CALANGOTANGO não é um blog do mundo virtual. Não é uma opinião, uma personalidade ou uma pessoa. É a diversidade de idéias e mãos que se juntam para fazer cidadania com seriedade e alegria.

Sávio Ximenes Hackradt

31.5.12


O Brasil gastou no ano passado R$ 21 bilhões no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao cigarro, revela estudo inédito financiado pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACT).

Lígia Formenti, Estadão.com.br

O valor equivale a 30% do orçamento do Ministério da Saúde em 2011 e é 3,5 vezes maior do que a Receita arrecadou com produtos derivados ao tabaco no mesmo período.

O estudo demonstra ainda que o tabagismo é responsável por 13% das mortes no País. São 130 mil óbitos anuais (350 por dia). Os resultados são fruto da análise de dados de 15 doenças relacionadas ao cigarro. Quatro delas - cardíacas, pulmonar obstrutiva crônica, câncer de pulmão e acidente vascular cerebral - responderam por 83% dos gastos.

Os custos, segundo uma das coordenadoras do estudo, a economista da Fundação Oswaldo Cruz Márcia Teixeira Pinto, são referentes às despesas tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar.

"Há tempos buscamos números que indiquem o impacto do tabagismo na economia do País", diz a diretora executiva da ACT, Paula Johns. Um dos argumentos recorrentes da indústria do fumo para frear medidas de prevenção ao tabagismo é a alta arrecadação de impostos, além da alta quantidade de empregos concentrada na atividade.

No debate mais recente, feito durante a discussão da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibição de aditivos ao cigarro, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) apontou que em 2010 a indústria recolheu R$ 9,3 bilhões de tributos e gerou receita de R$ 4,1 bilhões.



Nível de radiação, no entanto, está dentro dos níveis de segurança e liberado para consumo

OperaMundi - Agência Efe

Um exemplar de atum-rabilho no aquário de Osaka, no Japaã 
Pequenas quantidades de césio foram encontradas em uma espécie de atum na costa oeste dos Estados Unidos. Após pesquisa, cientistas norte-americanos acreditam que a contaminação pode ter sido originada pela radiação causada pelo vazamento ocorrido na usina nuclear japonesa de Fukushima Daiichi. A suspeita foi publicada nesta segunda-feira (28/05) pela revista científica PNAS, da Academia Nacional de Ciências dos EUA.

Segundo o estudo, em 15 exemplares de atum-rabilho de um grupo que foi coletado para avaliação no litoral de San Diego, na Califórnia, em agosto do ano passado, foram dectatadas a presenção de 4 becqueréis de césio-137 e de 6,3 becqueréis de césio-134. Cinco meses antes, em 11 de março, a usina nuclear japonesa foi atingida por um terremoto e um tsunami, e entrou em colapso, o que resultou em vazamento de materiais radioativos. O becquerel é a unidade de medida de radioatividade adotada pelo Sistema Internacional. Um becquerel corresponde à atividade de um material no qual se produz uma desintegração nuclear espontânea por segundo.

O nível encontrado nesses exemplares é dez vezes maior do encontrado nos atuns da mesma espécie e na mesma área nos anos anteriores. Entretanto, continuam abaixo dos níveis considerados prejudiciais à saúde pelos governos dos EUA e do Japão. Recentemente,o governo estipulou um limite de segurança de 100 beqcueréis por quilo de alimentos.

A descoberta sugere que o peixe levou a radiação de um lado do Pacífico para o outro de forma mais rápida do que a água ou o vento. O atum pode nadar a profundidade de até mil metros e atinge a velocidade de 64 quilômetros por hora.

“Eu não diria às pessoas o que elas devem ou não devem comer. Algumas pessoas acreditam que, por mais modestos que sejam, quaisquer níveis de radiação são ruins e devem ser evitado. Mas comparando o que encontramos e os níveis de segurança estabelecidos, não é uma grande quantidade”, diz Daniel Madigan, pesquisador da Universidade de Stanford que comandou as pesquisas.

A empresa operadora da usina de Fukushima, Tokyo Electric Power, estima que 18 terabecqueréis de material radioativo foram jogados no Pacífico após a tragédia, sob a forma de chuva ou se misturando-se diretamente à água do mar. Um terabecquerel é equivalente a um trilhão de becqueréis.


Vice-presidente de inovação da IBM acredita que, em três gerações, supercomputadores devem se tornar populares

IG com Agência Estado

Varsóvia - A era dos chips acabou. A sociedade vive agora a transição para uma nova etapa do desenvolvimento científico e tecnológico, guiada pela criação de máquinas e softwares inteligentes. A análise é do vice-presidente de inovação da IBM, Bernard Meyerson, físico que já depositou mais de 40 patentes e coordena 40 centros de pesquisa pelo mundo

Ele prevê que em três gerações circuitos integrados em escala atômica já tenham se popularizado. Segundo Meyerson, a indústria está se voltando para os sistemas cognitivos, capazes de processar enormes quantidades de informação e entregar resultados precisos. "Hoje há dados sobre quase tudo e temos de usá-los para enfrentar questões como desperdício de alimento.



A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) que torna mais rigorosa a legislação contra crimes de lavagem de dinheiro.

O Globo

Ao contrário da lei atual, pelas novas regras será crime ocultação de valores mesmo quando não ligada a outros delitos. E a punição agora colocará os laranjas na mira para que sejam punidos com as mesmas penas do criminoso principal.

