28.10.12
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Um estudo da Universidade de Zurich revelou que um
pequeno grupo de 147 grandes corporações transnacionais, principalmente
financeiras e mineiro-extrativas, na prática, controlam a economia global. O estudo
foi o primeiro a analisar 43.060 corporações transnacionais e desentranhar a
teia de aranha da propriedade entre elas, conseguindo identificar 147
companhias que formam uma "super entidade” que controla 40% da riqueza da
economia global.
Por Ernesto Carmona, em Adital
O pequeno grupo está estreitamente interconectado através
das juntas diretivas corporativas e constitui uma rede de poder que poderia ser
vulnerável ao colapso e propensa ao "risco sistêmico”, segundo diversas
opiniões. O Projeto Censurado da Universidade Sonoma State da Califórnia
desclassificou esta notícia sepultada pelos meios e seu ex-diretor Peter
Phillips, professor de sociologia nessa universidade, ex-diretor do Projeto
Censurado e atual presidente da Fundação Media Freedom /Project Censored, a
citou em seu trabalho "The Global 1%: Exposing the Transnational Ruling
Class” (O 1%: Exposição da Classe Dominante Transnacional), firmado com
Kimberly Soeiro e publicado em ProjectCensored.org.
Os autores do estudo são Stefania Vitali, James B.
Glattfelder e Stefano Battiston, investigadores da Universidade de Zurich
(Suíça), que publicaram seu trabalho em 26 de outubro de 2011, sob o título
"A Rede de Controle Corporativo Global” (The Network of Global Corporate
Control) na revista científica PlosOne.org.
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No Brasil do pleno emprego, com taxas de desocupação
nos menores patamares da história, os empresários estão em uma busca
desesperada para preencher seus quadros e driblar o apagão de mão de obra.
Dados do IBGE mostram, porém, que há uma parcela enorme da população que está
em idade ativa e em plena condição de produzir, embora não procure uma vaga no
mercado de trabalho e, portanto, não entre nas estatísticas de desemprego.
Cristiane Bonfanti, O Globo
Um exército de 66,7 milhões de brasileiros, contingente
quase igual ao número de habitantes da França ou duas vezes o do Canadá, está
na chamada população não economicamente ativa. São pessoas que, mesmo sem
trabalhar, não estão em busca de emprego. No Rio de Janeiro, são 6,2 milhões
nessa condição. Em São Paulo e em Minas Gerais, são 14,1 milhões e 6,6 milhões,
respectivamente.
Leia mais em No país, 66 milhões desistiram de buscar emprego
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Na primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) após a aprovação da Lei de Cotas, 54% dos inscritos são pretos, pardos e
indígenas. Essa proporção é muito próxima à da população brasileira em geral,
que é de 51%. A cor da pele é um dos critérios previstos na nova lei.
Davi Lira e Paulo Saldaña, Estadão
O Enem ocorre no próximo fim de semana, dias 3 e 4, com
5.791.290 inscritos. Trata-se da maior edição do exame, que nasceu como
avaliação da última etapa da educação básica e se tornou vestibular em 2009.
Atualmente, a nota do exame é o caminho de ingresso para quase todas as
universidades e institutos federais.
Leia também em Realidades opostas em um mesmo Enem
26.10.12
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Um tema recorrente quando se debate a política
municipal brasileira é o baixo nível político dos representantes locais.
Trata-se de uma evidência, irrefutável.
Por Bruno Lima Rocha*
A baixa compreensão da política nota-se de forma
exagerada, especialmente em momentos de campanhas, com destaque na disputa para
vereança.
Embora reconheça este aspecto como uma deficiência de
nossa democracia, o problema não se supera por decreto. É preciso uma série de
movimentos, dentre eles a polêmica necessidade de uma formação política prévia.
Idealmente, uma república formaria cidadãos plenos de
direitos e deveres, e seria dotada de instituições formadoras de uma cultura
cívica. Assim, o treinamento para a política seria parte da educação pública,
massiva e universal, incluída nos currículos escolares, ao menos do ensino
médio.
Ao massificar a compreensão das disputas sociais por poder
e recursos, as maiorias estariam em condições de se contrapor às oligarquias
partidárias, quebrando a estrutura que tende a reproduzir elites políticas.
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As milhas aéreas, mais do que nunca, valem dinheiro –
principalmente porque deixaram de ser simplesmente uma forma de adquirir
passagens grátis e movimentam um mercado estimado em R$ 2 bihões por ano. A Gol
lançou, na semana passada, um shopping virtual em que o cliente pode gastar
seus pontos nas lojas 30 de parceiros. A empresa também vende milhas para os
clientes que precisarem completar pontos para alguma aquisição. É possível
comprar de 1 mil milhas (R$ 75) e 40 mil milhas (R$ 2.040).
Marcio Beck, O Globo
A Multiplus, subsidiária da TAM criada em 2010, já
mantinha uma estrutura de troca de milhas por produtos, com 120 mil itens de
207 parceiros. Os pontos nos programas de fidelidade também se tornaram alvo de
comércio paralelo na internet, que começa a preocupar as aéreas e o Serviço de
Proteção ao Consumidor (Procon).
24.10.12
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Após a divulgação em Paris de um estudo que mapeia a
relação entre o turismo de lazer e a exploração sexual de menores no Brasil,
pesquisadores e especialistas fizeram um alerta nesta terça-feira sobre o risco
de um aumento do turismo sexual infantil no país durante a realização da Copa
de 2014 e Olimpíada de 2016.
Daniela Fernandes, BBC Brasil
O estudo, coordenado por um pesquisador do Sesi (o Serviço
Social da Indústria), foi divulgado nesta terça-feira (dia 23) durante o
seminário internacional "Turismo Sexual Envolvendo Crianças e Grandes
Eventos Esportivos", que reuniu organizações de luta contra a exploração
sexual infantil e profissionais do setor de viagens de diversos países.
