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Sávio Ximenes Hackradt

9.12.12

O redesenho do programa Cultura Viva foi o tema de seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) em Brasília. 

Fonte: IPEA

O programa Cultura Viva está presente em todo o território brasileiro, abrangendo cerca de 1.030 municípios. O encontro buscou apresentar os resultados da avaliação do programa, que vem sendo realizada desde dezembro de 2010. 

O intuito foi debater conjuntamente com o poder público, a sociedade civil e os pontos de cultura o novo desenho da política. “Estou representando uma legião de pessoas que fazem viver a cultura do país e que foi atraída por um sonho: o programa Cultura Viva. Nossa expectativa é que consigamos, através do diálogo, que o estado brasileiro adapte suas estruturas ao sonho do nosso povo”, lembrou Leri Farias, representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.


Márcia Rollemberg, secretária de cidadania e diversidade cultural do MinC, relembrou que apenas recentemente a cultura foi incluída como um eixo de desenvolvimento nacional: “a economia criativa é um ganho recente que reforça esse pensamento”. Com o redesenho do Cultura Viva, a “matriz da diversidade vai estar mais encravada no programa”, apontou Rollemberg. 

Sistema Nacional de Cultura

Também ressaltando este eixo do desenvolvimento, Rafael Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, assinalou que é um compromisso do Instituto estudar outras áreas que vão além das relações econômicas. 

Sobre as políticas culturais no país, Pedro Vasconcelos, representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura e Região Metropolitana, destacou que é necessário “fortalecer o pacto federativo do programa e repensar uma proposta que garanta um recurso orçamentário maior para a política”.

Vanconcelos defende que os pontos de cultura servem também como um processo de inserção social. Na visão de Chico César, cantor e secretário de cultura da Paraíba, o programa “perdeu cor e necessita de um redesenho”. Ele foi enfático ao afirmar que “temos que tornar o programa cada vez mais coletivo e mais brilhante”.

Fechando a mesa de apresentação do seminário, Sérgio Mamberti, secretário de políticas culturais do MinC, lembrou que a aprovação do Sistema Nacional de Cultura indica que a discussão está no caminho certo. A cerimônia de abertura do encontro contou ainda com a participação de Valdir Teixeira, secretário-geral da Controladoria Geral da União (CGU), Osvaldo Viegas, secretário de cultura de Alagoas, e Alvaro Tucano, liderança indígena

Pontos de Cultura

Na segunda parte do seminário, o pesquisador do Ipea, Frederico Barbosa, conjuntamente com Márcia Rollemberg, do MinC, apresentou as primeiras análises do programa Cultura Viva, no que tange a distribuição nacional dos pontos de cultura e o orçamento destinado a eles. 

De acordo com o levantamento, 1.028 municípios são abrangidos pelo programa. Há, no entanto, uma distribuição desigual pelo território: a região Norte tem número reduzido de pontos, o mesmo não ocorre, por exemplo, na região Nordeste. “O escalonamento [dos recursos do programa] tem que ser pensando junto com os pontos, utilizando-o como instrumento de fomento”, destacou Rollemberg.

Frederico Barbosa discorreu sobre a necessidade de se redesenhar o programa para ampliar os campos de diálogo entre estado e sociedade civil. Para cumprir a meta de 15 mil pontos de cultura até 2020, prevista no Plano Nacional de Cultura – atualmente existem 3,8 mil – é imperativo “uma divisão do orçamento entre os pontos de cultura, considerando o tamanho de cada ponto e a população do município no qual este ponto está localizado”, acredita o técnico.

Barbosa destacou ainda que, no redesenho, “há a necessidade da ampliação do papel de articulação dos pontões, que incubam os pontos de cultura, com a instalação de um pontão para cada microrregião”.

Conceitos

Durante a exposição do quadro conceitual do programa Cultura Viva, Márcia Rollemberg ressaltou o papel do Ipea no processo de redesenho da política. “O Ipea está fazendo com que a gente pense a política de uma forma geral, veja os resultados. Por meio dos dados, das estatísticas, estamos sendo provocados a realizar as mudanças necessárias”, afirmou.

“O programa é constituído de conceitos e organizado por instrumentos que aplicam esses conceitos. O redesenho proposto agora serve para se chegar à estabilização desses conceitos, porque até agora eles estavam ainda em processo de construção, com mudanças grandes a cada edital”, explicou Frederico Barbosa.

Segundo ele, a estabilização conceitual serve para que todos os pontos e os pontões de cultura possam se conveniar ao poder público obedecendo à uma mesma matriz de atuação.

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