A nova legislação agiliza a apuração de crimes dessa natureza, facilita a delação premiada e prevê penas e pesadas multas a quem praticar lavagem de dinheiro. Além de reclusão de 3 a 10 anos, e multa de até R$ 200 milhões, haverá alienação antecipada de bens de acusados e “laranjas” por decisão judicial. 



Familiares das 228 vítimas do voo AF-447 receberam na véspera do terceiro aniversário da tragédia - lembrado nesta quinta-feira, 31 - uma boa notícia: entre 30 de junho e 5 de julho, os relatórios finais do acidente serão, enfim, apresentados.

Andrei Netto, Estadão.com.br

O problema é que as duas investigações paralelas, da Justiça e do Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), serão contraditórias.

Enquanto a primeira deve reforçar as suspeitas de negligências da Air France e da Airbus, já indiciadas por homicídio culposo; a segunda insistirá em responsabilizar os pilotos.

Durante os três primeiros anos de investigação, todas as atenções da imprensa e das famílias das 228 vítimas - 58 brasileiras - se concentravam no trabalho dos peritos do BEA, que realizaram as buscas em alto-mar à procura dos destroços do Airbus A330 e das caixas-pretas.

O último relatório parcial dos técnicos, de julho de 2011, deixa claro que o escritório apontará falhas de pilotagem como o principal fator para a queda.

Segundo essa lógica, o comandante da aeronave, Marc Dubois, de 58 anos, e seus copilotos, David Robert, de 37, e Pierre-Cedric Bonin, de 32, reagiram de forma inadequada ao congelamento das sondas pitot. Esses sensores medem a velocidade de um avião e orientam todo o sistema de navegação de um Airbus.

Essa conclusão não satisfaz especialistas independentes e familiares de vítimas. "O BEA não é um organismo independente. Ele depende do Estado francês, que é acionista da Air France e da Airbus", criticou Yassine Bouzrou, advogado das famílias.



Uma jovem de 15 anos e duas de 19 foram vítimas de tráfico de pessoas, acabaram submetidas à degradação e tiveram liberdade cerceada. Justiça proibiu agências envolvidas de continuarem operando.

Por Bianca Pyl, na agência Repórter Brasil

Três modelos brasileiras que saíram do Brasil com sonho de seguir carreira de modelo internacional viraram escravas na Índia. As jovens, uma delas com apenas 15 anos, foram vítimas de tráfico internacional de pessoas e acabaram submetidas a assédio moral e sexual, além de cárcere privado e servidão por dívida, de acordo com acusação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). A denúncia foi aceita pelo juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Civil de São Paulo, que determinou que as agências brasileiras Dom Agency Model´s e Raquel Management parem imediatamente de enviar modelos ao exterior. Em entrevista à Repórter Brasil, o proprietário da Dom, Benedito Aparecido Bastos, negou que esteja envolvido com tráfico de pessoas. Já Raquel Felipe, proprietária da Raquel Management, não quis se pronunciar sobre as acusações.

As três brasileiras, duas irmãs de 15 anos e 19 anos de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, e uma jovem de 19 anos de Passos, em Minas Gerais, deixaram o país com contratos para fotografar em Mumbai, na Índia. As duas primeiras foram recrutadas pela Raquel Management em 12 de novembro de 2010. A terceira assinou com a Dom Model´s em dezembro do mesmo ano. Ao chegarem na Índia, as três jovens acabaram submetidas a condições degradantes e tiveram a liberdade cerceada. De acordo com depoimento que prestaram ao MPF, elas eram impedidas de deixar o apartamento em que viviam, em um edifício localizado em uma zona de exploração sexual, e só conseguiram escapar porque o pai das duas irmãs denunciou a situação ao consulado brasileiro em Mumbai. As jovens foram então resgatadas e conseguiram voltar ao Brasil em 26 de dezembro do mesmo ano graças ao auxílio do consulado, que arcou com os custos da viagem.

O agente local da K Models Management - parceira das agências brasileiras na Índia - chegou a ser preso pela polícia indiana na ocasião. Às autoridades brasileiras, as jovens relataram que ele pagou para que vigias do edifício as impedissem de deixar o local. Uma delas chegou a machucar o joelho ao fugir do homem, que tentou agarrá-la. Além da violência a que foram submetidas, as brasileiras não tinham acesso à água quente para o banho. No apartamento, segundo contaram, só havia água em algumas horas do dia. Uma das vítimas disse que não tinha tempo para se alimentar e descansar por conta dos trabalhos seguidos que era obrigada a cumprir.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/05, que estabelece os princípios do Sistema Nacional de Cultura com o aumento progressivo dos recursos públicos para a área. A PEC, que ainda precisa ser votada em segundo turno, foi aprovada por 361 votos contra 1. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, acompanhou a votação da matéria do plenário da Casa.

Agência Brasil

O autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), argumentou que é necessária a adoção de políticas para o desenvolvimento da cultura no país. “Para que sejam efetivas as políticas públicas de cultura é preciso que o Legislativo atue no sentido de consolidá-las. Uma das formas de fazê-lo é propor um mecanismo de aperfeiçoamento da gestão do setor por meio da criação de um Sistema Nacional de Cultura”.

Durante a votação da PEC, cinco partidos (DEM, PSDB, PR, PTB e PSC) declararam obstrução, mas desistiram após acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e encaminharam voto favorável à PEC. O PR desistiu da obstrução após Maia anunciar que fará uma semana de votações de propostas na área de segurança pública, solicitada pelo líder do partido, deputado Lincoln Portela (MG). As votações temáticas devem ocorrer nos dias 12 e 13 de junho.

