Os
feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais em 2012
estão definidos por meio de portaria do Ministério do Planejamento publicada na
edição de segunda-feira (26) do Diário Oficial da União.
Agência
Brasil
No
total, estão listados oito feriados nacionais: 1º de janeiro (Confraternização
Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de
Setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2
de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de
dezembro (Natal).
Outros
sete dias foram definidos como pontos facultativos: 20 e 21 de fevereiro
(Carnaval), 22 de fevereiro, até 14h (Quarta-feira de Cinzas), 6 de abril
(Paixão de Cristo), 7 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro (véspera
de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano-Novo). Também consta na portaria o
Dia do Servidor Público (28 de outubro), ainda não definido como feriado ou
ponto facultativo.
As
datas divulgadas valem para os órgãos e entidades da administração pública
federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Segundo a
portaria, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o
funcionamento dos serviços essenciais.
Os
dias de guarda dos credos e religiões não relacionados na portaria poderão ser
compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável da unidade
administrativa do servidor.
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