13.1.12
Postado por
Sávio Hackradt
Uma
análise sobre as movimentações financeiras de juízes e servidores do Judiciário
mostrou que há R$ 855,7 milhões em operações suspeitas entre 2000 e 2010,
segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O
órgão fez uma varredura nos dados financeiros de um universo de mais de 216 mil
pessoas ligadas ao Judiciário, sendo que 3.426 pessoas tiveram movimentação
considerada fora da rotina, as chamadas operações atípicas.
Agência
Brasil
O
relatório foi solicitado pela Corregedoria Nacional de Justiça, em julho de 2010,
e, a partir de ontem (12), passou a integrar o processo que tramita no Supremo
Tribunal Federal (STF) para sustar as investigações do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) sobre os ganhos de magistrados e servidores.
Movimentações
atípicas não são transações irregulares e, sim, operações financeiras que fogem
dos padrões da norma bancária e do sistema nacional de prevenção de lavagem de
dinheiro.
De
acordo com o Coaf, o maior número de operações atípicas no Judiciário foi
registrado em 2002, quando apenas uma pessoa do Tribunal Regional do Trabalho
da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, movimentou R$ 282,9 milhões, ou 94,3%
das movimentações fora do normal registradas no ano (R$ 300,2 milhões).
Em
2008, houve um novo pico de transações anormais: R$ 159,6 milhões. Segundo o
Coaf, apenas três pessoas – duas ligadas ao Tribunal de Justiça Militar de São
Paulo e uma ligada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – movimentaram R$
116,5 milhões, ou 73% do apurado no ano.
O
estado que registrou o maior montante de operações atípicas na década passada
foi São Paulo (R$ 169,7 milhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 149,3
milhões) e a Bahia (R$ 145,4 milhões). O Rio Grande do Sul foi o único estado
onde não se registrou nenhuma movimentação atípica entre 2000 e 2010.
Conforme
adiantou a corregedora Eliana Calmon à Agência Brasil, o relatório do Coaf que
chegou à corregedoria não apontava nomes e números de Cadastro de Pessoa Física
(CPF). Para integrar o processo, a corregedoria precisou pedir que o Coaf
retirasse o caráter confidencial do documento, o que ocorreu quarta-feira (11).
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