Já o DEM e PSDB estavam em obstrução em protesto pelo cancelamento da reunião marcada, para a manhã de hoje, com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro com os líderes oposicionistas na Comissão Mista de Orçamento serviria para discutir reivindicações da oposição, que vem obstruindo os trabalhos da comissão.

30.5.12


Por Gustavo Maia (@GustavoMaia1)

O endomarketing é uma abordagem que veio para desenvolver melhor a ideia do Marketing Corporativo, onde se acredita que a lealdade dos funcionários é a lealdade dos clientes. Quem já cursou alguma cadeira de marketing escutou constantemente que devemos ter como objetivo a fidelização dos clientes. E acho que poucos diálogos são tão recorrentes dentro desta cadeira quanto este, porém, infelizmente, não ouvimos tanto falar em fidelizar os funcionários. Mas, acredite, o funcionário é sua maior vitrine para expor o valor de sua empresa ao mundo.

Como em toda nova linha de pesquisa, seu foco de estudo vem sendo as grandes empresas, porém o endomarketing é perfeitamente aplicável a uma empresa pequena, principalmente por conta da comunicação facilitada nestas empresas, além da maior harmonia entre os colaboradores e o ruído quase nulo na comunicação.

As pequenas empresas podem motivar seus funcionários a se expressarem com mais facilidade e a ajudarem a criar um valor único para a organização. Elas permitem que o funcionário realmente se sinta parte da empresa, e quando isto acontece você possui todo um cenário favorável para o marketing interno funcionar.

Porém, melhorar o nível de comprometimento, de educação e as relações entre funcionários e clientes não é fácil, apesar de ser mais simples nas pequenas empresas. Elas devem ter em mente que o exemplo vem de cima, o gerente deve transmitir a todos os funcionários o espírito que ele procura, sendo seu comportamento um referencial para os funcionários.

Com uma profusão de ofertas e novas empresas chegando ao mercado de banda larga fixa, os consumidores ganharam mais opções e descontos na hora de contratar planos de internet para uso em casa. Para saber o que você deve levar em consideração ao contratar o serviço, o UOL Tecnologia mostra a seguir algumas dicas básicas e se a compra de “combos” (oferta que combina internet a outros serviços de telecomunicações) é vantajosa:

Ana Ikeda do UOL, em São Paulo



Os brasileiros que vão trabalhar no exterior como modelos, jogadores de futebol, professores de dança, capoeiristas e cozinheiros são os mais vulneráveis a golpes de quadrilhas de tráfico de pessoas. O Itamaraty fez um levantamento nos últimos três anos e verificou casos em que o sonho de trabalhar em outros países virou uma armadilha. Para alertar sobre o problema, o Ministério das Relações Exteriores lançou ontem (29) uma cartilha com orientações para o trabalho no exterior destinado a esses profissionais.

Daniella Jinkings
- Agência Brasil

Muitos deles são usados por pessoas de má-fé com promessas de trabalho digno e bons salários. No entanto, acabam explorados e muitas vezes se tornam imigrantes ilegais. Geralmente esses profissionais são jovens entre 18 e 20 anos, a maioria de cidades pequenas do interior do Brasil, que vão para países do Oriente Médio, Extremo Oriente e Ásia.

De acordo com a chefe do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Maria Luiza Lopes, muitos brasileiros deixam o país sem contrato assinado. Mas, ao assinar o documento em um idioma que não dominam, se comprometem com jornadas excessivas de trabalho, salários baixos e altas taxas de alimentação e moradia. Para a diplomata, tais condições caracterizam o tráfico de pessoas.

“Essas pessoas ficam à mercê do empregador e em situação de inferioridade. O passaporte e os documentos ficam retidos com a organização. Com isso, vai se criando uma situação que configura o tráfico de pessoas”, disse.

Segundo Maria Luiza Lopes, o objetivo do governo é alertar os jovens profissionais para “evitar cair nessas armadilhas”. Nos últimos três anos foram registados 100 casos de tráfico de pessoas com essas características. A diplomata acredita que esse número pode ser bem maior, pois são poucas as pessoas que entram em contato com os consulados e as embaixadas para denunciar esse tipo de exploração.

“O levantamento que fizemos mostrou a ponta do iceberg. Isso ocorre muito em países onde a comunidade brasileira é pequena. Muitos não procuram o governo, conseguem resolver com a família e voltam para o Brasil”, declarou.

A cartilha contém parte das regras dos países, ensinando como deve ser um contrato de trabalho e como os consulados brasileiros podem orientá-los. Ela também traz uma lista de contatos úteis que podem ajudar esses profissionais brasileiros. O livreto será distribuído nas redes de ensino, em clubes de futebol, entre profissionais de moda e em cidades do interior do país.


Novos hábitos de consumo ou alterações nas leis podem criar oportunidades de novos negócios ou de expansão para quem já é empreendedor.

Larissa Coldibeli - UOL, em São Paulo

Para a Bonechar, fabricante de carvão animal com ossos de boi, por exemplo, a Nova Política de Resíduos Sólidos deve impulsionar os negócios. E, para a Jasmine, que fabrica produtos naturais, a onda de culinária saudável ampliou os ganhos.

