2.11.11
Postado por
Sávio Hackradt
Agência
Brasil
O
pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 118 bilhões na
economia brasileira - aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), divulgada ontem (1º), aproximadamente 78 milhões de
brasileiros serão beneficiados com esse montante – entre os trabalhadores do
mercado formal, inclusive os empregados domésticos e beneficiários da
Previdência Social, aposentados e beneficiários de pensão da União e dos
estados.
Na
comparação com 2010, quando o Dieese estimou que cerca de R$ 102 bilhões
entrariam na economia em consequência do pagamento do décimo terceiro, o valor
apurado neste ano indica crescimento de 16%.
Dos
cerca de 78 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do
décimo terceiro salário este ano, 29,7 milhões, ou 38,1% do total, são
aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (48,3
milhões de pessoas) correspondem a 61,9% do total. Desses, os empregados
domésticos com carteira de trabalho assinada totalizam quase 2,4 milhões, o que
equivale a 3,1% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além disso,
aproximadamente 1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentados e
beneficiários de pensão da União.
Do
montante a ser pago a título do décimo terceiro, cerca de 20% dos R$ 118
bilhões, pouco mais de R$ 34 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS e
84 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados, incluindo os
domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$
6,1 bilhões (5,2%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,4 bilhões
(4,5%).
O
número de pessoas que receberão o décimo terceiro salário em 2011 é cerca de
5,4% superior ao observado em 2010. Estima-se que 4 milhões de pessoas passarão
a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão ou se
incorporado ao mercado de trabalho ou ainda formalizado o vínculo empregatício.
Na
distribuição por região, a parcela mais expressiva (51,3%) deve ficar nos
estados do Sudeste, onde se concentra também a maior parte dos trabalhadores,
aposentados e pensionistas.
Para
efeito do cálculo, o Dieese não leva em conta os autônomos, assalariados sem
carteira ou pessoas com outras formas de inserção no mercado de trabalho que,
eventualmente, recebam algum tipo de abono de fim de ano. Também não é
considerado o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário ao
longo do ano, uma vez que funcionários de muitas empresas recebem parcialmente
o pagamento no momento em que tiram férias. Não são também contabilizados os
casos de categorias que o recebem antecipadamente por definição, por exemplo,
de acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).
A
estimativa do Dieese leva em conta dados da Relação Anual de Informações
Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos
do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas
informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2009, e
informações do Ministério da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN). No caso da Rais, o Dieese considerou todos os assalariados com
carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público
(celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2010,
acrescido do saldo do Caged de 2011 (até agosto).
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