O
governo se rendeu à evidência de que a lei seca caducou depois de três anos e
meio de existência e está fechando com o Congresso um acordo para mudar o
texto.
Vannildo
Mendes, Estadão.com.br
O
plano é combater a impunidade de motoristas que dirigem sob efeito de álcool e
são responsáveis por mais de 20% das mortes no trânsito. A ideia, segundo o
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é dobrar o valor das punições e
retirar da lei o artigo que fixa o teor de álcool no sangue.
Dessa
forma, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro. E seriam
validados os diversos meios de produção de prova já previstos e utilizados.
Um
ponto consensual do substitutivo aumentará substancialmente a pena de quem for
apanhado dirigindo alcoolizado. A multa inicial, que hoje é de R$ 957,65, dobra
para R$ 1.915,30. Na reincidência, o valor dobra de novo e sobe para R$ 3.830.
Hoje,
a lei impõe também a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O prazo vai
dobrar. Pelo novo texto, a reincidência será medida em dois anos, aumentando o
tempo em que o infrator ficará sob quarentena.
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