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O Brasil oferece para meninos e meninas a mesma
possibilidade de acesso à educação e à saúde. Porém, a diferença de renda entre
os sexos continua grande. Nesse cenário, o Brasil subiu 20 posições, mas ocupa
apenas o 62.º lugar entre 129 países no ranking que estima a condição das
mulheres na sociedade. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 23, pelo
Fórum Econômico Mundial.
Jamil Chade, Estadão
Segundo o Fórum, nenhum país no mundo tem uma condição de
igualdade total entre homens e mulheres. Os que mais se aproximam são Islândia,
Finlândia, Suécia e Noruega. Nesses países, o analfabetismo feminino foi
solucionado há décadas e as mulheres têm direito a voto há quase cem anos. No
ranking, os EUA estão na 22.ª posição, a Itália, na 80.ª e o Japão, na 101.ª
Leia mais em Brasil reduz desigualdade entre sexos
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O governo federal vai elevar o tom do Pacto Nacional
pela Redução de Acidentes (Parada). Para isso, planeja mudanças legislativas,
ações com estatais e distribuição de bafômetros pelo País.
João Villaverde e Iuri Dantas, Estadão
Antecipando-se a uma eventual decisão pela
"tolerância zero" no trânsito, atualmente em discussão no Congresso,
o Ministério das Cidades vai distribuir até o fim do ano 1 milhão de aparelhos
medidores de álcool no sangue para Departamentos Estaduais de Trânsito
(Detrans) e incentivar uso do equipamento pela Polícia Rodoviária Federal.
23.10.12
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A Comissão Nacional da Verdade começou a analisar o
inquérito e o processo sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek,
ocorrida em agosto de 1976. O documento foi encaminhado ao grupo encarregado de
investigar crimes ocorridos durante o regime militar pela Comissão da Verdade
da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), que pede uma nova
apuração do caso.
Marcelo Portela, Estadão
Segundo a advogada Rosa Cardoso, integrante da Comissão
Nacional da Verdade, a documentação sobre a morte do ex-presidente já foi
analisada por um assessor do grupo e pelo ex-procurador-geral da República
Cláudio Fonteles, que também integra a comissão, mas ainda não há uma
"interpretação conclusiva" a respeito do caso. "Já fizemos uma
primeira leitura, mas é uma questão tão séria que vai ter que ser submetida a
um conjunto de comissários, não apenas a um", observou Rosa.
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A taxa de mortes de mulheres caiu 12% nos últimos dez
anos, passando de 4,24 óbitos por mil mulheres para 3,72, de acordo com estudo
divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde.
O Globo
A maior redução foi verificada na região Sul do país, de
14,6%, seguida pela região Sudeste (14,3%). A região Centro-Oeste apresentou
redução de 9,6%, enquanto as regiões Nordeste e Norte, apresentaram redução de
9,1% e 6,8%.
Leia mais em Mortalidade feminina cai 12% nos últimos dez anos
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A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (22) o
ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis Octavio Índio da Costa, em um
condomínio em Cotia, na Grande São Paulo. Costa será indiciado por crimes contra
o sistema financeiro e contra o mercado de capitais e lavagem de dinheiro. A
prisão preventiva decretada pela Justiça é resultado de inquérito aberto para
apurar as fraudes contábeis apontadas pelo Banco Central no Cruzeiro do Sul.
Agência Brasil
Em setembro, a Polícia Federal já havia cumprido mandatos de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara
Criminal Federal de São Paulo contra ex-controladores do banco. A PF acreditava
que os locais investigados, uma residência na capital paulista e uma empresa no
Rio de Janeiro, poderiam estar servindo de esconderijo para bens adquiridos ilicitamente.
Também em setembro, o Banco Central havia decretado
a liquidação extrajudicial do banco que estava sob intervenção
do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na tentativa de proteger os depósitos dos
clientes da instituição. Investigações apontam que foram criados
resultados positivos artificialmente nas demonstrações financeiras para
conseguir o pagamentos indevidos a acionistas e controladores.
22.10.12
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Sem educação não há desenvolvimento econômico. Cientes
dessa realidade e de indicadores que ainda retratam o Brasil como um país com
alto índice de analfabetos funcionais, crianças sem acesso à escola e jovens
que abandonam os estudos ainda na adolescência, os empresários se engajaram na
causa educacional.
O Globo
Dados do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (Gife),
rede que congrega as maiores empresas que investem em projetos com finalidade
pública no Brasil — conhecido como terceiro setor — indicam que 83% de seus
associados destinam recursos à educação, sendo esta a área que concentra o
maior número de investidores sociais.
Leia também Por tras do sucesso, uma boa escola
Leia ainda Quem estuda ganha até três vezes mais
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O mapeamento de atividades e equipamentos culturais no
país está utilizando a tecnologia digital para superar a limitação das
pesquisas convencionais. Com a conjugação de bancos de dados,
georreferenciamento e ferramentas que permitem o envio de dados diretamente
pela população, os ministérios da Cultura (MinC) e Educação (MEC), em
cooperação com entidades independentes, têm rastreado e fomentado manifestações
desse tipo no país.
Agência Brasil
Uma dessas iniciativas é o mapeamento do entorno de 15 mil
unidades escolares da rede pública, que será um dos pilares da integração de
políticas entre MinC e MEC, em curso desde o final do ano passado. Iniciada
este mês, sob coordenação do Instituto Lidas, de São Paulo, consiste na
montagem de uma base pública de dados, o portal CulturaEduca.
Com o cruzamento de dados das escolas e dos equipamentos
no entorno, inclusive os de saúde e assistência social, lançados em mapas com
base em tecnologia de georreferenciamento, o portal permitirá que usuários
incluam informações sobre a produção de grupos culturais que influenciam na
vida e nas atividades de estudantes, professores e moradores.
21.10.12
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A baixíssima incidência de presos condenados por
corrupção no sistema carcerário brasileiro não pode ser atribuída à natureza
não violenta do crime. Prova disso é que aproximadamente 70 mil pessoas cumprem
pena no país por furto, destaca o pesquisador da Fundação Getulio Vargas Pedro
Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça.
Thiago Herdy e Roberto Maltchik, O Globo
Para cada preso por corrupção no país, há cem encarcerados
por subtração de coisa alheia, de acordo com a estatística mais atualizada do
Depen. Embora considere os dois crimes graves, Abramovay não concorda com a
adoção de diferentes critérios na hora de decidir quem deve ir ou não para a
cadeia.
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Um total de quase 3 bilhões de pessoas, ou 40% da
população mundial, ascenderá à classe média até 2050, e elas virão quase
exclusivamente dos atuais mercados emergentes. Dessa forma, o consumo dos
países emergentes pode saltar de um terço do consumo global para dois terços
até 2050.
Fernando Dantas, Estadão
A classe média no estudo é definida como famílias com
ganhos anuais entre US$ 3 mil e US$ 15 mil, com US$ 5 mil sendo o divisor entre
as classes médias baixa e alta.
Leia mais em Surge uma nova classe média global
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Termina nesta semana, no Supremo Tribunal Federal
(STF), o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do
mensalão. O caso será retomado nesta segunda-feira (22) e além das sessões já
previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), foi convocada sessão extra na
terça (23) para acelerar a conclusão do processo.
Agência Brasil
Os ministros analisam atualmente o Capítulo 2 da denúncia
do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de
quadrilha envolvendo réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e
Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério Ramon Hollerbach, Cristiano Paz,
Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto
Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).
Até agora, já votaram nesse item o relator Joaquim Barbosa
e o revisor Ricardo Lewandowski. Barbosa entendeu que 11 dos 13 réus se
associaram para a prática de crimes (exceto Geiza Dias e Ayanna Tenório). Já
Lewandowski absolveu todos os acusados porque acredita que eles se uniram para
obter vantagens individuais, sem perturbar a ordem pública, o que não
caracteriza quadrilha e sim coparticipação.
O julgamento será retomado com o voto da ministra Rosa
Weber, e prosseguirá, com ordem decrescente de antiguidade na Corte, com os
ministros Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco
Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto. A ordem pode
ser alterada a pedido dos ministros.
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Uma em cada três brasileiras vai desenvolver
osteoporose, doença que enfraquece os ossos, após a menopausa, aponta estudo da
Associação Brasileira de Avaliação Óssea e Osteometabolismo (Abrasso). Apesar
do alto percentual entre a população feminina, apenas 39% das mulheres com mais
de 45 anos já fizeram algum exame para detectar a doença. Para reforçar a
necessidade de prevenção e do diagnóstico precoce, a associação promoveu ontem
(20), no Dia Mundial de Combate à Osteoporose, a campanha nacional Seja Firme
Forte.
Agência Brasil
A costureira Maria Bueno Dedin, de 69 anos, descobriu a
doença há apenas cinco anos, quando fez a primeira densitometria óssea.
“Descobri em um exame de rotina. Nunca senti nenhuma dor que indicasse a
doença. Agora faço o exame todo ano para acompanhar”, disse. Com tratamento à
base de remédios, ela conseguiu estabilizar a perda de massa óssea que
caracteriza a osteoporose. Assim como a costureira, cerca de 50% das mulheres
fazem o exame tardiamente, somente entre 51 e 60 anos, quando o ideal seria
logo após o início da menopausa, aponta a associação.
Maria Bueno passou pela Estação Liberdade do metrô, na
manhã de ontem (19), onde a equipe da campanha distribuía cartilhas e orientava
a população sobre medidas de prevenção à osteoporose. Ações como esta serão
feitas pela Abrasso até amanhã (21) em pontos de grande circulação da capital
paulista, como estações de metrô e parques públicos.
19.10.12
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Um game é o mais novo instrumento do
Instituto Nacional do Câncer (Inca) para conscientizar os jovens sobre os
malefícios do consumo de tabaco. O jogoAgentes da Saúde por um Mundo sem
Tabaco, lançado ontem (18) pelo Inca, é ambientado na cidade e no campo e
objetiva principalmente a faixa etária entre 10 e 14 anos.
Agência Brasil
Em nota, o órgão informou que o game aborda a
fumicultura e os malefícios que a atividade acarreta ao meio ambiente e aos
agricultores, enfatizando as doenças ocasionadas aos fumantes. Além disso,
destaca a venda de cigarros com aromas e sabores em locais destinados ao
público jovem.
O jogo é dividido em diversas fases. Os jogadores podem
acompanhar a cadeia produtiva do tabaco, desde a plantação até a venda. Na
primeira parte, são apresentadas as fases de produção no campo, com a
participação dos agricultores. São abordadas as doenças causadas a esses
trabalhadores e suas famílias devido ao cultivo do produto, apontando outras
culturas que não prejudiquem a natureza e a população. Nas etapas seguintes, o
jogador chega à cidade, onde poderá ajudar na distribuição de cartazes da
campanha de prevenção do Inca pelas ruas.
O game foi desenvolvido em HTML 5,e é financiado
pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Ele ficará hospedado
no site do Inca ( www.inca.gov.br ) para todas as plataformas
de acesso à internet.
De acordo com o Inca, em 2011 o país gastou R$ 21 bilhões
no tratamento de pacientes com doenças relacionadas ao consumo de cigarros. O
valor foi 3,5 vezes maior que o imposto arrecadado pela Receita Federal com
produtos derivados do tabaco, e corresponde a 30% de todo o orçamento do Sistema
Único de Saúde (SUS).
O instituto informou ainda que nos últimos dez anos, o
tabaco matou 50 milhões de pessoas em todo o mundo. O consumo do cigarro é
responsável por mais de 15% das mortes de homens adultos, e 7% das mortes de
mulheres. No Brasil, um em cada cinco homens e uma em cada dez mulheres morrem
por causa do tabagismo.