No entanto, se os empreendedores não estiverem atentos, essas mudanças também podem ter efeito contrário e até causar a falência de negócios já existentes. Segundo Silvio Zanelato Filho, consultor do Sebrae-SP, é fundamental estar bem informado para saber identificar novas chances de negócio e de expansão.



A publicação no Portal da Transparência do Governo Federal dos salários dos servidores civis do Poder Executivo, prevista para começar a partir de 30 de junho, "visa a apenas mostrar ao cidadão a aplicação do dinheiro com que ele paga os impostos”, explicou ontem (29) o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage.  

Lourenço Canuto
- Agência Brasil

A relevância da exposição dos salários dos servidores, segundo ele, é “fazer com que a população participe da observância do teto dos salários e que tenha conhecimento de toda a aplicação do dinheiro público”.

Ainda conforme Jorge Hage, “deve ser  um princípio, mostrar transparência, e só pode haver exceção nas despesas públicas quando elas coloquem em risco a segurança do Estado ou nos casos em que o sigilo bancário esteja garantido por leis específicas", argumentou.  

O ministro lembrou que portaria interministerial publicada no dia 28/05 no Diário Oficial da União determina cronograma para a disponibilização desses dados. Outros prazos são 30 de julho para divulgação das verbas remuneratórias do pessoal das Forças Armadas e 30 de agosto para as verbas indenizatórias - relativas a hora-extra, vale-refeição e diária, entre outras – dos servidores civis e militares.

O ministro falou na abertura do 2º Encontro de Corregedorias do Poder Executivo Federal, que se realiza no Espaço ParlaMundi da Legião da Boa Vontade, na Asa Sul.

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, também presente ao encontro, revelou que "há desembargadores no país que chegam a ganhar até R$ 120 mil por mês e há juizes que ganham R$ 80 mil, R$ 60 mil ou R$ 40 mil". Ela disse que há no Poder Judiciário "muita resistência em se dizer quanto se ganha".

Hage defende que "não é novidade encontrar no topo da administração pública salários de R$ 26 mil", que  é o quanto ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), valor que não pode ser ultrapassado.  

"O problema é saber onde esse teto está sendo ultrapassado no Poder Executivo", explicou. O controle das folhas de pagamento, segundo o ministro, "é feito com rigor pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".

29.5.12


Ele foi chamado de "a peste que envergonha as empresas para que corrijam falhas de segurança", em perfil da revista "Wired", e foi listado como um dos "dez manipuladores da internet" pela "PC World", graças à influência de suas ações na rede.

Folha.com - Marco Aurélio Canônico

O americano Christopher Soghoian, 30, construiu essa reputação --e uma carreira-- denunciando brechas em sistemas de companhias, como Google, Facebook e AT&T, que levavam à exposição dos dados de seus usuários.

Ele virá pela primeira vez ao Brasil nesta semana para participar da conferência de direitos humanos e tecnologia RightsCon, que acontece nas próximas quinta e sexta, no Rio.



Segundo ‘New York Times’, empresa já teria contratado engenheiros para o desenvolvimento do smartphone

Estadão - Por Agências*

NOVA YORK –  O Facebook está intensificando seus esforços para colocar no mercado um celular próprio em 2013, segundo informações publicadas pelo New York Times nesta segunda-feira, 28.

O jornal afirma que o Facebook, que está buscando métodos para aumentar as receitas geradas no mercado de internet móvel, continua trabalhando no projeto “Buffy”, um smartphone que utilizaria o sistema operacional Android para integrar outros serviços próprios, como revelou no ano passado o blog All Things Digital, do Wall Street Journal.

Para isso, a empresa estaria contratando engenheiros que já trabalharam para a Apple. O Facebook “já contratou mais de seis engenheiros de computação e de materiais que trabalharam com o iPhone e um que trabalhou com o iPad”, afirmou o jornal, sem citar suas fontes.

Um dos funcionários da rede social ouvidos pela reportagem afirma que o cofundador e CEO Mark Zuckerberg “se preocupa que, caso o Facebook não crie um telefone móvel em um futuro próximo, não será mais do que uma aplicação entre muitas outras em plataformas de dispositivos portáteis”.

O Facebook não comentou a reportagem.

Outro rumor levantado na semana passada sobre o Facebook falava da intenção da empresa de comprar o navegador Opera para poder contar com seu próprio browser para dispositivos portáteis.
*AFP


Conheça estratégias que você pode adotar para estimular a inovação no seu pequeno negócio

Estadão - PME

"Uma boa ideia é muito mais difícil de conseguir do que dinheiro.” A frase é de Luiza Trajano, uma das principais empresárias do País. A rápida analise feita pela principal executiva do Magazine Luiza mostra aos pequenos empresários como é necessário – cada vez mais – ancorar o início ou desenvolvimento do seu empreendimento em inovação, algo que possa fazer o negócio conquistar importância rapidamente e atrair investimentos.

Mas a pergunta de muitos empreendedores é: de que forma ser inovador? Mais: como criar um ambiente propício para o surgimento de boas ideias na empresa? Ao contrário do que muitos imaginam, não é necessário grande quantia de dinheiro, apenas a adoção de boas práticas para tornar isso possível.

Para Carlos Racca, professor e diretor do departamento de produção, tecnologia e operações do ISE, o processo de inovação nas companhias deve ser algo coletivo. A equipe deve discutir soluções, debater ideias e não criticar as propostas feitas durante uma reunião – algo bastante comum nas empresas atualmente.

