15.10.12
Postado por
Sávio Hackradt
O excesso de burocracia dificulta a vida do
empreendedor brasileiro. Reunir toda a documentação para se abrir uma empresa
no Brasil pode levar até 119 dias. Nos casos menos demorados, é possível
finalizar todas as etapas em 49 dias, segundo Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Agência Brasil
Para o gerente de competitividade da Federação das
Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Cristiano Prado, é justamente o excesso
de burocracia que atrapalha a “formalização e legalização” dos negócios, além
de encarecer o procedimento. “O Brasil tem cultura de exigir burocracia muito
forte. São fases desnecessárias que tomam o tempo do empresário e torna mo
processo mais caro. Às vezes é tão complicado que o empresário prefere ficar na
ilegalidade ou informalidade”, avaliou.
Pesquisa da Firjan aponta que o custo médio para abertura
de empresas no Brasil é R$ 2.038. O valor pode variar 274% entre os estados. O
levantamento destaca que é mais barato abrir um negócio na Paraíba (R$ 963). Já
os empreendedores de Sergipe têm que desembolsar até R$ 3.597 para o mesmo fim.
Segundo o estudo Quanto Custa Abrir uma Empresa no
Brasil, o custo é três vezes superior ao que é gasto nos outros países do grupo
do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Em 2008, os gastos
para abrir uma empresa no país atingiram R$ 430 milhões. Nos outros países do
bloco, as despesas com o mesmo processo somaram cerca de R$ 166 milhões. Dos
183 países pesquisados, o Brasil aparece na 58ª posição de alto custo.
O governo federal já identificou a demora no processo e
tenta reduzir o tempo de espera do empreendedor. Nesse sentido, o governo
aposta no Projeto Integrar, que consiste em um cadastro unificado, no qual todos
os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa possam visualizar a
documentação necessária. A expectativa é que todas as etapas sejam finalizadas
em nove dias.
O programa funciona em caráter experimental em alguns
estados. O projeto nacional foi lançado em Brasília em setembro, mas a efetiva
redução na espera para se abrir uma empresa deve ocorrer apenas no segundo
semestre de 2013.
“O registro integrado, conhecido como one stop
shop, onde em um único local recolhe todos os documentos e distribui para
os demais órgãos é bem sucedido em vários países. No entanto, ele precisa ser
massificado no Brasil. Da forma como funciona hoje (apenas em alguns estados),
falta compreensão do governo que a facilitação é benéfica economicamente para
estados e municípios. Desburocratização implica em crescimento econômico”,
disse.
O custo médio para abertura de empresas no Brasil é R$
2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse
valor varia 274% entre os estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$
963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597).
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