28.10.11
Agência
Brasil
A
corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou que o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure com o Ministério Público do Trabalho
(MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a informação de que juízes
e promotores de todo o país vêm autorizando o trabalho infantil, infringindo o
que determina a Constituição Federal.
Embora
não seja competência da Corregedoria do CNJ punir eventuais desvios de conduta
praticados por magistrados, cabe à corregedora apurar e levar ao conhecimento
do plenário os fatos, procurando garantir a correta administração da Justiça e
o bom funcionamento dos serviços judiciários.
Conforme
a Agência Brasil revelou no dia 21, entre os anos de 2005 e 2010 foram
concedidas mais de 33 mil autorizações judiciais para que crianças a partir dos
10 anos de idade trabalhem. No ofício endereçado ao Ministério Público do
Trabalho (MPT) e ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a ministra considerou
muito graves as informações divulgadas pela Agência Brasil e pede mais
esclarecimentos aos dois órgãos.
Conforme
a reportagem apurou, contudo, o CNJ tem conhecimento e discute as autorizações
para trabalho infantil desde agosto de 2010, já tendo, inclusive, julgado – em
março de 2011 - um pedido de providências feito pelo Ministério Público do
Trabalho (MPT).
27.10.11
Entrevista
10 x 140 – Por Pedro Henrique (@PH_natal)
Perfil
de Estácio Guimarães - Porto Velho/RO, viúvo, 40 anos. Formado em Turismo
e Administração. Consultor de Empresas e Professor Universitário.
P-
Quando e porque resolveu vir a Natal?
Estácio
Guimarães - Em 1988, meu pai trabalhava em Porto Velho e queria qualidade de
vida, visitou Natal e quis morar, aproveitou a oportunidade no banco.
P-
Você é formado em Turismo. Chegou a trabalhar com Turismo?
Estácio
Guimarães - Sim, trabalharei em 1993 num hotel na via Costeira, porém achei que
precisava de algo a mais para ser Turismólogo, daí cursei Administração.
P-
O que lhe levou a desistir trabalhar com Turismo?
Estácio
Guimarães - A falta de reconhecimento e valorização profissional, em Natal
ainda não havia um reconhecimento por parte dos empresários do ramo de turismo
P-
Qual a sua atividade atual?
Estácio
Guimarães - Consultor Empresarial, Professor Universitário de Pós Graduação e
Graduação.
P-
Que tipo de consultoria você presta para as empresas?
Estácio
Guimarães - Prestação de serviços na área de desenvolvimento organizacional,
modernização de gestão e de estabelecimento de estratégia empresarial.
P-
Você também é palestrante. Quais os assuntos que mais aborda em suas palestras?
Estácio
Guimarães - Assuntos ligados a área motivacional, liderança, empreendedorismo,
dentre vários outros que a Administração permita ser abordado.
P-
Você já correu rally. Fale um pouco dessa experiência.
Estácio
Guimarães - Já, era navegador, foi uma experiência fantástica, pois permitia
viver os extremos e superar as adversidades que aconteciam no percurso.
P-
E essa história de que já foi pagodeiro? Como foi isso? (risos)
Estácio
Guimarães - Fui, no auge da minha juventude, criamos uma banda de pagode
"Vala Me Deus", e tocávamos nas festas e domingueiras da capital e
Interior.
P-
O que é o Twitter para você?
Estácio
Guimarães - Uma ferramenta de um potencial imensurável. Aquele que souber
utilizá-lo, o céu será o limite para o sucesso.
P-
Quando não está trabalhando o que você mais gosta de fazer?
Estácio
Guimarães - Tocar violão, fotografar, curtir minha noiva, filhos, ler um bom
livro, passear e ouvir o som do silêncio. Além de conversar com Deus.
*Se
você quer conhecer um pouco mais o Estácio Guimarães converse com ele no
Twitter @EstacioGuimarae
Um
em cada dez brasileiros procura balconista de drogaria no momento da aquisição
de remédios
Fonte:
Ibope
Na
hora de buscar informações sobre problemas de saúde, a maioria dos brasileiros
procura um médico, mas muitos ainda buscam orientação informal. Pesquisa do
IBOPE Inteligência sobre a informalidade na compra de medicamentos prescritos,
encomendada pela Interfarma, mostra que apesar de 87% procurarem o médico ou
posto de saúde/hospital quando sentem algum sintoma, outros 17% também
consultam familiares e um em cada dez procura o balconista na farmácia.