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A dor de quem tem um parente desaparecido parece
eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o paradeiro do irmão Luiz Renato
Pires, o único brasileiro que desapareceu na Bolívia, vítima da Operação
Condor, ação conjunta entre seis países sul-americanos, inclusive o Brasil,
contra opositores às ditaduras militares, no fim da década de 1970.
Agência Brasil
“É a falta de não ter enterrado um corpo, não ter um
final”, desabafa Deni Peres. O governo do Brasil reconheceu, até hoje, o
desaparecimento de 13 brasileiros fora do país durante a operação, sendo sete
na Argentina, cinco no Chile e apenas um na Bolívia.
Na tentativa de esclarecer o que ocorreu com esses desaparecidos
políticos, a Comissão Nacional da Verdade criou um grupo exclusivo para tratar
da Operação Condor. A coordenadora do trabalho e conselheira da comissão, Rosa
Maria Cardoso, diz que o grupo irá em busca de documentos e depoimentos para
resgatar a história. “Nós vamos caracterizar essa operação, levantando questões
factuais e evidências também. Vamos ver os antecedentes no caso brasileiro”,
disse.
18.10.12
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A sexta maior economia do planeta ainda carrega mazelas
do subdesenvolvimento. Apenas 52,5% dos domicílios brasileiros — ou cerca de 30
milhões — são considerados adequados pelo IBGE, de acordo com novos dados do
Censo 2010, divulgados nesta quarta-feira. Falta o básico em mais 27 milhões de
moradias — ondem vivem quase 105 milhões de pessoas.
O Globo
— Os dados confirmam o que outras pesquisas já mostraram.
Estamos melhor nesse sentido, mas há déficit ainda a ser resolvido,
principalmente no saneamento — afirmou Wasmália Bivar, presidente do IBGE.
Para ter o status de moradia adequada, o domicílio precisa
ter abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede geral
ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e, no máximo, dois
moradores por dormitório. Já foi pior. Em 2000, a parcela das residências
brasileiras que eram consideradas
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Assim como avança no mercado de trabalho, a mulher
assume cada vez mais o papel de responsável pela família. Em dez anos, sua
participação subiu de 22,2%, em 2000, para 37,3% em 2010, de acordo com os
dados do Censo 2010, divulgados ontem pelo IBGE. O IBGE traçou um perfil de
quem é esse chefe de família. A maioria ainda são mulheres sozinhas com filhos.
Cássia Almeida, O Globo
Nos lares onde a presença feminina é a referência, só
46,4% são casadas. Quando o responsável é homem, o percentual sobe para 92,2%.
Essas proporções eram bem diferentes em 2000. Naquela época, só 19,5% tinham
companheiro.
A secretária executiva Joice Hurtado mora sozinha com os filhos. Após dois casamentos, que duraram 13
anos ao todo, ela vive hoje com os filhos gêmeos, de 9 anos, e o de 2 anos, de
sua segunda união.
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Seis em cada dez brasileiras acreditam que apenas um
copo de leite por dia é suficiente para prevenir a osteoporose, aponta pesquisa
divulgada ontem (17) pela Associação Brasileira de Avalição Óssea e
Osteometabolismo (Abrasso). Mas a quantidade necessária de consumo de leite e
derivados, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é maior: tem que
ser pelo menos três porções diárias.
Agência Brasil
O levantamento da Abrasso, que avalia o nível de
informação da população sobre a doença, mostra que houve avanço no conhecimento
sobre a osteoporose, mas as medidas de prevenção ainda não são adotadas como
deveriam.
“Na
comparação com uma pesquisa feita em 2007, o grau de consciência aumentou
muito, considerando que apenas 30% conheciam a doença e as medidas de
prevenção. Agora, 60% sabem do que se trata e como prevenir, mas isso ainda não
foi transformado em atitudes”, avalia o diretor da Abrasso, Marcelo Pinheiro.
Para essa pesquisa, encomendada ao Ibope, foram entrevistadas 2 mil pessoas em
todas as regiões metropolitanas do país.
O estudo mostra que menos de 20% das mulheres com mais de
45 anos consomem as três porções de leite e derivados recomendadas diariamente.
Entre as que têm menos de 45 anos, o percentual não chega a 10%. O cálcio
presente nesses alimentos previne a perda de massa óssea que caracteriza a
osteoporose, conhecida como doença dos ossos porosos.
16.10.12
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Reza forte e promessa para parar de comprar.
Bombardeada pelos apelos de consumo, Thaynara Nunes, que é vendedora de uma
luxuosa loja de shopping, tenta se controlar. O cartão de crédito está estourado,
mas nada que uma solícita amiga com nome limpo não resolva. Assim, mais uma vez
o compromisso foi quebrado com a blusa nova de R$ 200 comprada em parcelas.
Gabriela Valente, O Globo
A roupa não poderá ser usada perto do namorado — que no
mês passado arcou com a prestação de seu carro. Esconder as compras é o
principal sintoma da oneomania, a doença do consumo compulsivo, típica de país
rico.
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A Comissão Nacional da Verdade começou a investigar as
perseguições sofridas pelos militares que se opuseram à ditadura iniciada em
1964. Um grupo de trabalho com a missão específica de apurar as violações aos
direitos humanos de soldados e oficiais começou as atividades na quinta-feira
(11). Quem se opôs ao regime acabou cassado, perdeu salário, patente e foi
preso.
Vladimir Platonow, Agência Brasil
O primeiro militar a ser ouvido pela comissão foi o
brigadeiro Rui Moreira Lima, de 93 anos. Herói da 2ª Guerra Mundial, tendo
participado de 94 missões com aviões de caça na Itália, ele foi preso no dia 2
de abril de 1964, quando era comandante da Base Aérea de Santa Cruz, por se
opor ao golpe. Posteriormente, foi aposentado de forma compulsória
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Dois anos depois da aprovação do Estatuto da Igualdade
Racial, conjunto de metas para corrigir desigualdades sociais e melhorar a vida
da população negra, técnicos do governo federal ainda discutem formas para
agilizar a implementação das ações afirmativas. Está em estudo a criação de
cotas para negros no serviço público federal e incentivos nas áreas de educação
e cultura.
