Os
cerca de 2 mil assistentes sociais, pesquisadores, representantes de conselhos
de assistência social, e ativistas de movimentos sociais defenderam a
necessidade de concurso público para a organização e funcionamento de serviços
assistenciais em todo o país. Eles participaram da 8ª Conferência Nacional de
Assistência Social que terminou ontem (10) em Brasília.
Agência
Brasil
A
medida é considerada fundamental para a implantação do Sistema Único de
Assistência Social (Suas). Conforme estratégia do governo, os assistentes dos
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vão identificar a população
que tem direito às transferências de renda e que ainda não foram inseridas no
Cadastro Único (usado no Bolsa Família).
O
Suas foi instituído este ano por lei com o objetivo de garantir proteção para a
família, maternidade, infância, adolescência e velhice. O modelo é inspirado no
Sistema Único de Saúde (SUS) e o atendimento da população é feito por serviços
de abrangência local, regional e estadual. O governo federal, os estados e
municípios são responsáveis pelo financiamento do sistema.
Entre
as propostas aprovadas na conferência está a sugestão de que a União também
financie as despesas com recursos humanos nos municípios. Segundo o Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), as resoluções do encontro
serão enviadas para deliberação Conselho Nacional de Assistência Social formado
por nove representantes do governo (incluindo um representante dos estados e um
dos municípios) e nove representantes da sociedade civil.
A
Agência Brasil tentou ouvir o MDS sobre desembolsos para financiamento das
ações de combate à miséria. Conforme notícia veiculada hoje pelo jornal Correio
Braziliense, apenas R$ 1 milhão dos cerca de R$ 205 milhões previstos pelo
governo foram aplicados na erradicação da pobreza. O MDS não quis se
manifestar. O governo prepara um balanço sobre o Programa Brasil sem Miséria
para a próxima sexta-feira.
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