As
farmácias/drogarias são os locais onde 99% declararam já ter comprado
medicamentos. Porém, 6% revelam que já compraram em camelôs ou barracas de rua,
percentual que sobe para 18% na região Norte.
O estudo aponta que 18% já
compraram remédio sem receita e quase um quinto já comprou medicamento tarjado
sem ir ao médico. Dos que compraram sem receita, 72% informaram os sintomas ao
atendente.
No caso dos que compraram com receita, em 37% dos casos o
farmacêutico recomendou espontaneamente medicamento diferente do
prescrito. Na maioria dos casos (90%), o atendente ofereceu um genérico e
oito em cada dez consumidores aceitaram a sugestão.
O
jornalista investigativo Andrew Jennings, autor do livro Jogo Sujo – O Mundo
Secreto da Fifa que denuncia um suposto esquema de corrupção na Federação
Internacional de Futebol (Fifa) envolvendo o presidente da Confederação
Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, disse à emissora de tevê ESPN Brasil
que quer ver o cartola na cadeia. O britânico participou como convidado da
Comissão de Educação, Cultura e Esporte no Senado nesta quarta (26).
Fonte:
Carta Capital
O
jornalista da rede britânica de rádio e televisão BBC afirma que Teixeira teria
recebido nos anos 1990 cerca de 9,5 milhões de dólares e João Havelange,
ex-presidente da Fifa, 1 milhão de dólares de propina via uma empresa de
Liechtenstein. A companhia seria parceira da ISL, firma ligada à entidade
máxima do futebol e responsável pelo marketing esportivo e negociações de
transmissões de jogos na televisão. A companhia faliu em 2001.
Na
audiência, Jennings apontou que a dupla brasileira foi investigada pelo governo
suíço e Teixeira teria admitido os pagamentos irregulares. No entanto, a Fifa,
segundo o jornalista, conseguiu embargar na Justiça da Suíça a divulgação do
documento. “Blatter insulta a todos ao dizer que o relatório é legalmente muito
complexo. Coloque o documento na internet agora, pois temos advogados que podem
nos ajudar a compreendê-lo”, disse.
Blatter,
tentando limpar a imagem da Fifa, afirmou na última semana a intenção de abrir
o caso ISL e “deixar esse assunto para trás e seguir em frente.” A análise dos
documentos deve ser feita por um organismo independente a partir de dezembro.
Jennings
ainda declarou que o documento contém cerca de 45 páginas com confissões
assinadas pelos brasileiros e Blatter, alegando saber do caso. O esquema também
envolveria outros dirigentes da instituição.
Para
o britânico, a atuação de Teixeira é “uma vergonha para o Brasil” e o País
precisa passar uma imagem de competência na organização do mundial. “Queremos
ver o samba e uma celebração do País que, em 20 anos, saiu de uma ditadura para
uma democracia, com imprensa livre. Se vocês querem o respeito do mundo, no
interesse da reputação de seu país, entreguem a organização a honestos
burocratas brasileiros.”
Uma
vergonha o que a Prefeitura de Natal quer fazer concedendo isenção fiscal para
instituições de ensino superior e perdoar dívidas de R$72 milhões. O Ministério Público ajuizou uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Lei da PMN que vem se
arrastando no Tribunal de Justiça do Estado. A última votação no TJ registrou
um empate com o voto contrário à Lei Municipal do desembargador Cláudio Santos
e o voto favorável do desembargador Aderson Silvino. O desembargador João
Batista Rebouças pediu vistas ao processo há um mês e ainda não decidiu o seu
voto.
Enquanto
a Prefeitura de Natal reclama da falta de recursos financeiros para atender
áreas essenciais como saúde, educação, limpeza pública, infra-estrutura urbana
e quer conceder isenção fiscal para instituições privadas de ensino público,
prepara aumento de cerca de 7% no IPTU.
Diante
desse absurdo que a PMN quer fazer para beneficiar as instituições de ensino
privado, a Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (Asan) lançou
no Twitter a campanha com a hastag #MicarlaRobinHoodAsAvessas.
Agência
Brasil
O
projeto de lei que cria a Comissão da Verdade foi aprovado ontem (26) no
Senado, com apoio unânime dos senadores. Com a presença da ministra de Direitos
Humanos, Maria do Rosário e de parentes de vítimas da ditadura militar, o
parecer favorável ao projeto foi lido pelo relator, senador Aloysio Nunes
Ferreira (PSDB-SP), ele mesmo exilado político no período da ditadura militar
(1964-1985).
