A Operação Fim de Ano da Polícia
Rodoviária Federal (PRF) começou ontem (21) e vai até dia 2 de janeiro em todas
as rodovias federais do país. A fiscalização será intensificada nas estradas de
maior movimento com os patrulheiros aplicando as novas regras da Lei Seca, que
começaram a valer a partir desta sexta-feira. Agora, caso o motorista se recuse
a fazer o teste do bafômetro, a PRF fará o termo de constatação de embriaguez
que será usado para o enquadramento criminal do motorista embriagado.
Agência Brasil
Anteriormente, o termo era usado
apenas para enquadrar administrativamente o motorista. De acordo com a PRF, o
motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro e apresentar sinais de
embriaguez, além da multa maior, R$ 1.915,30, e do recolhimento da carteira de
habilitação, ele também será preso por crime de trânsito.
"O termo já é uma prova da
embriaguez do motorista. Gravações em vídeos e fotos também serão usadas como
provas que podem ser agregadas, mas não são imprescindíveis [para provar a
embriaguez do motorista], e podem fortalecer a cadeia de provas", disse o
inspetor Fabiano Moreno, assessor de comunicação da PRF.
No período de 16 de dezembro de
2010 a 2 de janeiro de 2011, a PRF registrou 11 mil acidentes que causaram 478
mortes e 6 mil feridos. O tipo de acidente com maior número de mortes foi a
colisão frontal (36%), enquanto o segundo lugar ficou com atropelamentos de
pedestres em rodovias (17%).
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