Leonencio Nossa, Estadão
O debate está concentrado na Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir). A assessoria de imprensa da pasta informou que
não há previsão para a divulgação do trabalho ou o envio de uma proposta para a
análise jurídica da Casa Civil. Da mesma forma, não há data prevista para
anúncios de medidas. Há uma semana, o Ministério da Cultura divulgou que abrirá
linhas de incentivos exclusivas para produtores negros.
Leia mais em Governo estuda inclusão de negros no funcionalismo
15.10.12
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O excesso de burocracia dificulta a vida do
empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa
no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível
finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Agência Brasil
Para o gerente de competitividade da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso
de burocracia que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além
de encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito
forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna mo
processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na
ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
Pesquisa da Firjan aponta que o custo médio para abertura
de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O
levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já
os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim.
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Os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul
Paladino, que comandavam o jato Legacy que se chocou contra o avião da Gol há
seis anos, serão julgados hoje (15) em Brasília. O desembargador Tourinho Neto,
da Terceira Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região
(TRF1), conduz o julgamento, em segunda instância. No acidente, morreram 154
pessoas. Os parentes e amigos apelaram à presidenta Dilma Rousseff para impedir
o risco de impunidade.
Agência Brasil
Em carta enviada no fim do mês passado, a Associação de
Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 pediu à presidenta que apoie a
causa, assim como ao Ministério das Relações Exteriores e à Câmara dos Deputados.
Em trecho do documento, a entidade também faz um apelo às autoridades
norte-americanas.
O acidente ocorreu em 29 de setembro de 2006 quando o
avião da Gol, que fazia o percurso de Manaus a Brasília, chocou-se com o jato
executivo Embraer Legacy 600. Com o choque, o avião da Gol desapareceu dos
radares aéreos.
Em abril do ano passado, os pilotos foram condenados em
primeira instância pelo juiz Murilo Mendes, de Sinop (Mato Grosso), e
condenados a quatro anos e quatro meses de prisão. Mas o juiz substituiu a pena
por serviços comunitários prestados nos Estados Unidos e a perda do brevê
apenas nesse período.
A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo
1907 recorreu na tentativa de reverter a pena. A entidade diz que os pilotos
devem ser presos e os brevês cassados permanentemente para evitar que tragédias
se repitam.
Os pilotos norte-americanos também sofreram um processo
administrativo e foram autuados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e
pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Eles foram advertidos,
pela Anac e pelo Decea, que voaram em espaço aéreo de separação vertical
reduzida (RVSM) sem autorização, desligaram o transponder e o equipamento Tcas
2, impedindo que o avião da Gol percebesse que o jato estava na rota errada e
causaria a colisão.
Parentes das vítimas informaram que, apesar das
advertências, os dois pilotos se mantêm na ativa. Um trabalha na American
Airlines e o outro na Excel Aire.
13.10.12
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A deduzir do descaso do povo com as coisas e a política
do Brasil, nos leva a deduzir, que somos um País sem alma.
Os desmandos continuam, antes e depois das eleições. A
disputa renhida de antes, com indicação dos pontos fracos dos candidatos logo
desaparecem para permitir os conchavos e alianças para o 2º turno, sem mais
questionamentos – é o jogo da mentira.
Por Carlos Roberto de Miranda Gomes, (um pobre
advogado, já velho, e ainda sonhador)
Partidos sem ideologia só existem no papel, pois eles
mesmos debocham do povo ao admitir certa categoria de pessoas a concorrerem a
cargos públicos com suas legendas e que, boa parte, somente teve o seu único
voto, em detrimento de tanta gente valorosa que se distancia da
política com vergonha dos seus objetivos colidentes com os anseios da
comunidade.
Enquanto essa vergonha acontece, a legislação brasileira
privilegia os acordos espúrios entre partidos os quais, graças a essa
artificialidade, conseguem eleger candidatos sem expressão na coletividade e
logram vitória sobre outros que, individualmente, tiveram uma votação
expressiva, reforçando o dito popular desgastado - “ganha mas não leva”.
Precisamos refletir sobre esses aspectos da legislação
eleitoral e criar mecanismos para que o cidadão de bem possa se candidatar, sem
atrelamento a partidos de aluguel ou carcomidos pelos vícios da corrupção, que
tornam o Brasil em mais uma republiqueta manipulada desta enfraquecida América
do Sul, berço dos ditadores de fato e de direito.
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A presidenta Dilma Rousseff assinou sexta-feira (11) o
decreto que regulamenta a Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto. As regras
serão publicadas na edição de segunda-feira (15) do Diário Oficial da
União, de acordo com o Ministério da Educação.
Agência Brasil
A lei prevê que as universidades públicas federais e os
institutos técnicos federais reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes
que tenham cursado todo o ensino médio em escolas da rede pública, com distribuição
proporcional das vagas entre negros, pardos e indígenas.
O decreto deverá detalhar as regras e o cronograma de
implementação do novo sistema de distribuição de vagas no sistema federal de
ensino superior. As universidades e institutos federais terão quatro anos para
implantar progressivamente o percentual de reserva de vagas estabelecido pela
lei, mesmo as que já adotam algum tipo de sistema afirmativo na seleção de
estudantes.
A regulamentação também deverá criar mecanismos para
compensar eventuais diferenças entre alunos que ingressaram pelas cotas e os
egressos do sistema universal, como aulas de reforço.
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Um grupo de cientistas do Instituto do Cérebro da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN), em colaboração com
cientistas da Universidade de Uppsala, na Suécia, descobriu o funcionamento de
mecanismo da memória que pode ajudar na elaboração de medicamentos para a cura
do mal de Alzheimer e da esquizofrenia, entre outras doenças.