O
texto prevê a criação de uma comissão com a participação de sete membros
indicados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, com suporte
administrativo e financeiro da Casa Civil. O objetivo será apurar fatos
ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, entre eles crimes de tortura e
assassinato cometidos em nome do Estado brasileiro.
O
projeto foi fruto de acordo do governo com a oposição e estabelece também que
pessoas que atuam como dirigentes de partidos políticos não poderão integrar a
nova comissão. Funcionários públicos civis e militares ficarão obrigados a
colaborar com os trabalhos de esclarecimento dos fatos ocorridos no período e
outras testemunhas poderão ser convocadas. Também poderão ser solicitadas
perícias, mas a comissão não terá qualquer poder punitivo em relação aos crimes
que já foram anistiados ou prescritos.
O
relator lembrou que o esclarecimento dos fatos é fator fundamental para que a
democracia brasileira possa seguir se fortalecendo. “Qualquer que seja o
resultado da Comissão da Verdade, a ferida não se fechará. Mas eu espero que
nós possamos, no trabalho da Comissão, encontrar uma resposta sobre mistérios
com os quais nós convivemos e que não podem subsistir na plenitude da
democracia”.
Diversos
senadores lembraram que ainda existem corpos de pessoas mortas que não foram
encontrados. A localização desses corpos é uma das expectativas criadas com a
implementação da comissão. “O que eu quero é seguir em frente, eu sei que as
famílias das vítimas vão carregar para sempre essa ferida, como disse no
início, não há cura para isso, mas talvez aqueles que foram mais diretamente e
duramente atingidos possam se sentir, de alguma forma, reparados, se à luz da
democracia puder contribuir para esclarecer as condições em que seus entes
queridos pereceram e, inclusive, a autoria desses crimes”, resumiu Ferreira.
A
presidenta da sessão, senadora Marta Suplicy (PT-SP), disse que o texto seguirá
para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “Hoje ela terá uma noite muito
feliz”, disse a senadora, lembrando que a presidenta foi torturada durante a
ditadura militar.
26.10.11
Artigo
que publiquei na Revista Palumbo*
Não
pretendo com esse artigo emitir opinião definitiva sobre o papel da esquerda no
Rio Grande do Norte. Quero, sim, estimular o debate político sobre o fracasso
da esquerda nas duas últimas eleições – prefeituras em 2008 e governo do estado
em 2010 – no Rio Grande do Norte.
E,
começo afirmando que a mim parece que o mais grave erro da esquerda do Rio
Grande do Norte é não ter verdadeiramente um projeto para o estado e girar
apenas, invariável e cansativamente, em torno de personalidades e em função de
mandatos – têm sido sempre, pois, meros projetos individuais de poder.
E
isso, apesar de o estado ter sido governado recentemente por um partido tido
como de esquerda, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que por oito anos
esteve à frente do comando administrativo sob a liderança de Wilma de Faria e
do seu sucessor iberê Ferreira de Souza.
Mas,
o poder de fogo da esquerda norte-rio-grandense não se limitou ao PSB: o
Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do presidente Lula, tinha no RN uma
deputada federal, Fátima Bezerra e um deputado estadual, Fernando Mineiro;
correndo por fora, com um vereador em Natal, tinha o PCdoB e ainda o PDT, com
um deputado estadual e uma vereadora em Natal.
Cito
estes exemplos acima, imaginando que, ao definir um campo ideológico no Rio
Grande do Norte, é razoável colocar nesse circulo, obrigatoriamente, o PSB, PT,
PCdoB e PDT. Dito isto, vamos à exemplificação de como tem faltado à esquerda
do Rio Grande do Norte um projeto para o estado, ao mesmo tempo em que sobram
investidas em projetos individuais de poder.
O
PSB no Rio Grande é um feudo “wilmista” – o sufixo ista, com conotação
personalista, de donos de legendas, é uma tradição na política do estado. No
governo, Wilma olhou apenas para si e cometeu os mesmos pecados que todos os
governos anteriores cometeram nas relações políticas dentro e fora do governo.
O
Partido dos Trabalhadores (PT), mesmo sendo o partido do presidente Lula, não
foi capaz de avançar no estado. Perdeu espaços na Câmara Municipal de Natal e o
seu deputado estadual, Fernando Mineiro, se reelegeu entre os últimos, com votação
pequena. A exceção no PT tem sido a deputada federal Fátima Bezerra que avança
eleitoral e politicamente. E, nesses dois exemplos – Fátima e Mineiro –,
pode-se comprovar como a esquerda no RN está atrelada a projetos individuais:
os movimentos do PT nos últimos anos mostram que o partido funciona em função
da preservação dos mandatos dos dois parlamentares. Há muito não há renovação
no PT.
