25.1.12
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CARTAS DE COTOVELO 08 (24/01/2012)
Carlos
Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor
Residindo
nas cercanias do Presídio de segurança máxima de Alcaçuz, relembro o episódio
em foi definido o local de sua construção.
Estávamos
no Governo Geraldo Melo, quando era Secretário de Segurança o Deputado Luiz
Antônio Vidal.
O
Senador Lavoisier Maia Sobrinho, atento ao grave problema carcerário do Rio
Grande do Norte, conseguiu colocar no orçamento da União determinada dotação
para a construção de uma unidade prisional de grande porte.
Disponível
o recurso, por gentileza do Governador de então, foi convidada a opinar sobre o
assunto a Ordem dos advogados do Brasil, Seccional deste Estado, cujo
presidente eleito para o biênio 1989-1991 era a minha pessoa.
Existiam
estudos a respeito da construção daquele equipamento prisional na região sul do
Estado, no perímetro Goianinha – Nísia Floresta – Parnamirim.
Com
o Secretário, percorri a região pela estrada que liga Piranbúzios – Pium,
quando optamos pelo lugar próximo à Lagoa de Alcaçuz, tendo em conta o
preenchimento de vários requisitos primários para o empreendimento, quais
sejam: abundância de água potável; infra-estrutura para abastecimento;
facilidade do deslocamento para visita dos familiares aos presidiários;
topografia adequada do local, com uma parte elevada, cercada de baixios que
ofereciam visão de vigilância e dificuldade de fugas.
Decidida
a construção naquele local e inaugurado o equipamento, restava a manutenção do
seu complexo físico e lotação do elemento humano indispensável ao funcionamento
adequado e com a segurança máxima preconizada.
Ledo
engano, a penitenciária, desde o início, vem sendo negligenciada nos dois
aspectos referidos, permitindo sucessivas fugas espetaculares e rebeliões, como
recentemente aconteceu, com a fuga de 41 apenados, deixando os moradores e
veranistas em estado permanente de alerta em Pium e Cotovelo, principalmente.
O
novo Secretário de Justiça, Doutor Fábio Holanda, comentou que houve
facilitação, pois as selas estavam sem cadeados, enquanto o Sindicato dos
Agentes Penitenciários contesta, alegando que apesar das requisições e
reclamações, não são atendidos, nem no aspecto material para a segurança do
presídio, nem no preenchimento das vagas indispensáveis para aquele tipo de
presídio.
Enquanto
existe a quebra-de-braço, a situação não se normalizou e constatamos que o
Estado nunca cumpre o seu papel de mantenedor dos equipamentos públicos, como
comprova o sucateamento de todas as praças de esporte que dispomos e a
demolição precipitada e irracional do complexo esportivo do Machadão para ali
ser erguida a Arena das Dunas, cujo cronograma de trabalho ainda não aparece na
vertical, apesar de, estranhamente, o Governo insista que está 35 dias
adiantado.
Somos
cegos ou burros ou o Governo é incompetente?
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