Escritório
Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) suspendeu temporariamente a
cobrança de blogueiros que inserem vídeos do YouTube em seus sites.
André
Miranda, O Globo
Porém,
segundo o Ecad, a cobrança não é ilegal e está prevista no contrato com a
Google, empresa à qual pertence o YouTube, desde que o fato seja informado
previamente ao portal de compartilhamento de vídeos.
O
envio de notas de cobrança a blogs pelo Ecad foi divulgado esta semana pelo
GLOBO e repercutiu na internet e na imprensa estrangeira.
A
Google resolveu quebrar o silêncio na noite desta sexta-feira e criticar a
posição do Ecad. De acordo com uma nota divulgada por Marcel Leonardi, diretor
de Políticas Públicas e Relações Governamentais da Google Brasil, o acordo
assinado entre a empresa e o escritório “não permite nem endossa o Ecad a
cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube”.
Leonardi
acrescenta que a Google espera que “o Ecad pare com essa conduta e retire suas
reclamações contra os usuários”.
Uma
das cláusulas do contrato entre Ecad e Google diz: “Fica reservado ao Ecad o
direito de exigir diretamente do usuário da ferramenta ‘embed’ a autorização
que lhe compete, se este usuário explorar o repertório de uma maneira que
razoavelmente requereria uma licença separada entre este terceiro e o Ecad.
Nestes
casos, o Ecad: (i) vai notificar previamente por escrito a Google sobre
qualquer tentativa de obter uma licença direta; (ii) concorda que não vai
frustrar as intenções e propósitos da licença deste acordo; e (iii) reconhece
que a autorização ora concedida se estende a todos os vídeos embutidos até a
data de tal notificação.
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