Já
o PDT e o PCdoB, até pela baixa representatividade eleitoral e política no
estado, têm sobrevivido nos últimos tempos gravitando em torno de alianças táticas
eleitorais.
Há
um ano das eleições de 2012 já estão nas ruas as primeiras movimentações em
torno de candidaturas para prefeito de Natal. Portanto, depois da fragorosa
derrota de 2010 para o DEM, o desafio que se coloca para o PT, PDT, PSB e PCdoB
é como organizar uma frente política capaz de vencer as eleições em Natal e nos
principais municípios do estado em 2012.
O
interessante nessas movimentações é que, apesar da vitória de Rosalba para o
governo do Estado, o DEM, até o momento, não apresenta candidato competitivo em
Natal. Correndo por fora, ainda que dentro da base do governo Rosalba, está o
deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que tem uma posição política frágil em
face de ser suplente, portanto dependendo do humor da governadora e do DEM para
exercer o mandato. Até agora nas pesquisas Rogério não ultrapassou os 8% de
intenção de votos.
Os
deputados federais Felipe Maia (DEM) e Fábio Faria (PSD), também da base da
governadora, não tem mostrado apetite para disputar a eleição de Natal.
Já
o PMDB, que recentemente aderiu ao governo Rosalba, tem dito que terá candidato
próprio. E o nome anunciado pelas principais lideranças peemedebistas é o do
deputado estadual Hermano Morais, que também não tem demonstrado apetite para
ser candidato a prefeito de Natal.
Tem
ainda a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), que ninguém sabe ainda se será
candidata à reeleição. Todas as pesquisas atuais mostram que ela não tem condições
políticas e nem eleitorais para ser candidata. A rejeição ao seu governo chega
a 85%. Situação muito difícil de reverter.
O
PDT tem um projeto claro e definido: a volta de Carlos Eduardo para a
prefeitura de Natal. Líder em todas as pesquisas – com os índices de intenção
de votos variando de 36% a 50% –, Carlos Eduardo é o contraponto a Micarla de
Sousa. Deixou a prefeitura com 73% de aprovação e apoiou a deputada federal Fátima
Bezerra (PT) na sua sucessão. Agora, Carlos espera que o PT retribua o seu
gesto apoiando-o para prefeito. O PT, por seu lado, insiste em manter a
candidatura a prefeito de Fernando Mineiro, cuja intenção de votos nas
pesquisas está na casa dos 3%. A tática de Mineiro e do seu grupo no PT é lançar
candidatura para se manter em evidência, visando à eleição de deputado em 2014.
Mas há muita gente do PT das outras tendências políticas que prefere ver o
partido apoiando Carlos Eduardo. Nesse caso só o tempo dará a resposta
definitiva. As discussões internas no PT ainda vão longe.
O PCdoB não vai lançar candidatura própria a
prefeito e quer ampliar sua representação na Câmara Municipal de Natal. O
partido tem conversado com Carlos Eduardo e Wilma sobre o quadro político e
eleitoral.
O
PSB traçou um caminho em 2010 para eleger Wilma senadora e não conseguiu. Hoje
o projeto do PSB não é claro e Wilma tem dito que até dezembro decide seu rumo.
Nas pesquisas para a prefeitura, Wilma ocupa o 2º lugar, com as intenções de
votos variando entre 12% e 20%.
Apesar
dos tropeços e da falta de um projeto nítido para o estado, PDT, PSB, PCdoB e
PT, juntos, tem tudo para retomar a prefeitura de Natal e se prepararem para as
eleições de 2014. Porque, hoje, nem candidato a governador em 2014 essa frente
política tem – o quer não deixa de ser curioso, já que a governadora Rosalba
tem enfrentado um grande desgaste, situação que, em geral, propicia o
aparecimento de candidaturas adversárias.
*Palumbo
– edição de setembro/2011
Entrevista
10 x 140 – Por Pedro Henrique (@PH_natal)
Perfil
de Ranieiri Correa - Jaguariaíva/PR, solteiro. Formado em
Psicologia. Consultor em RH. Ligado ao espiritismo e hinduísmo.
P-
Em que momento você resolveu vir morar em Natal?
Ranieri
Correa - A história, de amor, com Natal é antiga. A decisão de morar aqui se
deu em 99, após acontecimentos que revolucionaram minha vida para melhor.
