7.10.11
Postado por
Sávio Hackradt
Daniella
Jinkings
- Agência Brasil
O
aumento das taxas de homicídio no Brasil não pode ser associada somente à
condições de desenvolvimento econômico ou de pobreza, segundo o secretário
executivo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de
Lima. O Estudo Global de Homicídios 2011, divulgado ontem (6) pela Organização
das Nações Unidas (ONU), aponta que o Brasil tem a terceira maior taxa de
homicídios na América do Sul, com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes. O
país fica atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4).
De
acordo com Lima, o estudo só reforça um quadro que o Brasil sustenta há três
décadas: ser um dos líderes do ranking da violência no continente. Em números
absolutos, o Brasil, país mais populoso da América do Sul, é o primeiro da
lista, com 43.909 registros. “Há países na região mais pobres e com taxas muito
menores. Uma das razões do aumento das taxas no Brasil discutidas pelos
especialistas é o sistema de Justiça extremamente caótico e falido”.
O
secretário executivo da FBSP disse que o Brasil é o país que mais gasta
dinheiro com segurança pública na América Latina. Cerca de R$ 60 bilhões são
investidos por ano nas polícias, no sistema prisional e nas secretarias de
Justiça. “É o mesmo gasto da França em PIB [Produto Interno Bruto],
considerando que lá os índices são menores. Os dois países gastam 1,3% do PIB
com segurança.”
Lima
também destacou que as autoridades de segurança pública do país não conseguem
controlar a questão do crime organizado e das fronteiras e enfrentam problemas
como o da baixa remuneração dos policiais, além das altas taxas de corrupção
policial. Apesar disso, citou alguns pontos positivos com a criação das
unidades de Polícia Pacificadora que podem ajudar a diminuir o número de
homicídios no país. “Podemos pensar que a área de segurança pública não está
parada. Policiais, a sociedade civil, os governos estão tentando atuar. O caso
mais famoso são as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Em dois anos, os
dados começam a melhorar no Rio de Janeiro”.
A
redução do índice de homicídios em São Paulo também foi citado no estudo da ONU
como um pontos positivos. Ao contrário da tendência apontada pelo documento de
que, quanto maior a cidade, maiores os riscos de ocorrência de crimes
violentos, a cidade mais populosa do Brasil vem conseguindo diminuir o número
de homicídios em relação à população. De acordo com o relatório, em São Paulo a
taxa de assassinatos caiu, por grupo de cem mil habitantes, de 20,8, em 2004,
para 10,8, em 2009. A queda mais acentuada ocorreu entre 2004 e 2005, quando
diminuiu 4 pontos, chegando a 16,8.
Para
o coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo,
Sérgio Adorno, pesquisas mostram que a melhoria de alguns indicadores
socioeconômicos, como a diminuição da desigualdade e o aumento do emprego
formal, estão relacionados à diminuição dos índices de homicídio,
principalmente no estado de São Paulo. “Um dado muito expressivo é que os
indivíduos do sexo masculino, de 15 anos a 29 anos de idade, e que habitam a
periferia, são o grupo que tem revelado taxas mais decrescentes para a prática
de homicídios”.
Adorno
acredita que para o Brasil avançar é necessário ter um sistema de Justiça e um
Estado mais eficiente, principalmente em relação ao controle de armas de fogo.
“Ainda que a gente não possa dizer que as melhoras dos indicadores são
resultado dessas ações, é desejável uma sociedade mais justa para fazer com que
conflitos sociais não cheguem até o desfecho fatal”.
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