Agência Brasil
De acordo com os cientistas, o cérebro utiliza somente um
mecanismo para gravar e lembrar memórias, alternando entre uma função e outra
em fração de segundo. Nas pesquisas, os cientistas descobriram que as células
responsáveis pela memória são sensíveis à nicotina, precisamente o grupo
analisado. Outros pesquisadores deverão tentar desenvolver um medicamento
semelhante à substância, porém, sem os efeitos nocivos.
O neurocientista e professor da UFRN Richardson Leão, que
participou das pesquisas, disse que é necessário ter cautela sobre os medicamentos
que serão desenvolvidos. Segundo ele, é preciso ainda realizar mais etapas de
pesquisas. “As pesquisas são feitas com animais - neste caso específico, com
roedores - que são diferentes dos seres humanos, embora, no caso das células
estudadas, existam semelhanças.”
11.10.12
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Cerca de 200 milhões de crianças no mundo estão
perdendo a infância por causa do trabalho infantil. O alerta é do ativista
indiano Kailash Satyarthi, indicado ao Prêmio Nobel da Paz em 2006. “Por ano,
cerca de 1 milhão de crianças são vítimas do tráfico para fins de escravidão.
São tratadas como animais e, muitas vezes, vendidas mais barato do que animais.
Cada um desses números tem por trás uma face humana que necessita de proteção e
cuidado. E isto é para agora”, disse.
Agência Brasil
Satyarthi, fundador-presidente da Marcha Global contra o
Trabalho Infantil e da Coalização Sul-Asiática sobre Escravidão Infantil, atua
diretamente em ações de resgate de crianças exploradas. Ele já libertou mais de
60 mil crianças do trabalho infantil na Índia e no Nepal. Satyarthi participou
da abertura de um seminário sobre a exploração do trabalho infantil promovido
pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
“O mundo não é tão pobre assim. O mundo gasta mais de US$
1 trilhão com armamentos militares; 16 bilhões bastariam para resolver boa
parte dos problemas da educação no mundo”, disse o indiano após contar caso de
uma criança de 11 anos, por ele resgatada, que era obrigada a atuar como
soldado em conflitos armados no Sudão.
Satyarthi defendeu a necessidade de um pacto global para a
erradicação do trabalho infantil, com ações voltadas para a promoção da
educação e a eliminação da pobreza. Ele disse não ser mais admissível que a
pobreza e fatores culturais possam ser usados para justificar o trabalho
infantil. "Não é a pobreza que perpetua o trabalho infantil, mas o
trabalho infantil que perpetua a pobreza", ressaltou.
O indiano defendeu a necessidade de um trabalho mais
articulado por parte das agências das Nações Unidas. Para Satyarthi, esses
mecanismos de cooperação internacional não conseguem trabalhar lado a lado e
desenvolvem programas isolados que acabam tendo pouco resultado efetivo.
A punição para quem explora a mão de obra infantil também
foi apontada pelo ativista como um desafio a ser encarado. Para o indiano, em
muitos países, o Judiciário não dá a atenção devida ao tema. “O trabalho
infantil é crime, e como tal precisa ser abordado pelas autoridades policiais e
judiciais. A falta de punição aliada à dificuldade das pessoas terem acesso ao
Judiciário beneficia os criminosos”, disse.
Na opinião de Satyarthi, o Brasil é uma exceção, pois vem
fazendo um bom trabalho ao conjugar as ações de diferentes ministérios e
reforçar a parceria com outros atores como o Judiciário e o Ministério Público.
Ele considera que o Brasil, a Rússia, Índia e China têm papel fundamental na
definição de uma nova agenda global voltada para a promoção dos direitos das
crianças e dos adolescentes e na erradicação do trabalho infantil.
Em 1999, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
promulgou a Convenção 182 que trata das piores formas de trabalho infantil,
ratificada por 154 países. Entre elas se destacam o trabalho escravo ou análogo
à escravidão, a exploração sexual comercial, produção de pornografia ou
atuações pornográficas de crianças e adolescentes, a utilização e ou
recrutamento para atividades ilícitas, particularmente para a produção, tráfico
de drogas, e o recrutamento forçado de crianças e adolescentes em conflitos
armados.
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Região Sudeste é responsável por metade do consumo do
País.
Fonte:Ibope
Da água ao champanhe, os brasileiros devem gastar R$17,75
bilhões em bebidas em 2012. De acordo com dados do Pyxis Consumo, ferramenta de
dimensionamento de mercado do IBOPE Inteligência, esse valor representa um
aumento de 15% na comparação com os gastos de 2011. No estudo, são
considerados o consumo de água, refrigerantes, sucos, refrescos, cervejas,
vinhos, champanhe e destilados.
Do potencial de consumo identificado para esses itens,
42,65% dos gastos têm origem na classe B, que corresponde a 24,25% dos
domicílios no Brasil. A classe C aparece na sequência, com 40% do consumo,
seguida da classe A, com 10,18%. A menor parcela é da classe D E, responsável
por 7,10% do consumo.
Entre as regiões, o Sudeste é o maior consumidor de
bebidas, sendo responsável pela metade do consumo no País. Entretanto, a
estimativa de gasto per capita da região não é a maior do Brasil. No Sudeste, o
valor do consumo per capta é de R$117,57 ao ano, enquanto na região Sul,
segunda colocada no total do consumo, a estimativa de gasto per capita é de
R$138,72. No Centro-Oeste, o consumo por pessoa atinge R$ 120,22, mas a região
representa somente 8,64% do consumo nacional.
Na análise por classe e região, a classe B do Sudeste será
responsável por gastos de R$ 4,21 bilhões, enquanto a classe C, também do
Sudeste, vai consumir R$ 3,29 bilhões. O menor consumo será da classe DE do
Centro-Oeste, de R$ 8 milhões.
10.10.12
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Nas eleições que marcaram o aniversário dos 80 anos do
direito do voto feminino no Brasil, o número de mulheres eleitas para as
Câmaras municipais superou o recorde registrado no ano 2000.
