influência se faz sentir em nossas decisões e Cortes de Justiça.

A atitude de Amaro Cavalcante se justifica pelo espírito republicano despreendido.

Uma outra República é possível

A sociedade brasileira é dividida e em luta de classes permanente, na dúvida ou discordância consulte a história, mesmo os manuais conservadores não negam a sua realidade construída ao longo dos tempos e das refregas motivadas por interesses diversos, diferentes e fundamentalmente contraditórios.

Não há dúvidas de que já obtivemos muitas conquistas e avanços em relação ao ambiente de atraso da Colônia, do Império, da própria República e até mesmo nas suas manifestações mais nocivas como as ditaduras, sejam do tipo civil ou militar, que foram recheadas de períodos de excessão. Foi politicamente oportuno e justo todo tipo de enfrentamento para reverter e afastar os entulhos autoritários contrários aos interesses da maioria.

Acumular forças nesta trajetória é o desafio maior e mais qualificado, buscar uma República de Trabalhadores, que tenha outro modelo de sociedade é um desafio da contemporaneidade. Construir um novo poder, de caráter e natureza Socialista, pois o poder desta República é de natureza capitalista, e como tal não serve aos propósitos de emancipação social do nosso povo. Deve ser considerada apenas como uma ponte, portanto, de passagem efêmera.

Até o momento por mais conquistas que obtivemos, não conseguimos e nem estamos perto de conseguir qualquer alteração nas estruturas de Poder da República. As Forças Armadas, Os Tribunais, os Meios de Comunicação e o próprio sistema de representação do povo. Tudo é feito e existe para que a República continue respeitando e preservando a essência da república nascida aos 15 de novembro de 1889.

Não queremos somente superar os entraves desta república, que aliás são muitos, queremos sim, substituí-la, instaurar um novo modelo de vida em sociedade, sem control "V" e sem control "C", pensada, construída e desenvolvida em conformidade com a nossa experiência e nosso talento, e que seja fruto da nossa cultura, do trabalho coletivo e da apropriação social dos frutos e das riquezas construídas pelo povo.

Mas isso não é fácil, nem tampouco tarefa a ser realizada por qualquer um de forma isolada, é preciso elaboração e construção coletiva, acumulação de forças, preparo e conhecimento da realidade. Conjugando-se com paciência e firmeza.

Penso que tal objetivo deve ser pensamento cotidiano da ação e da prática do Partido Comunista do Brasil, que em breve contará com 90 anos de luta em defesa de um Brasil Livre, Soberano, integrado, Solidário, Próspero, Desenvolvido e Ambientalmente Sustentável.

Este é um objetivo possível de ser alcançado, inclusive com sucesso, resta saber o tempo que levaremos.

Que viva uma nova República!

*Canindé de França é professor, advogado e vice-presidete estadual do PCdoB/RN