Assembleias correm para aprovar reajuste salarial

Vários Legislativos estaduais colocaram ontem na pauta projetos para garantir que os próprios salários sejam fixados em 75% do subsídio do parlamentar federal; salário será elevado para R$ 20 mil, já que no Congresso passa para R$ 26,7 mil

O exemplo do Congresso será seguido por praticamente todos os Legislativos estaduais que, na esteira do aumento de 62% autoconcedido aos parlamentares na quinta-feira, 16, apressaram-se para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil para os deputados estaduais.

Em Estados como São Paulo, Santa Catarina, Mato Grosso e Rio Grande do Norte os deputados estaduais já haviam se antecipado e aprovado, antes mesmo do Congresso, a regulamentação para que o subsídio seja equivalente a 75% do que ganham os parlamentares federais - que a partir de agora vão receber o mesmo salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26,7 mil. Só nesta quinta-feira, 16, as Assembleias Legislativas do Pará, Ceará e Mato Grosso do Sul também garantiram o reajuste.

Na Bahia, Rio Grande do Sul e Pernambuco, a correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso.

Na Assembleia paulista, cujos salários irão de R$ 12.384,37 para R$ 20.042,35, os deputados aprovaram na última terça-feira a lei que define seus salários como 75% do valor pago aos deputados federais. Esta vinculação está prevista na Constituição, mas precisava ser ratificada. Segundo os deputados paulistas, a vinculação é "praxe" e feita todos os anos.

"Este é um procedimento que realizamos todos os anos, independentemente do Congresso", disse o deputado Vaz de Lima (PSDB), líder do governo na Assembleia. O aumento deve gerar um gasto extra de R$ 8,3 milhões. Os deputados paulistas viram seus holerites engordarem uma semana depois de eles próprios aprovarem um aumento de 26% nos salários do governador, do vice e dos secretários. O chefe do executivo estadual passou a receber R$ 18.725. O impacto nas contas públicas será de R$ 425,6 milhões, segundo dados da Secretaria Estadual de Gestão

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte também encerraram a última sessão do ano aprovando o aumento salarial para eles mesmos. O impacto anual na folha de pessoal do Poder Legislativo (excetuando-se o terço de férias) será de aproximadamente R$ 2,4 milhões.

Na Bahia, a Assembleia vota na próxima terça-feira um projeto de resolução para garantir o aumento, que vai gerar uma despesa adicional de R$ 17 milhões no orçamento.

Na última sessão plenária de 2010 e a toque de caixa, os deputados estaduais de Mato Grosso não perderam tempo e aproveitaram para aprovar ontem, por unanimidade, o reajuste de seus salários. Também aprovaram, nesta quinta-feira, os reajustes de 15% nos salários do governador, vice e secretários de Estado.

"O aumento é o custo da democracia", afirmou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Segundo ele, um deputado que mora em municípios sertanejos tem que sustentar suas famílias no Recife e não podem deixar de estar perto de suas bases eleitorais. "R$ 12 mil, R$ 13 mil dá para essas despesas? Não dá", disse.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará apresentou nesta quinta-feira, 16, o projeto que fixa os novos subsídios dos deputados estaduais em 75% dos salários dos deputados federais.

Em Minas, o aumento deverá gerar um impacto de R$ 8,8 milhões em 2011. De acordo com a Assembleia, desde 2003, a correção é praticamente automática e basta uma decisão formal da atual Mesa Diretora para que passe a valer na próxima legislatura,

Em meio a uma reforma administrativa e faltando apenas três sessões para encerrar o ano legislativo, os deputados estaduais capixabas ainda estão discutindo se vão ou não tratar de aumento salarial ainda nesta legislatura.

Em Goiás, o deputado Hélder Valim (PSDB), presidente da Assembleia, garantiu que "deixará para a próxima legislatura" a definição sobre o reajuste automático nos salários.

Com informações de www.estadao.com.br Lucas de Abreu Maia, Eduardo Kattah, Angela Lacerda, Tiago Décimo e João Novaes, de O Estado de S.Paulo