Fabricio Escandiuzzi, Terra
Em 2012, 7.648 candidatas conseguiram conquistar uma
cadeira no Poder Legislativo. O número representa o fim de uma tendência de
queda registrada nas duas eleições anteriores. Após o recorde anterior,
registrado em 2000 com a eleição de 7.001 vereadoras, a participação feminina
caiu para 6555 eleitas em 2004 e 6512 em 2008.
O professor e doutor em demografia José Eustáquio Diniz
Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, explica que, apesar
do recorde, o conceito de paridade ainda está muito longe de ser alcançado no
Brasil. As mulheres representam apenas 13,3% do total de eleitos. "O
avanço tem sido pequeno e o país ainda continua muito longe da paridade de
gênero na política", disse.
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a
regulamentação da Lei de Cotas, sancionada no fim de agosto, deve ser publicada
na edição desta quarta-feira, 10, do Diário Oficial da União. As universidades
terão de adaptar seus cronogramas para que o sistema de reserva de vagas entre
em vigor no começo de 2013.
Rafael Moraes Moura, Estadão
A lei prevê que as universidades públicas federais
reservem, no mínimo, 50% das vagas para estudantes que tenham cursado todo o
ensino médio em escolas da rede pública. No próximo vestibular, a proporção
deverá ser de, no mínimo, 12,5%.
Leia mais em Regulamentação da Lei de Cotas deve sair nesta 4ª
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Julgamento de candidatos pode mudar resultados das
eleições em municípios onde alguns postulantes barrados pela lei tiveram votos
suficientes para serem eleitos
Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta
semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa . O tribunal informou que não será possível julgar todos
os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois
do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O julgamento no TSE pode mudar resultados das eleições em
municípios onde candidatos barrados pela lei tiveram contagem de votos
suficiente para serem eleitos ou para disputar o segundo turno, em 28 de
outubro.
A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, explica que os
candidatos com pendências no Tribunal não devem ter os votos invalidados até
que a decisão da Justiça seja definitiva. Estes recursos podem se referir tanto
a impugnações baseadas na Lei da Ficha Limpa, quanto a outras irregularidades.
No total, foram mais de 6,9 mil processos recebidos pelo
tribunal, dos quais cerca de 3,6 mil estão com julgamento pendente. No caso da
Lei da Ficha Limpa, há 2.247 recursos no TSE, dos quais 764 foram julgados até
o momento.
A Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular,
proíbe a candidatura de políticos condenados pela Justiça ou que renunciaram
para não enfrentar processo de cassação de mandato.
O objetivo da lei é proteger a probidade administrativa e
a moralidade no exercício do mandato. As eleições do último domingo (7) foram
as primeiras sob o vigor dessa lei.
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Estudo aponta que 95% dos brasileiros gostariam que as
pessoas tivessem mais educação ao usar o celular e 86% acham que os outros
divulgam informação demais online
BBC
Pense em alguém cujo o toque do celular é alto e que, ao
atender, fala sempre aos berros. Alguém que vive enviando mensagens na
companhia de outras pessoas, enquanto dirige e que usa as redes sociais para
postar ofensas e reclamar o tempo todo.
Essa pessoa reúne o que há de mais irritante entre os
hábitos do brasileiro na hora de falar ao celular ou usar a internet, segundo a
pesquisa "Etiqueta Móvel", feita pela empresa de tecnologia Intel,
que descobriu que 95% dos brasileiros gostariam que as pessoas tivessem mais
educação ao usar o celular e 86% acham que os outros divulgam informação demais
online.
6.10.12
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Os prefeitos eleitos na atual campanha tomarão posse em
janeiro com um "programa de governo" elaborado pela presidente Dilma
Rousseff. Caberá aos gestores municipais conduzir mais de 200 programas da União,
função que exige cada vez mais esforço e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, num
cenário de crise financeira mundial, as medidas de estímulo à economia adotadas
em Brasília drenam recursos que normalmente irrigariam os cofres municipais.
João Villaverde e Iuri Dantas,
Estadão.com.br
Diante desse cenário, a Confederação Nacional dos
Municípios (CNM), que representa prefeituras de todo o País, vem confrontando o
governo federal, em busca de mais recursos e menos obrigações. A equipe
presidencial diz que a situação financeira não é tão ruim assim e que os
programas federais servem de "norte" para os futuros gestores.
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No último dia 2 deste mês de outubro do ano de 2012, a
sociedade potiguar teve uma surpresa desagradável – a comunicação do
encerramento da circulação impressa do tradicional DIÁRIO DE NATAL.
Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor
Fundado no momento histórico da eclosão da Segunda Guerra
Mundial, esse jornal, mercê da importância estratégica da cidade de Natal,
tornou-se um veículo consultado em todo o Brasil e em algumas partes do mundo,
haja vista a sua conexão com o palco do conflito bélico.
Sua criação aconteceu no dia 18 do mês de setembro de
1939, contando,por conseguinte,com a vetusta idade de 73 anos, quase exatamente
com o meu nascimento, oito dias antes.
Inicialmente foi denominado simplesmente “Diário”, por Valdemar
Araújo, Aderbal de França, Djalma Maranhão e Rivaldo Pinheiro, mas em abril de
1942 foi vendido ao empresário Rui Moreira Paiva e, em 25 de janeiro de 1945
foi comprado pelo grupo Associado, de Assis Chateaubriand, que mudou o seu nome
para O DIÁRIO DE NATAL em 4 de março de 1947, assim permanecendo até os dias
presentes.
Sua sede, inicialmente, foi na Rua Dr.Barata, depois na
Frei Miguelinho, em seguida na descida da ladeira da av. Rio Branco, já no
começo da Ribeira, passando para as novas instalações da ladeira da av.Deodoro,
onde também funcionava a Rádio Poti, sob o comando do destemido e controvertido
jornalista Luiz Maria Alves e somente em 2010 transferiu-se para a nova sede do
Centro da Zona Norte de Natal.
