19.1.12
Postado por
Sávio Hackradt
Apenas
0,1% das movimentações atípicas apontadas no relatório do Conselho de Controle
de Atividades Financeiras (Coaf) deveriam ser investigadas profundamente,
segundo o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson
Calandra. Ontem (18), ele esteve reunido com o presidente do Coaf, Antônio
Gustavo Rodrigues, para tratar do relatório, no qual foram analisadas as
movimentações de cerca de 216 mil pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre
servidores e juízes.
Agência
Brasil
O
Coaf identificou o envolvimento 3,4 mil de magistrados e servidores do
Judiciário em transações, com valores acima do esperado, entre 2000 e 2010. O
levantamento foi concluído no ano passado, a pedido da Corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). Porém, segundo Calandra, apenas 369 pessoas fizeram
movimentações atípicas nos últimos dez anos.
“O
relatório do Coaf mostra que não há tantas inconsistência no meio da
magistratura”, disse Calandra. Segundo ele, há um mandado de segurança
tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a legalidade da
deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é questionada.
As
investigações em torno das conclusões do Coaf estão suspensas desde a decisão
do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que alegou supostas irregularidades na
quebra de sigilo de juízes, servidores e parentes, por parte do CNJ.
Para
a AMB, o CNJ quebrou a confidencialidade do relatório e o sigilo das pessoas
investigadas. “Falamos sobre o relatório genérico de análise financeira feito
pelo Coaf. Há uma liminar no STF para decidir quem é que vai investigar. Se é o
Ministério Público, a Justiça Federal ou a polícia”.
De
acordo com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, foram feitos 1,4
mil relatórios de inteligência financeira em 2011. Bancos, seguradoras,
empresas de corretagem de valores, entre outros, são os órgãos responsáveis por
comunicar operações suspeitas ao Coaf. Segundo Rodrigues, todos os dias, o
conselho recebe várias comunicações, as quais são analisadas posteriormente
para saber se é necessário uma investigação mais profunda.
“O
relatório [divulgado] não é de inteligência financeira. É uma ferramenta de
trabalho técnica que usamos internamente. Aquele relatório fez um cruzamento de
todos os CPFs que nos foram fornecidos [pelo CNJ] com o nosso banco de dados”,
explicou Rodrigues. De acordo com ele, apenas 20% das comunicações suspeitas de
bancos são usadas em relatórios.
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