Emendas parlamentares desviadas para a corrupção

Documentos bancários obtidos com exclusividade pelo Estado revelam o desvio do dinheiro público do Orçamento supostamente investido em shows e eventos culturais. A movimentação bancária integral da RC Assessoria e Marketing, empresa em nome de laranjas, mostra que parte do dinheiro liberado a partir das emendas dos parlamentares foi desviada para a conta pessoal de dirigentes dos institutos fantasmas. O que sobrou foi sacado na boca do caixa em dinheiro vivo, uma estratégia que dificulta a fiscalização sobre o uso e o destino final do dinheiro.

Os extratos bancários também mostram que cheques foram trocados em empresas de factoring - um caminho para a lavagem de dinheiro. Houve até a compra de pelo menos um carro com verba pública.

A RC Assessoria e Marketing é uma das campeãs de subcontratação pelos institutos "sem fins lucrativos" que fecham convênios com os Ministérios do Turismo e da Cultura sem licitação para receber dinheiro de emendas de deputados e senadores. A empresa foi criada em abril passado apenas para receber o dinheiro dos institutos, que servem para intermediar os convênios com o governo.

Desde então, R$ 3 milhões caíram na conta da empresa para, teoricamente, realizar eventos. Pelo histórico bancário de 18 páginas, R$ 1,7 milhão foi sacado em espécie tão logo o dinheiro foi parar na conta da RC. Há saques de R$ 450 mil, feitos em 48 horas, no fim de outubro. Outros R$ 550 mil foram sacados no período de 15 dias que antecedeu o primeiro turno eleitoral.

O dinheiro destinado por deputados e senadores também foi parar em revendedoras de carros. Uma loja de veículos de Unaí (MG) recebeu R$ 171 mil. Seu dono, Lucas Couto Mendes, disse que não fez nenhuma transação com a empresa. "Uma pessoa veio aqui, comprou um carro e avisou que receberíamos uma transferência bancária. E aí veio da RC", disse.

Mendes se negou a revelar quem fez a compra. "Não sou obrigado a contar. Isso é segredo comercial de nossa empresa", disse.

O Estado descobriu que um veículo de R$ 33 mil foi comprado em nome do jardineiro Moisés da Silva Morais, dirigente laranja da empresa, mas não há referências sobre a origem da negociação. O outro dirigente laranja da RC, como revelou o Estado no dia 5 de dezembro, é o mecânico José Samuel Bezerra, que vive de bicos.

No extrato, aparecem entidades que receberam, nos últimos dois anos, emendas e lobby dos senadores Gim Argello (PTB-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Adelmir Santana (DEM-DF), e dos deputados Geraldo Magela (PT-DF), Sandro Mabel (PR-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Rodovalho (PP-DF), Luciana Costa (PR-SP), Wellington Fagundes (PR-MT), entre outros.

A reportagem identificou que dirigentes dos institutos Renova Brasil, Recriar e Inbraest receberam de volta, em suas contas pessoais, parte do dinheiro que haviam remetido para a RC Assessoria e Marketing. Ou seja, os termos de subcontratação informados pelos institutos ao governo federal são apenas uma simulação dentro do processo de convênio.

Essas entidades só existem no papel e foram beneficiadas por mais de R$ 1 milhão em emendas do senador Gim Argello, que renunciou à relatoria do Orçamento após o esquema revelado pelo Estado.

Cerca de R$ 93 mil, por exemplo, foram transferidos em depósitos picados da RC para a conta pessoal do presidente do Instituto Recriar, Jilvan Carlos Fonseca. Essa entidade ficou conhecida por repassar R$ 550 mil de um convênio para uma rádio em nome do filho de Argello.

Em 16 de setembro, uma transferência de R$ 30 mil saiu da RC para a Requinte Vidros, vidraçaria que emprestou endereço ao Instituto Renova Brasil.

Além de emendas de Gim Argello, essas entidades usaram atestados de idoneidade assinados pelo deputado petista Geraldo Magela, que alega ser vítima de fraude

Leandro Colon - O Estado de S.Paulo