A
aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados ficou
para 2012. Em reunião ontem (15), os deputados da Comissão Especial definiram
que o projeto será votado até 15 de março para então ser encaminhado ao Senado.
Agência
Brasil
O
plano estabelece 20 metas educacionais que deverão ser alcançadas pelo país no
prazo de dez anos. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a ampliação de
escolas em tempo integral e a expansão das matrículas em cursos técnicos.
A
expectativa era que a proposta, encaminhada pelo Executivo ao Congresso
Nacional em dezembro de 2010, fosse aprovada na Câmara ainda neste ano. Mas
após a divulgação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), os
parlamentares apresentaram cerca de 400 emendas ao texto e não há tempo hábil
para analisá-las antes do recesso parlamentar marcado para o dia 22 de
dezembro.
“Devido
à complexidade e a importância dessa lei, nós achamos melhor deixar para 2012
até porque não altera o prazo para a votação final. Mesmo que o PNE fosse
aprovado hoje ele teria que ser enviado ao Senado que só apreciaria a matéria
no ano que vem”, explicou Vanhoni. O deputado disse que irá trabalhar durante o
recesso parlamentar na avaliação das emendas para apresentar a versão final do
substitutivo no começo de fevereiro.
A
vigência do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, não há plano
em execução. A principal polêmica da matéria é a definição do percentual de
investimento na área em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) que o país
deverá aplicar no prazo de dez anos. A apresentação do relatório foi adiada
diversas vezes por causa da dificuldade do relator em negociar mais recursos para
a área com o governo.
O
texto original enviado pelo governo previa uma meta de 7% do PIB - hoje o país
investe 5% do PIB na área. Entidades da área defendem um investimento de 10%,
mas o primeiro relatório de Vanhoni indicou um índice de 8%. Segundo ele, essa
meta ainda pode ser alterada após a avaliação das emendas.
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