O grupo que discute o texto do novo Código Penal decidiu ontem (28) tipificar como crime a prática de bullying - ato de agredir fisicamente ou verbalmente algum menor de idade, de forma intencional e continuada. O crime foi classificado como "intimidação vexatória" e poderá resultar em até quatro anos de prisão quando o autor for maior de idade.

Débora Zampier
- Agência Brasil

Quando o agressor tiver menos de 18 anos, o bullying será considerado ato infracional e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o autor receberá medidas socioeducativas, como prestação de serviços, acompanhamento e internação.

Para que o crime seja tipificado, é preciso ficar provado que houve sofrimento da vítima a partir de uma pretensa superioridade do autor da violência.

O grupo também decidiu criminalizar a prática de stalking, que é perseguir alguém com ameaça à sua integridade física ou psicológica, invadindo sua privacidade ou liberdade. Classificado de “perseguição obsessiva ou insidiosa”, o crime pode resultar de dois a seis anos de prisão.

Ainda entre as ameaças, a comissão de juristas decidiu aumentar a punição para o crime de constrangimento ilegal, o que afetará diretamente a atuação dos guardadores de carro irregulares. Apesar de o texto não destacar a atuação dos “flanelinhas”, a adequação atingirá aqueles que ameaçarem donos de veículos como forma de obter dinheiro, que poderão pegar até quatro anos de prisão.

Intervenção antes que o excesso vire vício permitiria convívio social com o álcool, dizem especialistas

Fernanda Aranda , iG São Paulo 

Aos 13 anos, Alice virou três doses de pinga de uma vez, para parecer mais velha e descolada na frente dos amigos. Não largou mais a muleta da bebida alcoólica. Aos 56 anos, Manoel bebeu quase três litros de cachaça após perder o emprego e brigar com a mulher. Naquele porre, acredita, firmou o longo casamento com a dependência química.

Ela tão nova, ele na meia-idade. Ambos exemplificam o padrão nocivo de uso de álcool que acaba de ser detectado por uma pesquisa financiada pela Organização Mundial de Saúde. O estudo, chamado Megacity – feito nas Américas e na Europa – foi realizado no Brasil em parceria com o Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP). Foram ouvidos 5.037 adultos da região metropolitana de São Paulo.



A comissão de juristas responsável pela reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta segunda-feira proposta que acaba com a prescrição --prazo para processar o acusado de um crime-- no crime de tortura.

Nádia Guerlenda, Folha.com

Assim, caso o texto vire lei, a tortura passa a ser um crime imprescritível, ou seja, o acusado pode ser processado a qualquer tempo. Um exemplo de crime imprescritível na legislação atual é o crime de racismo.

Atualmente, a tortura é caracterizada como sendo o ato de obrigar alguém, mediante violência ou ameaça, causando grave sofrimento físico, a fornecer informação ou a cometer crimes. Outra hipótese é a tortura baseada na discriminação racial ou religiosa.

Os juristas incluíram nessa hipótese outras formas de discriminação: por causa do gênero, cor, etnia, identidade ou orientação sexual, procedência nacional ou regional. Na semana passada, a comissão aprovou texto criminalizando essas mesmas formas de preconceito, igualando-as ao racismo.



A Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil mobiliza governos estaduais, sociedade civil, órgãos da rede de proteção infanto-juvenil e crianças para elaborar propostas para prevenir e eliminar esse tipo de trabalho na região. Em vários municípios nordestinos, encontros públicos têm sido feitos para que os governadores de cada estado recebam reclamações e denúncias feitas pela população e se comprometam a atendê-las.

Agência Brasil

“Temos dificuldades em relação ao trabalho infantil. Buscamos um compromisso do governo do estado para o cumprimento, a criação ou o co-financiamento de plano estadual de erradicação do trabalho infantil”, informou a procuradora do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Janine Miranda, que participou da coordenação da iniciativa.

Segundo ela, só em Pernambuco, são aproximadamente 50 mil crianças que exercem funções consideradas irregulares – em feiras livres, praias, na agricultura familiar, entre outros lugares.

“Além do prejuízo emocional, psicológico, e para a saúde, há o problema do desenvolvimento socioeconômico porque, ao trabalhar e não estudar, o jovem não recebe a educação adequada, porque não há a complementação que deveria haver”.

A caravana, que teve início em abril deste ano, já passou por vários municípios do Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Sergipe e Alagoas. Nesta segunda-feira (28), a caravana está em Pernambuco, de onde seguirá para a Bahia, último estado a ser visitado.

28.5.12


Muitas pessoas que viram meu documentário "Trabalho Interno" (2010) acharam que a parte mais perturbadora é a revelação sobre amplos conflitos de interesses em universidades e institutos de estudos e entre pesquisadores acadêmicos. Espectadores que assistiram às minhas entrevistas com eminentes professores universitários ficaram estarrecidos com o que saiu da boca deles.

Charles Ferguson, do Guardian

Mas não deveríamos ter ficado surpresos. Nas duas últimas décadas, médicos já comprovaram de modo substancial a influência que o dinheiro pode exercer num campo supostamente objetivo e científico. De modo geral, as escolas de medicina e os periódicos médicos vêm reagindo bem, aderindo às exigências de transparência.

Os cursos de pós-graduação em economia, as faculdades de administração, as de direito e as de ciência política vêm reagindo de modo muito diferente. Nos últimos 30 anos, parcelas importantes do mundo acadêmico americano foram deterioradas, convertendo-se em atividades do tipo "pay to play" (pague para participar).



As tentativas de apaziguamento e de acordos discretos não reduziram o medo, quase pânico, que sacode as glândulas de numerosos homens públicos. A miniaturização dos processos de captação de voz e de imagem torna qualquer conversa um risco. Muitos deles começam a buscar, na memória, frases ditas sem cuidados e sem malícia, pelo telefone, ou pessoalmente, a pessoas de pouca confiança.

Por Mauro Santayana*

Teme-se, e com alguma razão, que a manipulação dos registros de voz torne qualquer conversa um libelo. Não obstante o medo, e, provavelmente, o surgimento de suspeitas infundadas contra homens honrados, o vendaval será saudável.

Há décadas que o público e o privado se tornaram uma coisa só, na vida brasileira. Apesar da luta permanente de inúmeros representantes do povo, nas casas parlamentares e no poder executivo, e de magistrados de lisura incontestável, contra o assalto ao bem comum, todos os poderes republicanos se encontram infestados, principalmente a partir do desmonte do Estado, pelo neoliberalismo. Para que isso fosse possível, mudaram-se as leis, para que tudo fosse permitido em favor do mercado, até mesmo a entrega dos bens nacionais aos aventureiros.

Embora em casos isolados, comprovou-se também a canalhice de juízes vendedores de sentenças, quando não cúmplices de superfaturamento de obras do Poder Judiciário, como ocorreu com conhecido magistrado trabalhista de São Paulo. Os juízes podem errar, e erram, mas os seus votos não podem submeter-se a outra instância que não seja a da reta consciência.

Um ano atrás, o governo federal pôs em andamento uma operação para localizar os chamados miseráveis invisíveis do Brasil - aquelas famílias que, embora extremamente pobres, não estão sob o abrigo de programas sociais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.

Roldão Arruda, Estadão.com.br

Na época, baseado em dados do IBGE, o Ministério do Desenvolvimento Social estabeleceu como meta encontrar e cadastrar 800 mil famílias até 2013. Na semana passada, porém, chegou à mesa da ministra Tereza Campello, em Brasília, um número bem acima do esperado: só no primeiro ano de busca foram localizadas 700 mil famílias em situação de extrema pobreza e invisíveis.

Considerando apenas o chefe da família, isso corresponde à população de João Pessoa (PB). Se for levada em conta toda a família, com a média de quatro pessoas, é uma Salvador inteira que estava fora dos programas.

O resultado da operação, conhecida como busca ativa, também surpreende pelas características dessa população: 40% das famílias invisíveis estão em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Com o desdobramento e a análise das estatísticas, é provável que se constate que a maioria dos miseráveis invisíveis não estão nos grotões das regiões Norte e Nordeste, como quase sempre se imagina, mas na periferia dos centros urbanos.



A partir das 10h de hoje, candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

Amanda Cieglinski
- Agência Brasil

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A prova é feita durante o fim de semana. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redaçãocom o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros. O edital com todos os detalhes do exame foi publicado na sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.

27.5.12


O Vaticano confirmou neste sábado que o mordomo do papa Bento 16 foi preso em um escândalo embaraçoso de vazamento, acrescentando um toque hollywoodiano para um conto sórdido de disputas de poder, intrigas e corrupção nos mais altos níveis de governança da Igreja Católica.

Estadão.com.br

Paolo Gabriele, um laico e membro da casa papal, foi preso na quarta-feira após documentos secretos terem sido encontrados em seu apartamento na Cidade do Vaticano e continua detido, afirmou o reverendo Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, em um comunicado.

Gabriele era frequentemente visto ao lado do papa Bento 16 em público, andando no banco da frente do jipe do pontífice durante as audiências das quartas-feiras ou o protegendo da chuva. Ele era mordomo pessoal do papa desde 2006, um dos poucos membros da pequena família papal que também inclui secretários particulares do pontífice e quatro mulheres que cuidam do apartamento papal.

A prisão dele se segue a outro escândalo no Vaticano nesta semana: a destituição do presidente do banco do Vaticano, Ettore Gotti Tedeschi, pelo conselho da instituição. Fontes próximas à investigação, disseram que ele foi acusado também de vazar documentos, embora o motivo oficial para sua demissão tenha sido simplesmente que ele não conseguiu cumprir seu trabalho.

O escândalo do vazamento no Vaticano ocorre em um momento no qual a instituição tenta mostrar para a comunidade financeira mundial que virou a página e reduziu sua reputação de paraíso fiscal.



Por causa de uma canção na forma de diálogo com o imã Ali al-Hadi al-Naghi — morto há 1.143 anos — sobre as mazelas do povo iraniano sob uma ditadura religiosa, o músico iraniano Shahin Najafi (foto abaixo), que vive na Alemanha, foi alvo de uma fatwa (decreto islâmico) condenando-o à morte por blasfêmia.

O Globo

É a primeira sentença do gênero proferida pelas autoridades religiosas do Irã contra um residente no exterior desde que Salman Rushdie recebeu a mesma punição, em 1989, por seu livro “Versos Satânicos”.

— Eu continuo trabalhando, compondo textos, pois não vou me deixar dominar pelo medo, mas claro que isso afeta bastante a minha vida — disse Shahin ao GLOBO, por telefone.

Na composição, em estilo rap, Najafi convida o imã, de forma provocadora, a visitar o Irã de hoje para conhecer a realidade atual do país. 