Foi considerada a maior escola de jornalismo do Estado,
por ela passando articulistas da maior envergadura e que fizeram novas escolas
e fundaram outros jornais, como no caso de Vicente Serejo e Cassiano Arruda.
Escritores consagrados foram seus colaboradores e o jornal passou a compor o
patrimônio cultural do Rio Grande do Norte.
Em 29 de julho de 1954 foi criado o jornal “O POTI”, que
substituía a circulação de O Diário de Natal nos dias de domingo.
Pioneiro em modernização técnica de impressão, atravessou
alguns momentos de dificuldades o que lhe obrigou a retirar de circulação “O
Poti”, depois retornando, atendendo aos insistentes pedidos da população.
Fez publicações memoráveis sobre a história da cidade e de
pessoas ilustres, em capítulos, depois condensados em livros.
Tive alguma vivência com o jornal, pois trabalhei na Rádio
Poti e conduzia matérias de divulgação da parte artística, a pedido do
jornalista Sebastião Carvalho e cheguei até a gravar músicas com a orquestra de
Julio Granados, ao tempo do Dr.Edilson Varela, mantendo programa semanal com
Agnaldo e Selma Rayol, além de participar dos programas de Luiz Cordeiro e
Genar Wanderley.
Na qualidade de tradicional assinante e ainda com contrato
válido, estranhei a falta de informação sobre o assunto, senão pela lacônica
comunicação, que considero desrespeitosa e que põe em risco o conceito de um
veículo que fez história e cujos arquivos devem ser recolhidos a um banco de
dados acessível aos pesquisadores. E os seus servidores e colaboradores, como
ficam?
O Ministério Público deve atentar para alguma providência,
pois se trata de material histórico que ganha foros de documentos de utilidade
pública.
Ontem, na sessão plenária da Ordem dos Advogados do
Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, que tinha um espaço aos sábados, propus
um voto de protesto pelo acontecimento.
Louvo a reportagem de O Novo Jornal sobre o assunto e a
manifestação de inúmeros intelectuais e jornalistas. Seria de grande valia uma
entrevista com o Dr.Eider Furtado, um dos pioneiros da imprensa potiguar.
ONDE ESTÁ O RESPEITO AO CIDADÃO?
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O resultado das eleições municipais do próximo domingo
(7) deve ser conhecido até as 22h, horário de Brasília. Segundo o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), a exceção pode ocorrer nos municípios mais isolados,
caso haja algum tipo de problema nas comunicações.
Agência Brasil
Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai
começar às 17h, horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma
hora a menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18h.
Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo
porque, segundo o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal
ainda não julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa
de registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo podem
alterar o resultado das eleições em alguns municípios.
“A impugnação é um processo, com uma ação penal por
exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do
processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É
preciso que o processo termine para saber o resultado”, explicou Braga.
Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que
ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por
apresentar outro candidato até amanhã (6), ou por manter o candidato
acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro
foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica, mas os votos
destinados a ele não serão inicialmente computados.
“Será considerado vencedor o candidato que tiver mais
número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados,
não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que
apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse”,
disse.
Para evitar maiores contratempos nas eleições deste ano, o
TSE aprimorou as urnas eletrônicas colocando baterias com autonomia de 12 horas
de funcionamento sem recarga para o caso de interrupção no fornecimento de
energia em alguma localidade. No entanto, não será possível garantir a
transmissão completa dos dados ao Tribunal Regional Eleitoral.
A presidenta do TSE, ministra Cármen Lúcia, entrou em
contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando que elas ajam preventivamente
para evitar cortes que atrapalhem as votações ou a transmissão dos dados.
5.10.12
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Uma pesquisa feita com crianças e adolescentes entre 9
e 16 anos usuários de internet e seus pais ou responsáveis mostrou que a
maioria dos pais (71%) considera que as crianças usam a internet com segurança.
O levantamento foi realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br),
entidade formada por representantes do governo, do setor empresarial, do
terceiro setor e da comunidade acadêmica.
Agência Brasil
“A percepção dos pais sobre os riscos do uso da internet
pelas crianças ainda é incipiente”, avalia o coordenador de pesquisas do Centro
de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br),
Juliano Cappi. A pesquisa aponta também que 89% dos pais não acreditam que seus
filhos tenham passado por alguma situação de incômodo ou constrangimento ao
utilizar a internet no último ano.
Outro ponto que chamou a atenção do pesquisador foi que a
maioria dos pais utiliza os meios de comunicação como televisão, rádio e jornal
como fonte para obtenção de informações sobre uso seguro da internet. “A mídia
ainda aborda esse tema de uma forma muito inicial, ainda está tomando contato
com esse tema”.
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A partir de hoje (5), 301 planos de saúde administrados
por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o país. A
suspensão foi anunciada na última terça-feira (3) pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS).
Agência Brasil
De acordo com o órgão, a venda dos planos ficará suspensa
até que as empresas se adequem à Resolução 259, que estabelece prazos máximos
para a marcação de consultas, exames e cirurgias. Dados indicam que entre julho
e setembro foram registradas mais de 10 mil reclamações referentes ao não
cumprimento dos prazos estabelecidos.
A ANS informou que quem já é beneficiário dos planos
suspensos não terá o atendimento prejudicado. A suspensão consiste em impedir
as operadoras de vender os planos a novos segurados. Para o Ministério da
Saúde, a medida permite que a operadora se organize e passe a garantir os
prazos estabelecidos.
A orientação do Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor (Idec) para quem vai contratar um plano de saúde é fazer uma
pesquisa no site da ANS. Com o nome ou o registro da operadora, é
possível saber a situação do plano e o índice de reclamação dos consumidores.
Em nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo
(Abramge) questionou o processo de análise e de decisões que levaram a agência
a suspender os 301 planos e disse que vai tomar medidas contra a ação, que
considerou uma “ingerência” no setor.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
informou que apoia iniciativas que levem à maior transparência para
clientes de planos de saúde e ressaltou que os planos suspensos atendem a um
total de 3,6 milhões de beneficiários.