Carlos Roberto de Miranda Gomes: CARTAS DE COTOVELO 08

CARTAS DE COTOVELO 08 (24/01/2012)

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Residindo nas cercanias do Presídio de segurança máxima de Alcaçuz, relembro o episódio em foi definido o local de sua construção.

Estávamos no Governo Geraldo Melo, quando era Secretário de Segurança o Deputado Luiz Antônio Vidal.

O Senador Lavoisier Maia Sobrinho, atento ao grave problema carcerário do Rio Grande do Norte, conseguiu colocar no orçamento da União determinada dotação para a construção de uma unidade prisional de grande porte.

Disponível o recurso, por gentileza do Governador de então, foi convidada a opinar sobre o assunto a Ordem dos advogados do Brasil, Seccional deste Estado, cujo presidente eleito para o biênio 1989-1991 era a minha pessoa.

Existiam estudos a respeito da construção daquele equipamento prisional na região sul do Estado, no perímetro Goianinha – Nísia Floresta – Parnamirim.

Com o Secretário, percorri a região pela estrada que liga Piranbúzios – Pium, quando optamos pelo lugar próximo à Lagoa de Alcaçuz, tendo em conta o preenchimento de vários requisitos primários para o empreendimento, quais sejam: abundância de água potável; infra-estrutura para abastecimento; facilidade do deslocamento para visita dos familiares aos presidiários; topografia adequada do local, com uma parte elevada, cercada de baixios que ofereciam visão de vigilância e dificuldade de fugas.

Decidida a construção naquele local e inaugurado o equipamento, restava a manutenção do seu complexo físico e lotação do elemento humano indispensável ao funcionamento adequado e com a segurança máxima preconizada.

Ledo engano, a penitenciária, desde o início, vem sendo negligenciada nos dois aspectos referidos, permitindo sucessivas fugas espetaculares e rebeliões, como recentemente aconteceu, com a fuga de 41 apenados, deixando os moradores e veranistas em estado permanente de alerta em Pium e Cotovelo, principalmente.

O novo Secretário de Justiça, Doutor Fábio Holanda, comentou que houve facilitação, pois as selas estavam sem cadeados, enquanto o Sindicato dos Agentes Penitenciários contesta, alegando que apesar das requisições e reclamações, não são atendidos, nem no aspecto material para a segurança do presídio, nem no preenchimento das vagas indispensáveis para aquele tipo de presídio.

Enquanto existe a quebra-de-braço, a situação não se normalizou e constatamos que o Estado nunca cumpre o seu papel de mantenedor dos equipamentos públicos, como comprova o sucateamento de todas as praças de esporte que dispomos e a demolição precipitada e irracional do complexo esportivo do Machadão para ali ser erguida a Arena das Dunas, cujo cronograma de trabalho ainda não aparece na vertical, apesar de, estranhamente, o Governo insista que está 35 dias adiantado.

Somos cegos ou burros ou o Governo é incompetente?