17.11.11
Postado por
Sávio Hackradt
Por
Canindé de França*
"
A obra renovadora da Abolição foi completada em 1889 pela República, um antigo
anseio da construção democrática do Brasil. A República ficou, depois de muita
luta, sob o domínio das forças conservadoras, frustando o programa republicano
mais avançado, que concebia o Estado como instrumento para promover a
democracia, a integração nacional, o desenvolvimento, a distribuição de terras
e a afirmação da soberania nacional ." Este é literalmente o item 07 do
Programa Socialista para o Brasil apresentado pelo Partido Comunista do Brasil
(PCdoB), duante a realização do seu 12º Congresso, em novembro de 2009,
na cidade de São Paulo/SP.
Mesmo
sendo mais avançada que a Monarquia, a República se fez instrumento de mudanças
significativas na estrutura da jovem nação brasileira, trouxe consigo as
mazelas de séculos do poder colonial e imperial, mas também ensejou esperanças,
abrindo perspectivas inovadoras na forma de ocupação dos espaços políticos e da
representação daquilo que deveria ser o poder de Estado.
Com
o advento da República, não caiu somente a Monarquia imperial, mas também a
incestuosidade da Igreja Católica e sua influência romana de ocupação direta de
espaços materiais e espirituais na sociedade, dando lugar a um laicidade ainda
violentada com as repartições públicas impestiadas de símbolos e referências
que não tem nada a ver com a natureza republicana e laica do poder proclamado
por Deodoro e consolidado pelo Grande brasileiro das Alagoas, o Marechal
Floriano Peixoto.
Em
pouco mais de 120 anos de República, a nossa pátria por diversas vezes foi
violentada, sem no entanto, perder a esperança de erigir uma nação livre e
soberana, o que se constitui num resgate de sua luta original. Em nome da
república, e pela República muitos patriotas tombaram sem ter se quer um minuto
de silêncio reconhecido pelo poder que ainda se encontra concentrado nas mãos e
sob o controle de uma minoria quantitativa expropriadora.
As
ditaduras cumpriram seus papeis em diversos momento de nossa história, de regra
estiveram a serviço das classes dominantes, conservando o poder da minoria e
estigmatizando os que se propõem a alterar a ordem do poder republicano. Tudo
pode, menos atentar contra a ordem capitalista e dominante estabelecida pelos
valores da república.
Zumbi
dos Palmares (Colônia), Antonio Conselheiro (Canudos) e Osvaldão (Guerrilha do
Araguaia), são momentos diversos de uma natureza repressora de uma mesma elite
que se manifesta em períodos diferentes de nossa trajetória histórica. De uma
coisa fiquemos certos: as elites são impiedosas, e até o momento bastante
competentes na manutenção do poder de Estado, inclusive ostentando um forte
viés democrático, tudo em nome da democracia. Legitimados pelos seus
instrumentos e serviçais da obra do capital.
Um
poder que não serve
O
poder republicano tal qual existe serve, mas apenas para resolver e solucionar
os interesses e a vida de poucos. A maioria construtora vive sem abrigo,
inclusive, com a esperança comprometida e corroída pelas crises sistêmicas do
capitalismo, base de sustentação e molde de nossa república.
Ainda
temos mais de 16 milhões de miseráveis em solo pátrio, enfermos, analfabetos e
sem terras, pois a Reforma Agrária não se se converteu em realidade, e foi
confundida com projetos de assentamentos e colonização, que distribui terras,
mas não alterou a estrutura fundiária do país. Registre-se, que algumas
alterações foram observadas em quase todos os sentidos de nossa existência ao
longo destes 500 anos, mas a única coisa que não se mexeu, foi exatamente a
terra, permanece concentrada e intacta como aqui encontrou Cabral e sua nau
aportada na terra de todos os santos.
Modelo
de República
O
grande Rui Barbosa, natural da Terra de Todos os Santos, jurista de reconhecido
saber, mesmo não tendo os instrumentos da informática tão comuns e ainda
restritivos na atualidade, que lhe possibilitasse um control "V" e um
control "C", copiou dos Estados Unidos da América de forma talentosa
o modelo de Federação que amoldou a nossa república como instituição, diria:
tão boa que ainda resiste.
Mas
não foi fácil consolidá-la (República), dentre os esforços despendidos por
tantos ilustres, coube ao Marechal Floriano Peixoto torna-la irreversível,
inclusive para chegar ao posto de Presidente teve até uma mãozinha de um
influente jurista potiguar, de Jardim de Piranhas, a época pertencente a Caicó
- Amaro Cavalcante, que de dentro da Corte fez valer a sua influência com o
peso da Toga que invergava. Ainda hoje, tal influência se faz sentir em nossas
decisões e Cortes de Justiça.
A
atitude de Amaro Cavalcante se justifica pelo espírito republicano
despreendido.
Uma
outra República é possível
A
sociedade brasileira é dividida e em luta de classes permanente, na dúvida ou
discordância consulte a história, mesmo os manuais conservadores não negam a
sua realidade construída ao longo dos tempos e das refregas motivadas por
interesses diversos, diferentes e fundamentalmente contraditórios.
Não
há dúvidas de que já obtivemos muitas conquistas e avanços em relação ao
ambiente de atraso da Colônia, do Império, da própria República e até mesmo nas
suas manifestações mais nocivas como as ditaduras, sejam do tipo civil ou
militar, que foram recheadas de períodos de excessão. Foi politicamente
oportuno e justo todo tipo de enfrentamento para reverter e afastar os entulhos
autoritários contrários aos interesses da maioria.
Acumular
forças nesta trajetória é o desafio maior e mais qualificado, buscar uma
República de Trabalhadores, que tenha outro modelo de sociedade é um desafio da
contemporaneidade. Construir um novo poder, de caráter e natureza Socialista,
pois o poder desta República é de natureza capitalista, e como tal não serve
aos propósitos de emancipação social do nosso povo. Deve ser considerada apenas
como uma ponte, portanto, de passagem efêmera.
Até
o momento por mais conquistas que obtivemos, não conseguimos e nem estamos
perto de conseguir qualquer alteração nas estruturas de Poder da República. As
Forças Armadas, Os Tribunais, os Meios de Comunicação e o próprio sistema de
representação do povo. Tudo é feito e existe para que a República continue
respeitando e preservando a essência da república nascida aos 15 de novembro de
1889.
Não
queremos somente superar os entraves desta república, que aliás são muitos,
queremos sim, substituí-la, instaurar um novo modelo de vida em sociedade, sem
control "V" e sem control "C", pensada, construída e
desenvolvida em conformidade com a nossa experiência e nosso talento, e que
seja fruto da nossa cultura, do trabalho coletivo e da apropriação social dos
frutos e das riquezas construídas pelo povo.
Mas
isso não é fácil, nem tampouco tarefa a ser realizada por qualquer um de forma
isolada, é preciso elaboração e construção coletiva, acumulação de forças,
preparo e conhecimento da realidade. Conjugando-se com paciência e firmeza.
Penso
que tal objetivo deve ser pensamento cotidiano da ação e da prática do Partido
Comunista do Brasil, que em breve contará com 90 anos de luta em defesa de um
Brasil Livre, Soberano, integrado, Solidário, Próspero, Desenvolvido e
Ambientalmente Sustentável.
Este
é um objetivo possível de ser alcançado, inclusive com sucesso, resta saber o
tempo que levaremos.
Que
viva uma nova República!
*Canindé
de França é professor, advogado e vice-presidete estadual do PCdoB/RN
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