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Sávio Ximenes Hackradt

20.6.11

Postado por Sávio Hackradt

Itamaraty: 2.568 brasileiros estão presos em outros países


UOL
Em menos de um mês, os casos de dois brasileiros presos no exterior tiveram desfechos distintos na justiça internacional. Primeiro, Rodrigo Moreto Cubek, brasileiro preso no Paquistão no dia 13 de maio acusado de tumultuar uma cerimônia religiosa. Em um processo rápido, Cubek voltou ao Brasil poucos dias depois, sem maiores problemas.
Depois, um brasileiro que mora na Suíça e não teve a identidade revelada foi condenado à prisão perpétua por estuprar uma menina de quatro anos, em Lucerna, em 2002. Seu último recurso, julgado em 26 de maio pelo Tribunal Federal suíço, foi negado.
Os dois casos ilustram bem a disparidade da situação dos brasileiros que estão condenados ou aguardam julgamento fora do Brasil. Enquanto alguns casos são resolvidos com agilidade, outros se arrastam por anos na justiça internacional. É o caso do ex-modelo brasileiro Ricardo Costa, preso há mais de 900 dias sem julgamento, sob acusação de abuso sexual e dos dois brasileiros presos na Indonésia, condenados à pena de morte há sete anos e sem data de execução definida.
Segundo o Itamaraty, o número atual de brasileiros presos em outros países é de 2.568 (número com base em levantamento feito no final de 2010 pelo Itamaraty), sendo que outros 900 estão aguardando deportação após terem sido flagrados na ilegalidade.

A maioria das causas das prisões são desconhecidas, porque segundo o Itamaraty, nem todos os consulados oferecem informações completas sobre a situação de cada brasileiro, como na verdade pede o protocolo da diplomacia internacional. Nesses casos, o órgão brasileiro depende do contato das famílias dos presos para tomar conhecimento dos casos.
Presos
O continente que mais tem brasileiros presos é a Europa, com 1.098, seguido da América do Sul (804), Ásia (405), América do Norte (220), África (38), América Central (2) e Oceania (1). O número é considerado flutuante, segundo a assessoria do ministério de Relações Exteriores, pois alguns casos são resolvidos em um curto espaço de tempo, como aconteceu com Cubek.
Em muitos casos, os presos até podem ser transferidos de volta para o país. O Brasil possui acordo para a transferência de presos com Argentina, Angola, Bolívia, Chile, Canadá, Costa Rica, Espanha, Equador, EUA, Itália, Irlanda do Norte, México, Moçambique, Nicarágua, Portugal, Peru, Paraguai, Panamá, Reino Unido, Suriname e Venezuela.
No entanto, segundo o Itamaraty, muitas vezes o próprio preso prefere permanecer em outro país devido às melhores condições dos presídios.

900 dias preso sem julgamento nos EUA
O caso mais grave entre os brasileiros presos no exterior é o do ex-modelo Ricardo Costa, acusado pela ex-mulher, a americana Angela Martina, 49, de abusar sexualmente de dois dos três filhos do casal. Costa afirma ser inocente.
O casal se conheceu durante uma viagem ao Japão, no início dos anos 90, quando trabalhavam como modelos. O casal chegou a morar no Brasil, mas se casou em 1993 nos Estados Unidos. Em 2008, durante o processo do divórcio, Costa foi preso logo após uma audiência. O motivo: os filhos tinham começado a frequentar sessões de psicologia e teriam contado sobre o suposto abuso do pai à psicóloga. Costa está preso no Centro de Detenção Yavapai, no Estado do Arizona.
Em uma entrevista ao "Jornal Nacional", em 2010, Costa afirmou que recebeu mais de 20 vezes uma proposta para assumir a culpa pelo crime. Ele ganharia a liberdade, como prevê a lei do Arizona, seria deportado para o Brasil, não veria mais os filhos e o caso estaria encerrado.
Este ano, a Justiça americana estabeleceu fiança de US$ 75 milhões para que Costa pudesse responder ao processo em liberdade, valor considerado absurdo pela defesa.
Roger Ortiz, amigo de Ricardo e que mantém o site #Free Ricardo Costa, com a contagem dos dias em que o ex-modelo está preso e todas as informações sobre o caso, disse ao UOL Notícias que todos os meses são realizadas audiências na tentativa de marcar o julgamento ou reduzir o valor da fiança.
“Nossa situação ainda é de espera. O valor da fiança mostra claramente um posicionamento tendencioso da juíza, então tentamos divulgar o caso no Brasil, levar a autoridades para que quando o julgamento for finalmente marcado, ele tenha um julgamento justo, que as autoridades brasileiras prestem atenção”, disse Ortiz.
Ainda segundo ele, em maio, o advogado de Ricardo apresentou um recurso à Corte Suprema do Arizona solicitando a troca da juíza, o que ainda está sendo avaliado pela justiça.
O Itamaraty diz que tem acompanhado o caso com “atenção”, mas que deve atuar de acordo com as regras da lei americana.
Governo tenta evitar execução na Indonésia
Entre os brasileiros condenados estão o surfista Rodrigo Gularte, 37, e o instrutor de windsurfe, Marco Archer Cardoso Moreira, 48, presos na Indonésia há sete anos por tráfico de drogas e condenados à pena de morte.
Os dois foram presos depois de tentar entrar no país com 6kg e 13,4kg de cocaína, respectivamente, em seus equipamentos esportivos.
Dois pedidos de substituição da pena de morte pela pena de prisão já foram feitos durante o governo do presidente Lula, uma delas pelo ministro da Justiça, Luiz Barreto. Em nota, o Ministério da Justiça informou que "todas as tentativas feitas pelo governo brasileiro não tiveram resultados. O assunto agora está com o Itamaraty".
No entanto, neste ano, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal fez um novo pedido de clemência ao governo da Indonésia pela vida dos dois brasileiros. Como a data da execução não foi marcada, ainda há esperança de que a pena possa ser negociada.
No final de maio, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão, fez um apelo direto ao embaixador indonésio no Brasil, Sudaryomo Hartosudarmo, entregando uma carta assinada pela presidente Dilma Rousseff.
"Me encontrei com o embaixador e ele se prontificou, durante uma viagem ao país, a apresentar nossa proposta ao governo da Indonésia, e na volta, voltaríamos a conversar", disse Dutra. Segundo ele, o retorno do emabaixador ainda deve demorar algumas semanas, mas o assunto é prioridade na pauta da Comissão.
"Estamos preparando uma nova carta que, assim que aprovada na Comissão, será enviada ao Judiciário e ao parlamento da Indonésia. Até agora, houve boa vontade. O embaixador tem um grande apreço pelo Brasil e existe interesse em resolver essa questão", completa Dutra.
A rigidez sobre o assunto é tanta que no site da embaixada brasileira em Jacarta, há um comunicado com muito destaque que diz: “Atenção: O uso de drogas na Indonésia é objeto de punições severas e o tráfico de drogas é punido com pena de morte”.
Uma das propostas brasileiras é que Archer e Gularte fossem transferidos para o Brasil, onde cumpririam a prisão perpétua. No entanto, a extradição dos brasileiros não foi possível porque a Indonésia não figura na lista de países com os quais o Brasil mantém acordo de transferência de presos. Caso a sentença seja cumprida, eles serão os primeiros brasileiros executados no exterior.
O deputado diz que solicitou ao Itamaraty as informações completas sobre os casos dos brasileiros presos no exterior. "Queremos levantar o número, os casos, onde eles estão, e avaliar se o governo tem prestado a assistência necessária", disse.
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