21.5.11

Postado por Sávio Hackradt

Lei municipal de Incentivo à Cultura abre inscrições para projetos

As inscrições para projetos culturais que visam obter benefício da Lei Municipal de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão foram abertas ontem e vão até 23 de novembro. As inscrições são para projetos e eventos culturais realizados dentro da cidade de Natal.

Para este ano, o valor destinado à realização de projetos será de R$ 4.393.980,00. A aprovação do incentivo para os projetos depende da avaliação da comissão normativa, formada por representantes da classe cultural e das secretarias do município. Os projetos encaminhados serão avaliados pela comissão que considera desde a viabilidade técnica, orçamento, benefício social ao interesse público.

O benefício será concedido a projetos que promovam o incentivo ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico-culturais nas seguintes áreas: música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades, pesquisa e mapeamento. Além da aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural e promoção de campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilizações de bens culturais. Os projetos devem ser entregues na sala do Programa Djalma Maranhão localizada na sede da Funcarte, Av Câmara Cascudo, Cidade Alta. Informações pelo telefone 3232 4959 /3232 4943.

QUEM ESTÁ HABILITADO

Os interessados devem estar inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais - CEMEC. O cadastro do CMEC é feito na secretaria do Programa Djalma Maranhão, na Funcarte. Além disso, os agentes culturais devem preencher a proposta de incentivo em uma via impressa e outra em mídia digital, e protocolizá-las apresentando a seguinte documentação:

PESSOA JURÍDICA

Cópia do CNPJ; cópia do instrumento constitutivo e suas alterações; cópia da ata de constituição e de eleição da diretoria atual e/ou termo de posse, conforme o caso; cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação - CNH) e do CPF do responsável legal; Currículo da instituição ou empresa atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.

PESSOA FÍSICA

Cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação - CNH); cópia do CPF; currículo do empreendedor atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.

21.5.11

Lei municipal de Incentivo à Cultura abre inscrições para projetos

0 comentários:

Postar um comentário

Estação Música Total

Últimas do Twitter

Arquivo