Na data em que se comemora o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, médicos e pacientes alertam para a necessidade do diagnóstico precoce da doença, considerada “silenciosa” por não apresentar sintomas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a doença alcança de 1% a 2% da população acima dos 40 anos no mundo, o que corresponde a aproximadamente 2,9 milhões de pessoas.

Carolina Sarres e Paula Laboissière
- Agência Brasil

O Dia Nacional de Combate ao Glaucoma, comemorado anualmente em 26 de maio, foi instituído pela Lei nº 10.456/2002 para dar mais visibilidade à doença, que, sem diagnóstico, é tratada somente quando a percepção da perda parcial da visão já foi instalada. No caso da doença em estágio avançado, há comprometimento do campo visual e embaçamento constante. A perda da visão é progressiva.

Eduardo Safons, 55 anos, portador de glaucoma há seis anos, diz que leva vida normal, graças ao diagnóstico precoce. “Descobri meu glaucoma em exame de rotina. Todos devem fazer exames frequentes, pelo menos uma vez ao ano, para que, se houver alguma alteração, já se comece o tratamento”, o portador Eduardo Safons dá a dica.

A única reclamação do paciente é em relação ao preço do colírio usado no tratamento. “O preço do colírio é um pouco salgado, mas vai sair mais caro comprar um labrador [cão-guia], treiná-lo, comprar uma bengala, contratar um motorista, porque daí eu estaria cego”, brincou.

Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda mensal com dívidas.

Raquel Landim e Márcia De Chiara, Estadão.com.br

Essa marca ultrapassa o limite saudável para o endividamento, pois 70% do orçamento vai para despesas básicas, como comida, habitação ou saúde, conforme mostra a POF. A maior parte dessas famílias superendividadas está na fatia menos favorecida da população: 5,8 milhões na classe C e 6,6 milhões nas classes D e E.

Na média, no entanto, o brasileiro comprometeu 26,2% da renda mensal com dívidas, diz o estudo da MB. Esse resultado é superior à média de 22% estimada pelo Banco Central, porque inclui gastos como crediário de loja sem parceria com banco e despesa à vista no cartão de crédito.

Na semana passada, o governo anunciou um pacote para estimular o consumo por meio do crédito, principalmente na compra de carros. Para José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB, o efeito do pacote será limitado pelo endividamento. "É um número grande de famílias que ultrapassaram o limite, por isso o nó no mercado de crédito."


26.5.12


O veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao Código Florestal teve repercussão nas principais agências internacionais. A rede britânica BBC foi enfática ao afirmar que o Brasil aprovou um código florestal “retrógrado”.

Flávia Milhorance, O Globo

O veículo chegou a brincar com a premiação do Oscar ao compará-lo com o Código: “Eles mantiveram o suspense por mais tempo que os jurados do Oscar, mas agora os deputados conseguiram aprovar um lote de reformas, modificando o antigo Código Florestal”.

O espanhol El País dá destaque ao veto pela presidente da anistia dos desmatadores da Amazônia: “a líder brasileira, Dilma Rousseff, impôs o veto presidencial a alguns dos pontos polêmicos do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso em abril passado, entre elas, a anistia aos grande donos de terra que desmatavam parte da Amazônia até 2008”.

O jornal ainda ressaltou que esta “não foi uma decisão fácil para a presidente, menos ainda às vésperas da cúpula Rio+20”.

O Le Monde, periódico francês, afirmou que a presidente vetou parcialmente uma lei que “reduz a proteção da Amazônia no Brasil”. A reportagem diz que a reforma na lei é tida como controversa segundo a opinião de ambientalistas e foi “empurrada no Congresso pelo poderoso lobby agrícola”.

O também francês Le Figaro ressalta, da mesma forma, a força do lobby de agricultores na decisão tomada pelo governo: “A reforma do Código Florestal de 1965 representava uma vitória do poderoso lobby dos agricultores depois de anos de batalha com ambientalistas, mas se tornou particularmente embaraçoso para o Brasil, que está a um mês da Rio+20. 


A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta sexta-feira proposta que aumenta a quantidade de situações em que uma pessoa pode responder na Justiça por discriminação.

Ricardo Brito, Estadão.com.br 

Pelo texto, poderá ser processado quem pratica discriminação ou preconceito por motivo de gênero, identidade ou orientação sexual e em razão da procedência regional.

Pela legislação atual, só podem responder a processo judicial quem discrimina outra pessoa por causa da raça, da cor, da etnia, da religião ou da procedência nacional.

Assim como na legislação em vigor, que segue a Constituição Federal, a conduta será considerada imprescritível (o discriminado pode processar a qualquer momento), inafiançável e não passível de perdão judicial ou indulto.

A comissão manteve para os crimes a mesma pena aplicada hoje pela Lei 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor: de dois a cinco anos de prisão.

A ideia é incorporar toda essa legislação ao novo Código Penal. A pena para a prática pode ser aumentada em um terço até a metade caso a discriminação tenha sido cometida contra crianças ou adolescentes.

No texto apresentado, os juristas decidiram apresentar um rol de condutas que seriam consideradas discriminatórias.

Entre elas, impedir o acesso de alguém, devidamente habilitado, a uma repartição pública ou privada, assim como a promoção funcional de alguém, por exemplo, pelo fato de ser mulher, homossexual ou nordestino. O crime também estaria configurado se a discriminação ocorrer em meios de comunicação e na internet.



O Ministério das Relações Exteriores confirmou ontem a libertação de um jornalista brasileiro preso na Síria. Identificado inicialmente como Klester Cavalcanti (foto abaixo), ele deveria ter voltado ao Brasil na terça-feira e, segundo o Itamaraty, aguarda agora permissão de Damasco para retornar ao país.

O Globo

A pedido do veículo em que o repórter trabalha, o Itamaraty não confirmou seu nome ou qualquer outro detalhe. A única informação dada foi de que ele teria tentado cobrir os protestos em Homs, mas não dispunha de visto adequado, além de estar bem de saúde. Uma fonte acredita que a volta do brasileiro deve ocorrer no fim de semana.

Cavalcanti, de 42 anos e que escreve para a revista “IstoÉ”, não teria sido ameaçado nem sofrido maus-tratos. Ele estaria esperando o fim das negociações diplomáticas entre Brasil e Síria para deixar o país. 




O Ministério das Comunicações informou hoje (25) que 98% das empresas do Brasil com mais de dez funcionários estão conectadas à internet e 99% utilizam computadores em seus trabalhos. Os dados são da 7ª Pesquisa TIC Empresas 2011, feita pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade composta por membros do governo, do setor empresarial, do terceiro setor e da comunidade acadêmica.

Agência Brasil

Todas as empresas pesquisadas com mais de 50 empregados utilizam a internet, segundo o relatório. A pesquisa indica também que 92% das companhias brasileiras já utilizam serviços de governo eletrônico, como consultas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da empresa (71%), pagamentos de impostos online (63%) e a participação em licitações públicas (28%).

Segundo a pesquisa, 60% das empresas possuem um site ou uma página na internet, e 30% pretendem registrar um domínio nos próximos doze meses. Participaram da pesquisa 5,6 mil empresas com dez ou mais funcionários no Brasil.


Em nome da igualdade de gênero, contra o preconceito, ea Marcha das Vadias vai ocupar as ruas de 15 cidades em diversas regiões do país neste sábado (26). A Marcha das Vadias, lançada em abril de 2011 em Toronto, no Canadá, mesmo com pouco tempo de existência, já conquistou a simpatia de muitos pela causa e irreverência. Mulheres e homens de todas as idades vêm comparecendo cada vez mais.aos protestos e passeatas que pipocam por todo o mundo.


            


Confira a agenda:

-Brasília, DF
Local e hora: concentração no CONIC, 13h (próximo à Rodoviária do Plano Piloto)
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-Belo Horizonte, MG
Local e hora: Concentração na Praça Rio Branco (praça da Rodoviária), a partir das 13h.
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Twitter: @slutwalkbh

-Campo Grande, MS
Local e hora: a confirmar

-Criciuma, SC
Local e hora: Praça Nereu Ramos (em frente a Casa de Cultura), 10h
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- Curitiba, PR
Local e hora: Reitoria da UFPR, das 18h às 22h
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-Florianópolis, SC
Local e hora: Concentração na Catedral (centro da cidade), a partir das 10h.
Evento no Facebook

-Natal, RN
Local e hora: Feira do Alecrim, 10h
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-Salvador, BA
Local e hora: Praça da Piedade, às 13h30

-São Carlos, SP
Local e hora: Praça Santa Cruz, 9h
Comunidade no Facebook

-São José dos Campos, SP
Local e hora: Praça Afonso Pena, 10h
Fan-page no Facebook

-São Paulo, SP
Local e hora: Praça do Cicllista, 13h
Evento no Facebook
Grupo no Facebook

-Porto Alegre, RS
Local e hora: Arcos da Redenção, 14h

-Recife, PE
Local e hora: Praça do Derby, 14h
Evento no Facebook

-Rio de Janeiro, RJ
Concentração no Posto 4 da Av. Atlântica, a partir de 13h
Evento no Facebook

-Vitória, ES
Local e hora: UFES, 14h
Evento no Facebook

25.5.12


Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Esta semana a situação do Estado e do Município de Natal chegou à incompetência extrema, deixando a população atônita com o descaso para a solução de necessidades básicas, como a coleta de lixo, que não é feita há uma semana, precariedade nos serviços de saúde e insegurança sem controle, tudo pela ausência do pagamento dos salários dos prestadores de serviço ou das locações.

É uma vergonha!

Para quem apelar – Ministério Público ou Tribunal de Contas? O correto seria a ação do Poder Legislativo, mas este, em todas as suas esferas, somente se preocupa com política.

Com maior gravidade ainda, é a situação da saúde, onde dívidas não pagas, apontam para o fechamento do Hospital Ruy Pereira e a paralisação dos anestesistas, pelo mesmo motivo.A greve da saúde pública, como um todo, continua.

A verdade é que este abuso não pode mais continuar. Temos que tomar uma providência imediata, cobrando com veemência providências eficazes – urgentes, para por fim a este momento caótico.

Enquanto isso, a Prefeitura e o Estado gastam verbas públicas com propaganda enganosa na Televisão, o que deve ser objeto de apuração enérgica dos órgãos fiscalizadores, com a devolução dos recursos pagos aos cofres públicos.

A imprensa precisa, com a força que possui, encetar uma campanha em busca do debate público contra esta enganação, deixado em plano secundário essa briguinha sem futuro das eleições municipais. O ideal é que surgissem nomes novos que alentassem alguma esperança para o futuro.

Estação Música Total

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