2.6.12
Postado por
Sávio Hackradt
A falta de cooperação entre os países ainda é um
desafio para a eficácia das políticas de enfrentamento ao tráfico de pessoas,
segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O combate a esse tipo de
crime foi discutido no Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que terminou ontem (1º).
Daniella Jinkings
- Agência Brasil
“O seminário demonstrou que ainda temos muitas tarefas
para haver uma devida integração e cooperação jurídica internacional para
enfrentar o tráfico de pessoas. Identificamos a necessidade de criar algum tipo
de padronização na coleta de dados e de informações para subsidiar estatísticas
que, por sua vez, servirão de base para formulação de políticas públicas”,
disse Abrão.
A estimativa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas
e Crime (Unodc) é que, por ano, 2,5 milhões de pessoas sejam vítimas de tráfico
de pessoas. A exploração sexual representa 79% dos casos. De acordo com o
Ministério da Justiça, todos os anos, aproximadamente 60 mil brasileiros são
levados do país à força, sob ameaça ou enganados. As principais vítimas são
jovens entre 15 e 25 anos. O ministério não tem dados mais específicos sobre os
destinos mais comum a que são submetidas as pessoas que sofrem este tipo de
crime.
Para o secretário, há a necessidade de se discutir mais o
assunto para que conceitos e tipificações sobre tráfico de pessoas possam ser
mais homogêneas entre os países. “Há visões distintas e o final [do seminário]
apontou a perspectiva de criarmos mecanismos de retorno e assistência às
vítimas, respeitando o princípio da vítima como centro das atenções de qualquer
política de enfrentamento ao tráfico de pessoas”.
Os países querem dinamizar os processos de cooperação
jurídica envolvendo o tráfico internacional de pessoas. “Vamos formular
projetos comuns para dar conta desses desafios e dar resposta num breve período
de tempo”, disse Abrão.
No Brasil, o enfrentamento ao tráfico de pessoas é
articulado pelo Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Justiça da
Secretaria Nacional de Justiça. Atualmente essa rede conta com seis postos
avançados de enfrentamento ao tráfico de pessoas e 15 núcleos. Em 2011, foram
investidos R$ 3,8 milhões para a abertura de seis novos núcleos.
Os núcleos articulam, estruturam e consolidam a rede
estadual de referência e atendimento às vítimas do tráfico de pessoas. Os
postos avançados, por sua vez, estão situados nos principais locais de entrada
e saída do Brasil para recepção a pessoas deportadas e não admitidas.
Estação Música Total
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