P-
O que lhe levou a decidir fazer o curso de Psicologia?
Ranieri
Correa - Basicamente, a vontade de ajudar as pessoas e fazer algo a + pelo
mundo. Lógico, nenhuma decisão de vida foge ao julgo do Karma e do destino.
P-
O curso de Psicologia é um dos mais concorridos em todos os vestibulares do
Brasil. O que levou o curso a ter essa posição?
Ranieri
Correa - Quebra de Paradigmas. Uma nova aposta e proposta em relação aos cursos
tradicionais, supostamente mantendo um status profissional semelhante.
P-
Como é exatamente desenvolvida sua atividade de consultor de RH?
Ranieri
Correa - O consultor tem a missão de enxergar o óbvio. Onde a(o) empresa(ário)
se prejudica de lucros maiores acreditando estar fazendo o que é certo.
P-
Uma empresa consegue "sobreviver" sem um departamento de RH?
Ranieri
Correa - Sobrevivem apenas. Basicamente, o RH, estratégico, é um elo de ligação
entre a realidade das empresas e o que elas deveriam ser na prática.
P-
Quando uma empresa contrata sua consultoria, quais as dificuldades mais
identificadas nelas?
Ranieri
Correa - O Brasil vive o pesadelo da carga tributária. Problemas de gestão,
colaboradores sem perfil adequado, baixa remuneração, falta de motivação
P-
As rede sociais lhe ajudam no desenvolvimento de sua atividade?
Ranieri
Correa - A internet e as redes sociais multiplicam boas e novas idéias. É o
empreendedorismo virtual que ultrapassa todas as fronteiras burrocráticas.
P-
Você tem uma ligação com o espiritismo e hinduísmo. Fale um pouco sobre isso.
Ranieri
Correa - Ambas são filosofia e ciência que complementam e permitem a ligação e
a evolução do homem à fonte divina e universal. Bem aventurança real.
P-
O que é o Twitter para você?
Ranieri
Correa - Segundo Krishina, uma grande ilusão e diversão terrena. Como tudo na
vida material. Mas uma fonte de aprendizado e ligação com a humanidade.
P-
Quando não está trabalhando o que você mais gosta de fazer?
Ranieri
Correa - Viver, com tudo quer a vida me oferece e agradecer por fazer parte
deste espetáculo divino.
*Se
você quer conhecer um pouco mais o Ranieri Correa converse com ele no
Twitter @RanieriPsi
Agência
Brasil
A
falta de sensibilização do Congresso Nacional e do Poder Judiciário são os
maiores entraves para a erradicação do trabalho escravo no país, segundo o
coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae),
José Guerra. A Proposta de Emenda à Constituição 438/01, conhecida como PEC do
Trabalho Escravo, está tramitando há dez anos na Câmara dos Deputados.
Para
ele, é necessário que os trabalhadores que estavam nessa condição sejam
capacitados e inseridos novamente no mercado de trabalho. “As punições
criminais ainda são poucas, por isso, temos de evoluir nisso. Também é preciso
ter maior troca de experiências entre os estados e maior de re-inserção dos
trabalhadores que viviam como escravos”, disse à Agência Brasil.
De
acordo com Guerra, os empregadores devem ser punidos penal e economicamente.
Atualmente, uma lista do Ministério do Trabalho, conhecida como lista suja do
trabalho, detalha os empregadores que submeteram trabalhadores à condição
análoga a de escravo. “Há uma lei que proíbe que empresas participem de
licitações. É preciso fazer isso para prevenir e erradicar o trabalho escravo”.
O
coordenador da Conatrae está participando hoje (25) do 1º Encontro Nacional das
Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), em Cuiabá.
O evento tem como objetivo analisar a atual conjuntura nacional, apresentar as
comissões estaduais e suas metodologias para erradicação do trabalho escravo,
além de apresentar boas práticas e experiências.
“[O
encontro] é uma experiência nova. Pela primeira vez reunimos todas as comissões
estaduais para trocar experiências. Há uma união entre as comissões e as
pessoas que estão na mesma luta”, destacou.
Atualmente,
há apenas oito comissões estaduais específicas para tratar do tema. Até o fim
deste ano, outras duas devem ser instaladas. Segundo Guerra, a criação de
comissões envolve organização da sociedade e órgãos do Estado. “O tema é
controverso e assumir a existência desse fenômeno nem sempre é fácil para os
estados”.
Ministro
do Trabalho considera "muito graves" as autorizações dadas pela
Justiça para trabalho infantil