1.10.12
Postado por
Sávio Hackradt
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabriu a
discussão sobre se o estupro sem lesão corporal grave ou morte da vítima é um
crime hediondo. Caso entenda que não, os acusados desse delito poderão ter um
cumprimento de pena mais leve: com liberdade condicional em menos tempo, por
exemplo.
Estadão.com.br
A ministra do STJ Maria Thereza de Assis Moura trouxe de
volta a discussão no dia 17, quando decidiu que o tribunal vai unificar sua
jurisprudência. "A grande novidade é que no Supremo Tribunal Federal (STF)
já vingou que o estupro simples (sem lesão ou morte) é crime hediondo. Não
entendo o porquê dessa discussão agora", diz o conselheiro da Ordem dos
Advogados de São Paulo (OAB-SP) Otavio Augusto Rossi Vieira.
Leia mais em STJ voltará a discutir se estupro é crime hediondo
Estação Música Total
Últimas do Twitter
Arquivo
-
▼
2012
(1376)
-
▼
outubro
(49)
- 147 corporações controlam a economia do mundo ocid...
- No país, 66 milhões desistiram de buscar emprego
- No 1ª Enem pós-Lei de Cotas, 54% dos inscritos são...
- Mazelas das campanhas municipais
- Milhas aéreas viram moeda e criam um mercado de R$...
- Copa pode impulsionar exploração sexual de menores...
- Brasil reduz desigualdade entre sexos
- Governo federal vai distribuir 1 milhão de bafômet...
- Comissão da Verdade analisa inquérito sobre morte ...
- Mortalidade feminina cai 12% nos últimos dez anos
- Polícia Federal prende ex-presidente do Banco Cruz...
- Empresas assumem projetos de educação para suprir ...
- Tecnologia digital está ajudando no mapeamento da ...
- No Brasil, punição para furto é mais severa que pa...
- Surge uma nova classe média global
- STF conclui nesta semana último capítulo do mensalão
- Mais de 30% das mulheres terão osteoporose após a ...
- Inca lança game para conscientizar jovens sobre os...
- Comissão Nacional da Verdade vai buscar informaçõe...
- Censo 2010: apenas 52,2% dos lares são considerado...
- Mulheres já são chefes de família em 37% dos lares...
- Mais da metade das brasileiras desconhecem necessi...
- Oneomania, a doença do consumo compulsivo atinge b...
- Comissão Nacional da Verdade ouve militares perseg...
- Governo estuda inclusão de negros no funcionalismo
- Abrir uma empresa no Brasil pode levar até 119 dias
- Justiça julga pilotos norte-americanos do Legacy q...
- Um país sem alma
- Decreto regulamenta Lei de Cotas
- Cientistas brasileiros e suecos identificam mecani...
- Em visita ao Brasil, ativista indiano alerta para ...
- Brasileiros devem gastar R$17,75 bilhões em bebida...
- Número de mulheres eleitas em todo Brasil registra...
- Regulamentação da Lei de Cotas deve sair nesta 4ª
- TSE faz esforço concentrado para julgar casos da F...
- Pesquisa lista hábitos 'mais irritantes' ao celula...
- Novos prefeitos terão de lidar com escassez de rec...
- Um final pouco feliz
- TSE estima que apuração das eleições estará conclu...
- Pais consideram que crianças usam internet com seg...
- Suspensão de 301 planos de saúde passa a valer a p...
- TSE reitera que Lei da Ficha Limpa se estende a vá...
- STF derruba tese de que mensalão foi caixa 2 e pun...
- Mundo terá mais de 1 bilhão de idosos em dez anos,...
- Uma rosa para Hebe
- Eleições: Redes sociais serão armas para conquista...
- STJ voltará a discutir se estupro é crime hediondo
- Pobreza extrema no Brasil caiu 5,5% de 2009 a 2011
- Muito cuidado com o ‘boca a boca’ virtual
-
▼
outubro
(49)
0 comentários: